Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esporte de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 124/2017 - Processo nº 18.885/2017.

Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas com fornecimento de material.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 13 de Novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de Outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos  interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços  nº 09/2017 - Processo nº 10.612/2017, visando à contratação de empresa  para execução de obras/serviços de implantação de sistema bilíngue de sinalização turística para pedestres no Centro Histórico do município de Corumbá-MS  e do seu entorno utilizando  colunas  com placas, mapa de sinalização turística e totens eletrônicos, em favor da empresa  CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.393.533/0001-46 no valor total de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais).

Corumbá-MS, 27 de outubro de 2017.

(a)                                                                            Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 020/2017 - Convite n. 05/2017

Processo: 3.547/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa FERREIRA & CIA LTDA -ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 02.181.672/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de manutenção e reparos na unidade básica Ênio Cunha I, na Alameda Tamengo, município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 53.523,73.

Duração: 04 (quatro) meses

Dotação Orçamentária:

25.91.10.122.0103.2671                                                 Gerenciamento de Política Municipal de Saúde

33.90.39.00                                                                              Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Gestor: Thais Luzio Fernandes - matrícula 6856

Fiscal: Maikon de Almeida Varela - matrícula 9130-2

Data da Assinatura: 06/10/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Lourival Ferreira da Silva - FERREIRA & CIA LTDA -ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 019/2017 - Pregão Presencial 050/2017

Processo: 5.361/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.712.351/0001-13.

Objeto: Aquisição de agulhas para aplicação de insulina e sensores de monitoramento contínuo de glimecia, visando a ordem judicial.

Valor: R$ 12.484,00.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.91.10.122.0103.2671                                                 Gerenciamento de Política Municipal de Saúde

33.90.32.00                                                                              Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Gestor: Eduardo Clink Miriuk - matrícula 6951

Fiscal: Jose Rudy Gutierrez Vargas - matrícula 1463

Data da Assinatura: 06/10/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. Gracielly Souza da Silva - HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Extrato do Contrato Administrativo Nº 022/2017 - Pregão Presencial 088/2017

Processo: 15.230/2017

Partes: O Secretário Municipal de Saúde e a empresa FARMACIA OASIS LTDA-EPP, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 15.941.305/0001-75.

Objeto: Aquisição de insulina glargina, visando atender ordem judicial.

Valor: R$ 5.148,00.

Duração: 12 (doze) meses

Dotação Orçamentária:

25.91.10.122.0103.2671                                                 Gerenciamento de Política Municipal de Saúde

33.90.32.00                                                                              Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Gestor: Eduardo Clink Miriuk - matrícula 6951

Fiscal: Jose Rudy Gutierrez Vargas - matrícula 1463

Data da Assinatura: 16/10/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Rogério dos Santos Leite - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE - e - Sr. JUARES DE MIRANDA FRANÇA JUNIOR - FARMACIA OASIS LTDA-EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 045/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de consumo de fardamento para reestruturar a Guarda Municipal de Corumbá. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 045/2017 - Processo Administrativo n° 6411/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) FACIL TENDTUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.907.486/0001-08, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 4) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76,  vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.505 de 02/10/2017 pág. 50 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.281 de 02/10/2017 pág. 05/06.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 27 de Outubro de 2.017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 062/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (alimentação e material) de uso diário ou periódico para atender as necessidades do canil da Guarda Municipal de Corumbá/Agência Municipal de Segurança Pública. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 062/2017 - Processo Administrativo n° 13.278/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 2) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.477 de 21/08/2017 pág. 40 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.254 de 21/08/2017 pág. 04.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 27 de Outubro de 2.017.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Licitação: Pregão Presencial nº 125/2017 - Processo nº 15.479/2017.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Papel toalha, guardanapo de papel, copo descartável e outros materiais de consumo).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 14 de novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 27 de Outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 17.193/2017. Contrato Administrativo - 06/2017 e 07/2017. Contratada: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME e NASSER SAFA AHMAD-ME. Objeto - Aquisição de material de EPI’s (Abafador de ruído, botina de segurança, máscara soldador, óculos de proteção, perneira de segurança e outros).

Comunicamos que ficam DESIGNADOS, a servidora Sueli Cruz de Arruda - matrícula 2589 - como gestora, e o servidor Enio Moura Correa - matrícula 2424 -  responsável por fiscalizar os referidos contratos.

Data da Assinatura: 06/07/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 2.952/2017. Contrato Administrativo - 14/2017 e 15/2017. Contratada: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME e NASSER SAFA AHMAD-ME. Objeto - Aquisição de material de EPI’s (Abafador de ruído, botina de segurança, máscara soldador, óculos de proteção, perneira de segurança e outros).

Comunicamos que ficam DESIGNADOS, a servidora Sueli Cruz de Arruda - matrícula 2589 - como gestora, e o servidor Enio Moura Correa - matrícula 2424 - responsável por fiscalizar os referidos contratos.

Data da Assinatura: 18/09/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Processo - 8.797/2017. Contrato Administrativo - 009/2017. Contratada: NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ME. Objeto - Aquisição de material de consumo (água mineral e gás).

Comunicamos que ficam DESIGNADAS, a servidora Sueli Cruz de Arruda - matrícula 2589 -  como gestora, e a servidora Gesilaine P. Vilagra Ferreira - matrícula 512 responsável por fiscalizar e acompanhar a entrega dos materiais do referido contrato.

Data da Assinatura: 11/08/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 083/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas, e assessoramento do melhor roteiro aéreo, objetivando o atendimento dos servidores da Secretaria Municipal de Governo, pelo período de 12 meses. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 083/2017 - Processo Administrativo n° 6755/2017 em favor da empresa: AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.922.286/0001-62, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.503 de 28/09/2017 pág. 65 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.279 de 28/09/2017 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 27 de Outubro de 2.017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 107/2017 - Processo nº 217.607/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando contratação de empresa para prestação de serviço de locação de banheiros químicos, para atender as ações e eventos a serem realizados pelos Programas Bolsa Família, Primeira Infância no Suas, Acessuas Trabalho e Coordenadorias e Gerência da Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 26 de outubro de 2017

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos  interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços  nº 15/2017 - Processo nº 4009/2016, visando à contratação de empresa  para  execução  de  obras/serviços   de  construção de Unidade  Básica  de  Saúde  Porte II, Conquista  Guató  na  rua  Projetada B, lote 15 - Conjunto  Habitacional  Ernesto  Sassida - bairro  Maria Leite no  município de  Corumbá-MS, em favor da empresa  EMPREITEIRA   WUNDER   EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.151.145/0001-70  no valor total de R$ 966.229,84 (novecentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos)  Corumbá-MS, 24 de outubro de 2017.

(a) Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Extrato do Termo de Revogação -

Processo Administrativo n. 14.082/2017 - Pregão Presencial n. 082/2017.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais de Ordenadora de Despesas, e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o processo licitatório n. 14.082/2017, que originou o Pregão Público Presencial n. 082/2017, tendo por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar rodoviário, com fornecimento de veículo, motorista e combustível para atender as unidades escolares da zona rural do município de Corumbá, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder com a revisão dos seus próprios atos, com base legal na Lei Federal 8666/93 e suas alterações e a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

Corumbá-MS, 17 de outubro de 2017.

Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 113/2017 - Processo 216.265/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

O Município de Corumbá- MS torna pública a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 113/2017 - Processo 216.265/2017, marcada para o dia 31/10/2017, tendo em vista o deferimento parcial quanto ao pedido de impugnação apresentado com relação ao conteúdo do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRA PARA TESTE DE GLICEMIA, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Corumbá/MS, 30 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços