Extrato de Ata Nº 008/2017 - Pregão Presencial n. 036/2017

Processo: 10.053/2017.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa: 1) LMC MARTINS-EPP, inscrita no CNPJ n. 05.495.583/0001-92.

Objeto: registro de preços para contratação de empresa fornecedora de hospedagem, para atender as demandas de eventos: culturais, de interesse cultural/turístico, religiosos e acesso a circulação cultural realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valor Registrado:

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 23/10/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Mario do Nascimento Cambara - Diretor Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Carla Correa Martins -  LMC MARTINS - EPP

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 094/2017 - Processo nº 8.315/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurada, visando à contratação de empresa para execução de serviços de imagem de alta resolução ortoretificada e mosaicada (geoprocessada) de ano 2017, tendo sido o procedimento declarado por fracassado.

CORUMBÁ/MS, 26 de Outubro de 2017.                                                                                                                                                                                      

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 123/2017 - Processo nº 13.921/2017.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de procedimento hospitalar (Ácido acético, fixador celular para lâmina, álcool etílico 92,8%, papel toalha fardo, luva cirúrgica, gel para ultrassonografia, Kit Papanicolau Descartável, kit aferidor de pressão arterial, Detergente Enzimático Líquido, clorexidina tópica solução aquosa 0,2 %, preservativo sem lubrificante, algodão hidrófilo, fita adesiva hospitalar, sonda endotraqueal pvc estéril, soro glicosado, seringa descartável graduada, canula de traqueostomia pvc, avental cirúrgico descartável, cateter intravenoso, anestésico lidocaina 3 %  com vaso-constrictor, máscara respirador e outros).

Propostas: ás 08:30 horas do dia 10 de novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 26 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 091/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutigranjeiros). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 091/2017 - Processo Administrativo n° 10.220/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 2) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76,, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.496 de 19/09/2017 pág. 77, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.274 de 19/09/2017 pág. 02/03 e Diário Oficial da União -Ed.n° 180 de 19/09/2017 pág. 178.

Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 26 de Outubro de 2.017.

Aviso de Ratificação

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº 19910//2017 - SMAS.

RATIFICO a inexigibilidade do chamamento público com fulcro no Artigo 31 da Lei Federal n.13019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal n.1.764/2017, de 6 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo Estadual FEAS/2017, para prestação de serviço de proteção social básica, no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de crianças e adolescentes com o Instituto Moinho Cultural Sul Americano - CNPJ/MF n. 05.420.357/0001-42, com sede na Rua Domingos Sahib, n. 300, Porto Geral, Corumbá-MS, no valor global de R$ 26.8000,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais).

Corumbá-MS, 26 de outubro de 2017.

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social