DÉCIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 28/2010. Processo - 36626/2009

Objeto - Construção de creche e pré-escola no bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS. Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de execução/vigência do instrumento em mais 04 (quatro) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 03/10/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Empresa - ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 013/2017 - SISP

Processo nº 20.645/2017 - Concorrência nº 02/2017

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Green X Indústria, Serviços, Importações e Exportações Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.095.843/0001-32.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços de Gestão, Aquisição, Ampliação, Instalação, Execução e Manutenção do Projeto de Reordenação Luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública junto ao Município e Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 19.140.809,09 (dezenove milhões cento e quarenta mil oitocentos e nove reais e nove centavos)

Vigência: 60 (sessenta) meses   

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

7069 - Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51.00 - Obras e Instalações

3190 - Ficha Orçamentária

117.000 - COSIP

Data da Assinatura: 27/09/2017

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Wellington de Souza Almeida - Green X Indústria, Serviços, Importações e Exportações Ltda - ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 068/2017- Processo nº 13.314/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de material de consumo (caixa térmicas, garrafas térmicas e caixas organizadoras) para atender as campanhas de vacinas, serviços de rotina do CCZ, Programa Melhor em Casa e Ações das Unidades Básicas de Saúde, tendo por vencedora a empresa: SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 334,80, item 02 no valor total de R$ 1.536,00, item 03 no valor total de R$ 1.822,50, item 04 no valor total de R$ 2.376,00, item 05 no valor total de R$ 672,00.

Item Fracassado: Item 06.

CORUMBÁ /MS 25 de Outubro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 102/2017- Processo nº 19471/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, material de copa e cozinha, materiais de proteção e segurança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, pelo período de 12 (doze) meses, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 626,40, item 04 no valor total de R$ 55,44, item 06 no valor total de R$ 572,40, item 08 no valor total de R$ 252,48, item 11 no valor total de R$ 151,20, item 13 no valor total de R$ 237,60, item 18 no valor total de R$ 2.201,04, item 23 no valor total de R$ 1.224,00, item 24 no valor total de R$ 1.267,00, 2) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 504,00, item 03 no valor total de R$ 32,70, item 05 no valor total de R$ 4.050,00, item 07 no valor total de R$ 251,90, item 09 no valor total de R$ 27,44, item 10 no valor total de R$ 70,74, item 12 no valor total de R$ 17,94, item 14 no valor total de R$ 96,00, item 15 no valor total de R$ 25,80, item 16 no valor total de R$ 24,00, item 17 no valor total de R$ 160,20, item 19 no valor total de R$ 74,40, item 20 no valor total de R$ 332,16, item 21 no valor total de R$ 129,30, item 22 no valor total de R$ 680,40, item 25 no valor total de R$ 332,80, item 26 no valor total de R$ 169,00, item 27 no valor total de R$ 101,40, item 28 no valor total de R$ 164,00.

CORUMBÁ /MS 25 de Outubro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Credenciamento

Credenciamento nº. 002/2017 - Processo nº. 17.500/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão / Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que empresa Citolab Laboratório Clinico Ltda-ME, inscrita no CNPJ n° 09.476.035/0001-76, apresentou a proposta de adesão e documentações para credenciamento da licitação supracitada, (instaurada visando ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços complementares de saúde na área de exames diagnósticos de imagem e laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde), resultando na habilitação da empresa para sua adesão ao presente certame.

(a) Comissão Especial para Credenciamento.

Corumbá-MS., 09 de outubro de 2017.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 18/2017 - Processo nº 19.057/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, visando à contratação  de  empresa para execução de obra/serviços  de manutenção e conservação de imóvel localizado à rua 28 de setembro, nºs  47 e 61 , bairro  Centro  no município  de  Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa EDUARDO VEIGA  AMARAL - ME,  19.313.838/0001-63.

Corumbá-MS, 20 de outubro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 07/2017 - Processo nº 10.877/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para manutenção e recuperação de galeria, restauração de calçadas e recuperação de pavimentação no município de Corumbá-MS, conforme as especificações do memorial técnico/descritivo  resultou  como vencedora a empresa  SOLUX   LOCAÇÕES  E  SERVIÇOS  LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.637.927/0001-77.

Corumbá-MS, 25 de outubro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 23/2014. Processo - 33168/2014. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: EGETRA ENGENHARIA LTDA. Objeto - Serviços de Consultoria para elaboração de Projeto Executivo para Implantação de Infraestrutura de Drenagem e Pavimentação do Parque Linear Ferroviário dos Ipês, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços e de vigência contratual previsto respectivamente nas cláusulas 7.1 e 7.4 do contrato administrativo em mais 08 (oito) meses contados a partir do término do prazo fixado anteriormente, conforme justificativa apresentada nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 28/08/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Egetra Engenharia Ltda.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 24/2014. Processo - 33185/2014. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Objeto - Serviços de Consultoria para elaboração de projeto executivo para Implantação de Infraestrutura de Drenagem e Pavimentação do Parque Linear das Jaguatiricas 01, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços e de vigência contratual previsto respectivamente, nas cláusulas 7.1 e 7.4 do contrato administrativo em mais 08 (oito) meses contados a partir do término do prazo fixado anteriormente, conforme justificativa apresentada nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 10/10/2017.

Assinam: - Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa- Schettini Engenharia Ltda.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 25/2014. Processo - 33199/2014. Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Serviços de Consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para Implantação de Infraestrutura de Drenagem e Pavimentação do parque linear das Jaguatiricas 02, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços e de vigência contratual previsto respectivamente nas cláusulas 7.1 e 7.4 do contrato administrativo em mais 08 (oito) meses contados a partir do término do prazo fixado anteriormente, conforme justificativa apresentada nos autos do processo administrativo. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 10/10/2017.

Assinam: - Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa- Schettini Engenharia Ltda.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 109/2017 - Processo 7.764/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

O Município de Corumbá- MS torna pública a suspensão da sessão pública do Pregão Presencial nº 109/2017 - Processo 7.764/2017, marcada para o dia 27/10/2017, tendo em vista o deferimento parcial quanto ao pedido de impugnação apresentado com relação ao conteúdo do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Corumbá/MS, 26 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Inexigibilidade - Show Artístico

Processo: 218.940/2017 - 225.867/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa LUCIANA DE LIMA THOMAZ, inscrita no CNPJ 19.135.788/0001-71.

Objeto: Contratação do grupo SAMPRI, para apresentação artística a ser realizada no dia 27 de Outubro de 2017, durante a “SERESTA DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 2017.

Valor Global: R$ 4.700,00 (Quatro Mil e Setecentos Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 26/10/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ