Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 091/2017 - Processo nº 10.220/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutigranjeiros), tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 412,50, item 05 no valor total de R$ 7.207,20, item 08 no valor total de R$ 4.110,48, item 09 no valor total de R$ 514,80, item 10 no valor total de R$ 1.745,70, item 12 no valor total de R$ 1.793,60, item 13 no valor total de R$ 715,20, item 14 no valor total de R$ 695,50, item 18 no valor total de R$ 3.293,76, item 20 no valor total de R$ 2.385,60, item 24 no valor total de R$ 1.626,80, item 25 no valor total de R$ 405,60, item 27 no valor total de R$ 2.185,95, 2) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.328.999/0001-76, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 230,40, item 03 no valor total de R$ 144,00, item 04 no valor total de R$ 1.316,00, item 06 no valor total de R$ 5.666,60, item 07 no valor total de R$ 2.390,00, item 11 no valor total de R$ 487,60, item 15 no valor total de R$ 910,80, item 16 no valor total de R$ 7.967,00, item 19 no valor total de R$ 3.570,00, item 21 no valor total de R$ 85,00, item 23 no valor total de R$ 3.302,00, item 26 no valor total de R$ 420,00.

Itens Fracassados: Item 17 e Item 22.

Corumbá / MS 18 de Setembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE Nº 001/2013

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TATYANE KELEN DE VASCONCELOS PEREIRA.

OBJETO: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses a contar de seu vencimento. Cláusula Segunda: O valor do aluguel mensal será de R$ 3.929,27 (três mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), conforme informado à folha 240 do Processo Administrativo nº 11.371/2013. Cláusula Terceira: as partes ratificam as demais cláusulas do Contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Lei nº 8.245/91 - Lei do Inquilinato e 8.666/93, em seu art. 58, § 2º.

DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais Nº 030/2013 - Processo nº 27.042/2013

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa de Transportes Andorinha S.A.

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2017, em virtude da Justificativa contida às fls. 283 do Processo nº 27.042/2013 - Pedido 438.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica reajustado o valor do item “passagens” do instrumento contratual, passando o trecho CorumbáxCampo Grande para o valor de R$ 116,52 (cento e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) e o trecho Campo GrandexCorumbá para o valor de R$ 117,84 (cento e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o establecido na Portaria AGEPAN Nº 143, de 20 de Março de 2017, às fls. 286/288 doas Autos nº 27.042/2013 - Pedido 438.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ora contratadas ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA QUARTA - O presente Termo Aditivo Contratual term por base legal a Lei 8.666/93 e suas alteraçaões posteriores.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 18 de setembro de 2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa de Transportes Andorinha S.A.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 057/2009.

Processo: 15.453/2009

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Srº Marcos Antônio Pereira.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2017, com manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, conforme justificativa contida às fls. 359 dos autos nº 15.453/2009.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeita-las.

Data da Assinatura: 08/09/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Srº Marcos Antônio Pereira - Locador.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de colchões n° 021/2017 - Processo n° 5625/2017 e 218004/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATIVA LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J N° 24.596.082/0001-47.

Objeto: O objeto do presente Contrato é aquisição de colchões para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária.

Valor Global: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais) .

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103.6635 - Bloco de Proteção Social Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data: 13/09/2017.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e o Sr.ª Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informatica Ltda-Me..

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Enxovais para Bebê n° 022/2017 - Processo n° 5625/2017 e 218007/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa NASSER SAFA - ME, inscrita no C.N.P.J N° 73.328.999/0001-76.

Objeto: O objeto do presente Contrato é aquisição de enxovais para bebê para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária.

Valor Global: R$ 18.360,00 (Dezoito mil trezentos e sessenta reais).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103.6635 - Bloco de Proteção Social Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data: 13/09/2017.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e o Sr.Nasser Safa Ahmad - Nasser Safa Ahmad-Me.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Enxovais para Bebê n° 023/2017 - Processo n° 5625/2017 e 218008/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa STS COMERCIO VAREJISTA -EPP, inscrita no C.N.P.J N° 12.706.257/0001-42.

Objeto: O objeto do presente Contrato é aquisição de lonas plásticas para concessão de benefício eventual às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária.

Valor Global: R$ 2.760,00 (Dois mil setecentos e sessenta reais).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103.6635 - Bloco de Proteção Social Básica

33.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Data: 13/09/2017.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e o Sr.Samir Ziad Dawod Ybrahim. - STS Comércio Varejista Ltda-Epp.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a repetição da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 087/2017 - Processo nº 9.271/2017.

Objeto: aquisição de Tracolimus 5mg cápsulas, visando atender a ordem judicial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 04 de outubro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 18 de setembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 020/2017 - Processo nº 24.066/2016

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas para o Centro de especialidades Odontológicas e 01 (um) aparelho de osmose reverse para a UTI da Santa Casa, tendo por vencedora a empresa: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.375.249/0001-03, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 41.000,00.

Item Fracassado: Item 01.

Corumbá / MS 18 de Setembro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.