EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA MÁQUINAS,EQUIPAMENTOS E CAMINHONETES DE N°10/2017 PROCESSO Nº 3007/2017 - SMISP

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Empresa STS Comercio Varejista Ltda-Epp.

Objeto: Aquisição de lubrificantes para máquinas,equipamentos e caminhonetes,para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Valor Global: R$ 17.745,00 (Dezessete mil setecentos e quarenta e cinco reais).

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 37.10.15.451.0101-6180 - Gerenciamento da Política de Infraestrutura

33.90.30.00- Material de Consumo.

Data de Assinatura: 14/09/2017

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Sr. Samir Ziad dawod Ybrahim- STS Comercio Varejista Ltda-Epp.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 095/2017 - Processo nº 15589/2017.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes 14 (quatorze) computadores e 12 (doze) nobreaks, para atendimento das necessidades da Secretaria Especial da Transparência e Controle Interno, bem como da Procuradoria Geral do Município.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 03 de Outubro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 15 de setembro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 06/2017.

Processo: 12.852/2017 - Pregão Presencial 052/2017

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa V.N DUARTE-ME, inscrito no C.N.P.J sob nº 08.096.485/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de adaptações nas 04 (quatro) carretas de tratores, para uso nos transportes escolar rural.

Valor: R$ 31.360,00.

Duração: 90 (noventa) dias

Dotação Orçamentária:

24.00        Secretaria Municipal de Educação

24.92        Fundo Municipal de Educação

12.361.103.2594 Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação

33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Data da Assinatura: 04/09/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Maria Eulina Rocha dos Santos - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - e - Sr. Valdir Ney Duarte -  V.N DUARTE-ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 032/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de consumo (água mineral copo de 200 ml). A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 032/2017 - Processo Administrativo n° 9.979/2017 em favor da empresa: FARID A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.984.590/0001-60, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.486 de 01/09/2017 pág. 65 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.263 de 01/09/2017 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Luiz Mario do Nascimento Cambará - Diretor Presidente da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá-MS, 14 de Setembro de 2.017.

Extrato da Ordem de Início de Obras e Serviços

Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra e Serviços para Reforma e Manutenção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá/MS - Convite Nº 09/2017 - Processo nº 12.276/2017 - Contrato Nº 09/2017 -

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra e serviços para Reforma e Manutenção do Prédio onde funciona a Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Corumbá/MS e de acordo com as Especificações do Edital e seus anexos, planilha quantitativa, bem como na íntegra o Memorial Técnico - Convite Nº 09/2017 - Processo nº 12.276/2017 - Contrato nº 09/2017.

Valor: O valor total dos serviços é de R$ 98.656,38 (Noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme planilha, quantidade de custos da contratada, constantes do processo licitatório em epígrafe.

Início dos Serviços: Os serviços deverão ser iniciados imediatos a assinatura do recebimento da ordem de início dos serviços (OIS).

Prazo de Execução dos Serviços: Será de 02 (dois) meses, contados o prazo de emissão desta ordem de serviço expedida pela Secretaria Municipal de Governo.

Data: 13/09/2017

Assinam : CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017 e a EDMILSON LOPES LEIGUEZ - ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 09/2017.

Processo: 12.276/2017 - Convite n. 09/2017.

Partes: O Secretário Municipal de Governo/FMIS e a empresa EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 24.416.213/0001-67.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia para reforma e manutenção do prédio onde funciona a sede da secretaria municipal de assistência social no município de Corumbá-MS.

Valor: R$ 98.656,38.

Duração: 02 (dois) meses

Dotação Orçamentária:

33.00 Governadoria

33.86 Fundo Municipal de Investimentos Sociais

33.86.08.244.0103.6040              Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

44.90.51.00                           Obras e Instalações

Gestor: Lucia Helena Calças de Carvalho - matrícula 6223

Fiscal: Marcelo Rodrigues Antunes - matrícula 4065

Data da Assinatura: 13/09/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO/FMIS - e - Sr. Edmilson Lopes Leiguez - EDMILSON LOPES LEIGUEZ-ME.

Termo de Rerratificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição nº. 1179 de 04/05/2017, Pág. 1 e do Diário Oficial do Estado - nº. 9.401 de 04/05/2017, Pág. 33.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 8438/2017- Aviso de Ratificação.

Onde se lê: (...)Locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado na Rua Cuiabá nº 1614 - Bairro Centro, neste ato representado pela Imobiliária Esnarriaga Empreendimentos, CNPJ 17.764.454/0001-31, no valor de R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos mil reais) para instalação e funcionamento da sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Leia-se: (...)Locação de imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado na Rua Cuiabá nº 1614 - Bairro Centro, de propriedade de João Benedito Barreto, CPF 003.732.301-68 neste ato representado pela Imobiliária Esnarriaga Empreendimentos, CNPJ 17.764.454/0001-31, no valor de R$ 40.200,00 (Quarenta mil e duzentos mil reais) para instalação e funcionamento da sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 033/2017

ORGÃO: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de jogos de mesa com 04 cadeiras avulsas sem braço de plástico, para atender aos eventos realizados pela Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá pelo período de 12 meses. A Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 033/2017 - Processo Administrativo n° 9.987/2017 em favor da empresa: CARVALHO & IMADA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.486 de 01/09/2017 pág. 65 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.263 de 01/09/2017 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Luiz Mario do Nascimento Cambará - Diretor Presidente da Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá-MS, 14 de Setembro de 2.017.

Termo de Ratificação

O município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que RATIFICA a inexigibilidade do Chamamento Público para o Proc. Nº 217062/2017 Transferência de recursos públicos á título de auxílio para atender ao Projeto “Colorindo Sonhos” da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE; haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, conforme depreende-se dos autos do processo em epígrafe.

Corumbá-MS, 15 de setembro de 2017.

Cássio Augusto da Costa Marques - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo.