Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 086/2017 - Processo nº 17.263/2017.

Objeto: aquisição de Micofenolato de Mofetil 500 MG, visando atender a ordem judicial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de setembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 24 de agosto de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 087/2017 - Processo nº 9.271/2017.

Objeto: aquisição de Tracolimus 5mg cápsulas, visando atender a ordem judicial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 11 de setembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 24 de agosto de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 088/2017 - Processo nº 15.230/2017.

Objeto: aquisição de insulina glargina, visando atender a ordem judicial.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 11 de setembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 24 de agosto de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DE TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 007/2012. Processo - 43.972/2011. Objeto - Construção de Unidade de Educação Infantil, Tipo B, Quadra 80, Bairro Guatós, no Município de Corumbá/MS. O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, nos termos do parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. Por ordem e interesse desta administração, objeto do contrato supramencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 22/02/2017 - Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação / Francisco Vieira Neto - Construtora Eficaz Ltda - ME

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros nº 05/2013 - Processo nº 16.766/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e o Banco do Brasil S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Retifica-se o representante legal da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão para que passe a constar como Ordenador de Despesas o Sr. Alberto Saburo Kanayama, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF sob o n° 471.697.108-20 e portador do RG n° 58869347 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Delamare n° 1047, Apto 501, Centro, em Corumbá/MS. Cláusula Segunda: Fica acrescido ao valor contratual dos serviços prestados, cláusula décima do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que representa o quantum de R$ 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais), conforme justificativa apresentada por meio dos documentos de fls. 902/911 e 916/917, os quais se considerará parte integrante deste instrumento; sendo assim, o valor global estimado dos serviços prestados passa a ser de R$ 1.181.250,00 (um milhão cento e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 31/07/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde, Cássio Augusto da Costa Marques - Secretario Municipal de Governo, Ricardo Campos Ametla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretaria Municipal de Educação, Renato dos Santos Lima - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e o Banco do Brasil S/A.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União n° 007/2016 - Processo nº 10.843/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Diários Publicidade Transporte e Logística Ltda - EPP.

Objeto: Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência/execução contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 25/07/2017, mantendo o mesmo valor utilizado atualmente, com base nas justificativas constantes nos expedientes às fls. 374 e 383 dos autos n° 10.843/2016 - Pregão Presencial n° 044/2016. Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 25/07/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Diários Publicidade Transporte e Logística Ltda - EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 052/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de adaptações nas quatro (4) carretas dos tratores, para uso no transporte escolar rural. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 052/2017 - Processo Administrativo n° 12.852/2017 em favor da empresa: V N DUARTE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.096.485/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.447 de 11/07/2017 pág. 37 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.225 de 11/07/2017 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 24 de Agosto de 2.017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº71/2017- Processo nº 3.891/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultadodos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais de consumo (materiais de higiene, limpeza e gênero alimentícios) para atender as necessidades da secretaria e Agência Municipais, tendo por vencedora(s) conforme ordem dos itens da Ata a(s) empresa(s): 1) STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n°12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 128,10, item 16 no valor total de R$ 1.879,20, item 22 no valor total de R$ 55,04, item 26 no valor total de R$ 40,20, item 36 no valor total de R$ 199,50, item 45 no valor total de R$ 19,50, item 47 no valor total de R$ 178,20, item 50 no valor total de R$ 31,20, item 53 no valor total de R$ 114,00, item 54 no valor total de R$ 1.995,00, item 59 no valor total de R$ 96,60, item 60 no valor total de R$ 24,00, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 20,10, item 03 no valor total de R$ 244,80, item 13 no valor total de R$ 13,56, item 17 no valor total de R$ 33,00, item 24 no valor total de R$ 16,50, item 25 no valor total de R$ 19,50, item 27 no valor total de R$ 35,34, item 29 no valor total de R$ 35,28, item 30 no valor total de R$ 12,50, item 31 no valor total de R$ 136,80, item 33 no valor total de R$ 202,80, item 34 no valor total de R$ 21,50, item 40 no valor total de R$ 81,60, item 41 no valor total de R$ 51,32, item 43 no valor total de R$ 158,20, item 48 no valor total de R$ 300,00, item 49 no valor total de R$ 75,60, item 52 no valor total de R$ 18,20, item 57 no valor total de R$ 56,60, item 61 no valor total de R$ 148,48, item 62 no valor total de R$ 246,00, 3) SIMEIA A. H. M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 251,10, item 05 no valor total de R$ 80,70, item 06 no valor total de R$ 316,00, item 09 no valor total de R$ 315,00, item 12 no valor total de R$ 7,11, item 14 no valor total de R$ 10,00, item 18 no valor total de R$ 28,60, item 20 no valor total de R$ 252,00, item 23 no valor total de R$ 184,32, item 35 no valor total de R$ 27,50, item 38 no valor total de R$ 96,35, item 39 no valor total de R$ 73,00, item 42 no valor total de R$ 132,00, item 58 no valor total de R$ 194,35.

Itens Fracassados: Item 07, Item 08, Item 10, Item 11, Item 15, Item 19, Item 21, Item 32, Item 37, Item 44, Item 46, Item 51, Item 55 e Item 56.

Item Deserto: Item 28.

CORUMBÁ /MS 24 de Agosto de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.