Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 084/2017 - Processo nº 214.736/2017.

Objeto: aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da UPA (autoclave, cardioversor, geladeira e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 06 de setembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 23 de agosto de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

SETIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 20/2013, Processo - 13935/2013

Objeto - Execução de obra/serviços de construção de UBS (unidade básica de saúde), bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS. Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. Pelo presente instrumento de aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a empresa Silva e Aguilar Ltda, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato nos seguintes termos: Ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços e de vigência contratual em mais 06 (seis) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente previsto. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 27/07/2017. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Ricardo Campos Ametlla e Empresa- Silva e Aguilar Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 066/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de 01 (Um) veículo automotor 0 Km tipo Van. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 066/2017 - Processo Administrativo n° 16.357/2017 em favor da empresa: ENZO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.950.849/0001-40, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.457 de 25/07/2017 pág.56 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.235 de 25/07/2017 pág. 28.

Ordenador de Despesas: Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal Governo.

Corumbá-MS, 23 de Agosto de 2.017.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2016 - Processo nº 20.498/2016.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, com base na justificativa constante no expediente às fls. 245, dos autos n° 20.498/2016, de 24/05/2016. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 18/08/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Equipamentos de Informática nº 003/2014 - Processo nº 13.811/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica acrescida à clausula primeira do contrato, na Secretaria Municipal de Educação, uma impressora multifuncional monocromática A4, marca Canon, conforme descrito no item 42 do Contrato Administrativo de n° 003/2014, perfazendo o quantum de R$ 6.811,60 (seis mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos) anuais, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda: Fica acrescida à cláusula primeira do contrato, na Secretaria Municipal de Governo, duas impressoras multifuncionais monocromáticas A4, marca Canon, conforme descrito no item 47 do Contrato Administrativo de n° 003/2014, perfazendo o quantum de R$ 13.623,20 (treze mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos) anuais, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Governo, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 28/07/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde, Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria de Governo, Ricardo Campos Ametla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretaria Municipal de Educação, Renato dos Santos Lima - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural  e a Empresa H2L Equipamentos e Sistemas Ltda.

SEXTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 011/2013. Processo: 18.707/2013.

Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Locação de máquinas pesadas e equipamentos móveis, para atender as necessidades da SMIHSP no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo, por mais 12 meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados anteriormente, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 1º/08/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 085/2017 - Processo nº 17.982/2017.

Objeto: aquisição de materiais permanentes odontológicos para atender a Unidade Básica de Saúde Guató - porte III (aparelho fotopolimerizador, equipo odontológico, compressor odontológico e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 06 de setembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 23 de agosto de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 020/2017 - Processo nº 24.066/2017.

Objeto: aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas para o centro de especialidades odontológicas e 01 (um) aparelho de osmose reverse para a UTI da Santa Casa.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 11:00 horas do dia 06 de setembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 23 de agosto de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL N° 044/2017

ÓRGÃO: Fundação de Esportes de Corumbá.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de material de limpeza de piscina do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Nação Guató”. A Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 044/2017 - Processo Administrativo nº 5.535/2017 em favor das empresas: 1) POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.729.614/0001-74, 2) SIMEIA A H M MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 4) C.L.R. COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.493.600/0001-02, 5) MILTON CESAR DE ARRUDA PAULO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.072.403/0001-77 e 6) CLAREAR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.206.306/0001-61, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.453 de 19/07/2017, pág. 27, retificado no Diário Oficial do Estado nº 9.459 de 27/07/2017, pág. 43 e Diário Oficial do Município de Corumbá nº 1.231 de 19/07/2017, pág. 01, retificado no Diário Oficial do Município nº 1.237 de 27/07/2017, pág. 02.

Ordenador de Despesas: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Corumbá-MS, 11 de Agosto de 2017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 044/2017

PROCESSO N° 5535/2017 - FUNEC

Fica designado o servidor LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 6259, como Gestor do Contrato e o servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA, matrícula 10686, como Fiscal do Contrato referente à contratação de empresa(s) para aquisição de material de limpeza de piscina do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Nação Guató”. Empresas: 1) POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.729.614/0001-74, 2) SIMEIA A H M MUSTAFÁ - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 4) C.L.R. COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.493.600/0001-02, 5) MILTON CESAR DE ARRUDA PAULO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.072.403/0001-77 e 6) CLAREAR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.206.306/0001-61.

Corumbá, 22/08/2017.

Assina: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

CONVOCAÇÃO DA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 044/2017

PROCESSO N° 5535/2017 - FUNEC

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa(s) para aquisição de material de limpeza de piscina do Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer “Nação Guató”.

Ficam as empresas abaixo relacionadas, notificadas para no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar 01 (um) dia após a publicação deste, efetuarem a assinatura da Ata de Registro de Preços, devendo na ocasião apresentar as documentações necessárias.

LOCAL: Fundação de Esportes de Corumbá, Rua Antonio Maria, nº 1067, Centro, CEP 79.301-002, em Corumbá-MS.

POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP

SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP

SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME

C.L.R. COMERCIAL LTDA - EPP

MILTON CESAR DE ARRUDA PAULO - ME

CLAREAR COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME

Data: 22/08/2017

Assina: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá