TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 076/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e implantação de divisórias na nova sede central de atendimento ao contribuinte do Município de Corumbá. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 076/2017 - Processo Administrativo n° 18.823/2017 em favor da empresa: V N DUARTE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.096.485/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.473 de 15/08/2017 pág. 46 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.250 de 15/08/2017 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão.

Corumbá-MS, 22 de Agosto de 2.017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 078/2017 - Processo nº 16.549/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanente (Servidor Website) para atender a Assessoria de Comunicação (ASSECOM), tendo por vencedora a empresa:  SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o item:  item 01 no valor total de R$ 25.900,00.

Corumbá / MS 22 de Agosto de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Suspensão de Licitação.

O Município de Corumbá atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde avisa aos interessados através da  Superintendência de Suprimentos e Serviços/CPL  que a licitação  referente ao Convite nº 14/2017 - Processo nº 20.926/2017 objetivando a contratação de empresa para execução de obras/serviços  de  pintura  e reparos no imóvel UBS  Centro , localizado na rua América nº 388 no município de Corumbá fica suspensa  por prazo indeterminado para readequações técnicas.

Corumbá / MS, 22 de agosto de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior- Presidente da CPL.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica   aos  interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 09/2017 - Processo nº 12.276/2017, visando à contratação de empresa para execução de obras/serviços de engenharia para reforma e manutenção do prédio onde funciona a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Corumbá-MS, em favor da empresa EDMILSON  LOPES  LEIGUEZ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.416.213/0001-67 no valor total de R$ 98.656,38 (noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos).

Corumbá-MS, 22 de agosto de 2017.

(a)                                                                                                                                                                   Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica   aos  interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 05/2017 - Processo nº 12.301/2017, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reparos e adequações na Casa de Acolhimento “Adiles Figueiredo”  no município de Corumbá-MS, em favor da empresa LINKMAIS  TELEINFORMÁTICA   LTDA -EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.036.465/0001-68  no valor total de R$ R$ 245.323,81 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).

Corumbá-MS, 22 de agosto de 2017.

(a)                                                                                                                                                                   Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Termo de Rerratificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição nº. 1236 de 26/07/2017, Pág. 3/4 e Diário Oficial do Estado - nº. 9.458 de 26/07/2017, Pág. 34 e Jornal Correio do Estado de 26/07/2017, Pág 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 8020/2017- Termo de Retificação.

Onde se lê: (...) Valor: A título de honorários advocatícios serão esses devidos na proporção de valor de R$ 0,15 (quinze centavos) de cada R$ 1,00 (um real) do acrescido do índice de arrecadação do ICMS aplicado no exercício de 2017, divulgado através da Resolução/SEFZ/MS n. 2.773/2016, apurado na divulgação do índice definitivo de arrecadação do ICMS para aplicação no exercício de 2018.

Leia-se: (...)Valor: A título de honorários advocatícios serão esses devidos na proporção de 15% (quinze por cento) do valor acrescido do índice de arrecadação do ICMS aplicado no exercício de 2017, divulgado através da Resolução/SEFZ/MS n. 2.773/2016, apurado na divulgação do índice definitivo de arrecadação do ICMS para aplicação no exercício de 2018.

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 21 de agosto de 2017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 079/2017- Processo nº 14.963/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender a merenda escolar dos alunos da REME, no período de 12 meses, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SERGIO TADASHI SUGUIMOTO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.855.103/0001-97, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 15.000,00, item 05 no valor total de R$ 75.600,00, item 06 no valor total de R$ 20.400,00, item 07 no valor total de R$ 18.480,00, item 08 no valor total de R$ 25.920,00, item 10 no valor total de R$ 40.964,00, item 12 no valor total de R$ 28.000,00, item 15 no valor total de R$ 11.520,00, item 16 no valor total de R$ 14.620,00, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 03 no valor total de R$ 49.920,00, item 09 no valor total de R$ 12.387,20, item 11 no valor total de R$ 64.541,28, item 14 no valor total de R$ 14.596,00, 3) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 75.000,00, item 04 no valor total de R$ 9.600,00, item 13 no valor total de R$ 25.680,00.

CORUMBÁ /MS 22 de Agosto de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação.

Concorrência  nº 03/2017 - Processo nº 9784/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e jurídicos  especializados em assessoria na área fiscal e tributária  para fins de identificação e recuperação de receitas sonegadas do ISSQN das Instituições Financeiras com agência no Município em função do recolhimento indevido no exercício atual e nos últimos  05(cinco) anos. Abertura: 09/10/2017 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 22 de agosto de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.