SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 24/2014, Processo - 33185/2014

Objeto - referente a despesa de serviços de consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do parque linear das jaguatiricas 01, no Município de Corumbá-MS,

Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Pelo presente instrumento de primeiro termo aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a empresa Schettini Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado: o presente aditivo contratual é a alteração do índice de reajustamento do contrato, prevista na Cláusula Quarta, item 4.1, onde se lê “índice INCC - coluna 35 da FGV” leia-se “índice SICRO 2 DNIT” ; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 07/07/2017. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Ricardo Campos Ametlla e a Empresa- Schettini Engenharia Ltda.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo - 25/2014, Processo - 33199/2014

Objeto - referente a despesa de serviços de consultoria de engenharia para elaboração de projeto executivo para implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação do parque linear das jaguatiricas 02, no Município de Corumbá-MS,

Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Pelo presente instrumento de primeiro termo aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e a empresa Schettini Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado: o presente aditivo contratual é a alteração do índice de reajustamento do contrato, prevista na Cláusula Quarta, item 4.1, onde se lê “índice INCC - coluna 35 da FGV” leia-se “índice SICRO 2 DNIT” ; as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 07/07/2017. Assinam: - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/ Ricardo Campos Ametlla e a Empresa- Schettini Engenharia Ltda.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Convite nº 10/2017 - Processo nº 13811/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa para execução de obras/serviços de reforma com mudança de layoult  na portaria  do Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS resultou em licitação deserta.

Corumbá-MS, 21 de agosto de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 004/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal Educação e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 004/2016 que entre si celebram, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com base no inciso II, §1°, do artigo 57 da Lei n. 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares. Cláusula Segunda: Fica acrescido o Contrato n° 04/2016 das Secretarias Municipais de Finanças e Gestão, Saúde, Governo, Infraestrutura e Serviços Públicos, Assistência Social, Educação, Indústria Comércio e Produção Rural, da quantia de R$ 478.514,00 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e quatorze reais), equivalente a 16% do valor original, passando o valor ajustado para R$ 3.391.694,00 (três milhões trezentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e quatro reais).

Data da Assinatura: 28/07/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, Rogério dos Santos Leite - Secretaria Municipal de Saúde, Cassio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Governo, Ricardo Campos Ametla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretaria Municipal de Assistência Social, Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretaria Municipal de Educação, Renato dos Santos Lima - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 001/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 001/2016 que entre si celebram, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com base no inciso II, §1°, do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares. Cláusula Segunda: Fica acrescido o Contrato n° 001/2016 da Fundação de Esportes de Corumbá, da quantia de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), equivalente a 9,67% do valor original, passando o valor ajustado para R$ 38.536,00 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais).

Data da Assinatura: 28/07/2017.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Fundação de Esportes de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 001/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 001/2016 que entre si celebram, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com base II, §1°, do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares. Cláusula Segunda: Fica acrescido o Contrato n° 001/2016 da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, da quantia de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais) equivalente a 13,42% do valor original, passando o valor reajustado para R$ 53.736,00 (cinquenta e três mil setecentos e trinta e seis reais).

Data da Assinatura: 28/07/2017.

Assinam: Ana Cláudia Moreira Boabaid - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 002/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 002/2016 que entre si celebram, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no Inciso III, §1°, do artigo 57 e §5°, do artigo 79, todos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data da Assinatura: 28/07/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 002/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 002/2016 que entre si celebram, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no Inciso III, §1°, do artigo 57 e §5°, do artigo 79, todos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data da Assinatura: 28/07/2017.

Assinam: Maria Marjú Azambuja Venturini - Fundação de Turismo do Pantanal e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 011/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 011/2016 que entre si celebram, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no Inciso III, §1°, do artigo 57 e §5°, do artigo 79, todos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data da Assinatura: 28/07/2017.

Assinam: Luiz Mário do Nascimento Cambará - Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 001/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 001/2016 que entre si celebram, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no Inciso III, §1°, do artigo 57 e §5°, do artigo 79, todos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data da Assinatura: 28/07/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Combustível nº 001/2016 - Processo nº 32.399/2015.

Parte: Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

Objeto: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o Contrato Administrativo n° 001/2016 que entre si celebram, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no Inciso III, §1°, do artigo 57 e §5°, do artigo 79, todos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data da Assinatura: 28/07/2017.

Assinam: Luiz Mário do Nascimento Cambará - Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2014

Processo nº 33199/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.  Contratado -SCHETTINI ENGENHARIA LTDA - Objeto:execução de serviços de consultoria para elaboração de projeto executivo para implantação do Parque Linear das Jaguatiricas - 02, no Município de Corumbá-MS.FICA A EMPRESA SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA NA AV. Dr. Paulo Machado, N° 1092, CENTRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, INSCRITA NO CNPJ 37.534.039/0001-07, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 01/08/2017. Assina:Ricardo de Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2014

Processo nº 33185/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. Contratado -SCHETTINI ENGENHARIA LTDA - Objeto:execução de serviços de consultoria para elaboração de projeto executivo para implantação do Parque Linear das Jaguatiricas - 01, no Município de Corumbá-MS.FICA A EMPRESA SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA NA AV. Dr. Paulo Machado, N° 1092, CENTRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, INSCRITA NO CNPJ 37.534.039/0001-07, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 01/08/2017. Assina:Ricardo de Campos Ametlla- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 001/2017 -  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 - Processo Licitatório nº 6.238/2017 - Pregão Presencial nº. 016/2017 -

Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada conforme a solicitação (buffet, lanche, coquetel) para atender as atividades (solenidades, palestras, apresentações, inaugurações, atos de governo, autoridades, personalidades e demais pessoas de interesse da administração municipal) e demais eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO : Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada conforme a solicitação (buffet, lanche, coquetel) para atender as atividades (solenidades, palestras, apresentações, inaugurações, atos de governo, autoridades, personalidades e demais pessoas de interesse da administração municipal) e demais eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo. conforme, processo nº 6.238/2017.

VALOR DA ORDEM -  O valor total da Carta Contrato é de R$ 161.114,00 (cento e sessenta e um mil, cento e quatorze reais), conforme Nota de Empenho nº 650.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:

27.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.10- SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0102.4020 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo

33.90.39.41- Fornecimento de Alimentação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da vigência será de 03 (três) meses após assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A prestação do serviço deverá ser efetuada de acordo com as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, os quantitativos serão encaminhados ao FORNECEDOR através de autorização de Fornecimento. Os serviços, objeto da presente licitação, no momento da entrega, deverão atender às condições estipuladas no Edital e seus anexos. Os serviços prestados serão sujeitos a analises e vistoria quando no ato da entrega, sujeito a rejeição quando da apresentação de falhas de quaisquer espécies e/ou desempenho insatisfatório. As despesas relativas à prestação dos serviços correrão por conta exclusiva da detentora da ata.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

A Administração efetuará retenção, na fonte, dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos à licitante vencedora.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

DATA: 08/08/2017

Assinam: CASSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Assessor Especial - Respondendo  pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017, e MARIA APARECIDA DE CAMPOS SILVA - Malo Alimentação e Serviços Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Nº 035/2016 de Fornecimento de Café da Manhã e Hospedagem - Processo nº 29.508/2016

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Andreia Araium Pinheiro - ME

OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Retifica-se por incorreção a tabela de especificação do objeto constante da cláusula primeira do Contrato Administrativo de nº 035/2016 para que passe a constar o valor unitário do item 001, a importância de R$ 10,00 (dez reais), bem como a especificação do item 001 conste apenas fornecimento de alimentação preparada e a descrição do item 002 conste unicamente a hospedagem, de acordo com a proposta de preços e termo de homologação constante dos autos. Assim, e considerando o aditivo de acréscimo, passa a constar nos seguintes termos:

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica renovado o Contrato Administrativo nº 035/2016 pelo prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 29.508/2016 Pregão Presencial nº 102/2016, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DE ASSINATURA: Corumbá-MS, 21 de agosto de 2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e a Empresa Andreia Araium Pinheiro - ME

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Jornalísticos para Veiculação de Atos Oficiais e de Utilidade Pública do Município de Corumbá-MS n° 010/2013 - Processo nº 26.456/2013.

Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Correio do Estado S.A.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo de vigência/execução contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 23/09/2017, mantendo o mesmo valor utilizado atualmente, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 298 dos autos n° 26.456/2013 - Pregão Presencial n° 127/2013. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 17/08/2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Correio do Estado S.A.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 67/2017 - Processo nº 8.300/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando aquisição de combustível derivado de petróleo (gasolina comum, óleo diesel s-10), com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de unidades de armazenamento e distribuição (tanques aéreos e bombas industriais), de acordo com as normas da resolução CONAMA n.º 273/00 e demais legislações pertinentes, com abastecimento controlado por dispositivo eletrônico identificador de veículo, e gerenciado por sistema informatizado de acompanhamento, controle dos abastecimentos de veículos e maquinários destinados a atender a demanda dos órgãos e entidades da administração pública municipal de Corumbá - MS, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 21 de agosto de 2017

(a) Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro