PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo - 21.341/2016. Contrato Administrativo - 001/2016. Contratada: MARCO - ARQUITETURA, ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção no prédio de Patrimônio Histórico do município - Item 01: Hotel Internacional; Item 02: Antiga Prefeitura; Item 03: Instituto Luis de Albuquerque.

Cláusula Primeira - Fica suprimido o valor contratual o quantum de R$ 46.296,13 (quarenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais e treze centavos), perfazendo o percentual de 27,84% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 08/05/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa MARCO - ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 47.164/2013. Contrato Administrativo - 003/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de Manutenção de Pavimentação em blocos de concreto (lajotas) e paralelepípedos na área urbana do Município de Corumbá-MS, lotes 01 e 02.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, contados encerramento do prazo estipulado anteriormente, qual seja 13/07/2017, em virtude das justificativas constantes nos expedientes às fls. 476 e 477. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 12/07/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE APOSTILA

Processo -  47.164/2013. Contrato Administrativo - 003/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de manutenção de pavimento em blocos de concreto (lajotas) e paralelepípedos na área urbana do Município de Corumbá-MS, lotes 01 e 02.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faz registrar a atualização na Cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, passando a constar a seguinte redação:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.26.782.0101.7.062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso - 100.000 - Recursos Ordinários

170.000 - Royalties

180.501 - Fundersul

Data da Assinatura: 20/03/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SEXTO TERMO ADITIVO

Processo - 43.200/2014. Contrato Administrativo - 031/2014. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Manutenção, Restauração e Conservação das vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas, existentes no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais doze meses, contados a partir do término do prazo anteriormente estipulado, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa e documentação apresentada às fls. 729-741, ratificadas pelo Ordenador de Despesa.  Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 03/07/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica   aos  interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 03/2017 - Processo nº 18.769/2016, visando à contratação de empresa para execução de obra/serviços de reforma e adequação da sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde Familiar (UBSF)  aeroporto II no município de Corumbá-MS, em favor da empresa FERREIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.181.672/0001-76, no valor total de R$ 25.000,38 (vinte e cinco mil reais e trinta  e oito centavos)

Corumbá-MS, 04 de agosto de 2017.

(a)         Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Meio Ambiente  do Pantanal,

comunica   aos  interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 13/2017 - Processo nº 19027/2017, visando à contratação de empresa  para  execução de obras/serviços de adequação da parte elétrica, dados, voz e layout no imóvel locado para a nova sede da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no município de Corumbá-MS, em favor da empresa EMPREITEIRA WUNDER EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.151.145/0001-70, no valor total de R$ 39.867,89 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).

Corumbá-MS, 04 de agosto de 2017.

(a)Ana Cláudia Moreira  Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 050/2017- Processo nº 5.361/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisições de agulhas para aplicação de insulina  sensores de monitoramento contínuo de glicemia, visando atender a ordem judicial, tendo por vencedora a empresa:  HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 03.712.351/0001-13, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 1.674,00, item 02 no valor total de R$ 10.810,00.

CORUMBÁ /MS 04 de Agosto de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.