PARECER Nº 10/CMS/2018                                Corumbá (MS), 27 de Agosto de 2018.

Assunto: Parecer dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde

Período: Ano 2018

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Resumo:

Aos dias 03 de Julho de 2018 reuniram-se no Conselho de Saúde, os integrantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, no qual trata a respeito da receita e de despesas para o exercício financeiro de 2019. O poder executivo estimou no Orçamento Geral do Município de Corumbá, e no exercício financeiro de 2019 destinou para a Secretária Municipal de Saúde a proposta de R$ 131.300.446,00, (cento e trinta e um milhões, trezentos mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) distribuídos através de 20 fichas de gerenciamento com dotação orçamentária para execução dos projetos. Os repasses serão feitos em duas categorias: custeio de ação e serviços públicos de saúde e o bloco de investimento, sendo que o orçamento será distribuído de acordo com as fontes de financiamento, a fonte 01.02-000.000 é de origem municipal, as fontes 01.31-009.000 e 01.14-009.000 estadual e federal respectivamente.

Desenvolvimento

Os projetos são nomeados nos seguintes aspectos e valores: 2672 - Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde R$: 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais); 2674 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica - PAB FIXO R$ 2.937.456,00 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais); 2675 - Gerenciamento das Ações de A.B- Estratégia de Saúde da Família R$ 7.153.200,00 (sete milhões, cento e cinquenta e três mil, duzentos reais); 2677 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica - ACS R$ 6.436.888,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais); 2680 - Gerenciamento das Ações Média e Alta Complexidade R$ 12.463.500.00 (doze milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais); 2693 - Gerenciamento das Ações da Atenção Básica/NASF R$ 481.500,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos reais); 2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência R$ 6.641.400,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais); 2696 - Gerenciamento  das Ações da Atenção Básica - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) R$ 923.600,00 (novecentos e vinte e três mil e seiscentos reais); 2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental R$ 2.774.500,00 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais); 2682 - Gerenciamento  das Ações do CEREST R$ 365.600,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); 2684 - Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde R$ 6.084.718,00 (seis milhões, oitenta e quatro mil e setecentos e dezoito reais); 2685 - Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais); 2673 - Gerenciamento das Ações IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) R$ 395.100,00 (trezentos e noventa e cinco mil e cem reais); 2679 - Gerenciamento das Ações de Atenção Básica - Saúde Bucal R$ 265.800,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais); 2681 - Gerenciamento CEO R$ 321.500,00 (trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais); 2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde R$ 59.498.500,00 (cinquenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais); 2688 - Gerenciamento da Assistência Farmacêutica R$ 1.132.500,00 (hum milhão, cento e trinta e dois mil e quinhentos reais); 2689 -  Gerenciamento da Gestão do SUS R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 2691 - Gerenciamento de Contratadas/Conveniadas Amb. Hospitalar R$ 22.641.484,00 (vinte e dois milhões e seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais); 2698 - Gerenciamento do Programa “Mais Médicos” Corumbá R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).               

Conclusão:

Considerando a reunião realizada pela Comissão com o objetivo de analisar o orçamento para o exercício de 2019 através dos dados apresentados acima, o nosso parecer é pela aprovação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde e de Saúde que serão realizadas no Município durante o exercício 2019.                                                  

Membros da Comissão:

Segmento dos Usuários do SUS:

Léia Vilalva de Moraes

Rogério César dos Santos - Ausente

Reinaldo Aparecido dos Santos - Ausente

Trabalhador em Saúde

Rudney Soares de Paula

Segmento de Governo - Gestor:

Dr. Rogério Leite dos Santos

Segmento Prestador de Serviços Privados

Priscila Barbery - Ausente

Participação da Técnica Tatiana da Silva Santos Mattos

Gerência em Gestão e Operação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.