PARECER Nº 13 /CMS/2018                              Corumbá (MS), 13 de Setembro de 2018.

Assunto: Parecer da análise dos membros da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde.

Período: Ano 2018/2019.

Data de entrada no CMS: 11/09/2018.

Devolvido em: 20/09/2018.

Resumo:

Os integrantes da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde reuniram-se para analisar os aspectos do Plano de Contingência da Dengue de 2018/2019, para propor os profissionais, população, controle social e os diversos setores da saúde na elaboração e implementação de ações efetivas no combate a dengue, no intuito de prevenir e controlar processos epidêmicos e evitar a ocorrência de óbitos. A prevenção e as medidas de combate exigem a participação e a mobilização de toda a comunidade a partir da adoção de medidas simples, visando à interrupção do ciclo de transmissão e contaminação do vetor. Especificamente suas estratégias serão voltadas para o monitoramento e controle do vetor e de seus criadouros, apoiando capacitação dos profissionais de saúde e gestores, promover assistência adequada ao paciente, garantindo acesso, diagnóstico e manejo clínico adequado por profissionais de saúde habilitados, definindo as atividades de educação, mobilização social e comunicação que serão implementadas, monitorar e avaliar a situação epidemiológica, para orientar a tomada de decisão, fortalecendo a articulação das diferentes áreas e serviços, visando à integralidade das ações para enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya-sala de situação. A metodologia sistematizará as ações e os procedimentos, realizando atividades específicas a serem implementadas em quatro níveis de indicadores: Nível 1, Nível 2, Nível 3, Nível 4. Os componentes do Plano de Contingência serão a Gestão, Educação e Mobilização Social, Comunicação, Vigilância Epidemiológica, Combate ao Vetor e Assistência ao paciente. Os recursos destinos para o referido plano serão R$ 278.203,00 divididos em Ações de Vigilância em Saúde e Ações de Assistência ao Paciente.

Desenvolvimento:

O Plano de Contingência da Dengue segue o planejamento das ações do Plano Municipal de Saúde de 2018/2021, com recursos alocados para a Vigilância em Saúde que tem suas práticas relacionadas à análise permanente da situação de saúde da população, em articulação com as ações de promoção e prevenção à saúde, de acordo com a realidade de seu território. Especificamente o sub eixo Vigilância Epidemiológica trata das ações de vigilância as doenças de notificação compulsória e investigação de epidemias a fim de agir e controlar as doenças. Na Diretriz 6 do Plano Municipal de Saúde estabelece como objetivo a redução dos riscos à saúde da população, por meio de ações de promoção e vigilância a saúde.

Conclusão:

Após a apreciação do Plano de Contingência da Dengue de 2018/2019 e em conformidade com o Plano Municipal de Saúde de 2018 a 2021, os integrantes da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde solicita a aprovação da matéria ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde.

Membros da Comissão:

Segmento dos Usuários do SUS:

Léia Vilalva de Moraes---------------------

Reinaldo Aparecido dos Santos---------------

Trabalhador em Saúde

Glaucia Cristina Cruz Arruda------------------

Segmento de Prestador de Serviço Público

Ítala Apoliana Guimaraes Amorim-------------

Segmento Prestador de Serviços Privado

Hugo Sabatel Filho------------------------------