Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 039/2017- Processo nº 5.886/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisições de materiais para reparos e reformas de cadeiras e mesas escolares, tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 57,60, item 03 no valor total de R$ 34,00, item 06 no valor total de R$ 57,00, item 09 no valor total de R$ 205,20, item 10 no valor total de R$ 312,00, 2) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menores preços para os itens: item 04 no valor total de R$ 651,00, item 05 no valor total de R$ 309,00, 3) FACIL TENDTUDO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.907.486/0001-08, menores preços para os itens: item 08 no valor total de R$ 12.200,00.

Itens Fracassados: Item 01 e Item 07.

CORUMBÁ /MS 06 de Julho de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.212 de 22/06/2017, Pág. 2.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato do Contrato Administrativo n° 025/2017 do Processo nº 10.919/2017 Pregão Presencial nº 031/2017.

Onde se lê: valor global: R$ 12.333,00.

Leia se: valor global: R$ 36.999,00.

Onde se lê: Duração: 30 (trinta) dias.

Leia se: Duração: 06 (seis) meses.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato Da Carta Contrato N° 001/2017 - Processo N° 5644/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: Empresa FORTHE LUX COMERCIO E SERVIÇO LTDA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social especial e básica, para o período de 12 (doze) meses. Pregão Público Presencial n° 13/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2017 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 17384/2017, empenhos nº 420, 421, 422 e 423 de 08 de junho de 2017.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 13.305,61(Treze mil trezentos e cinco reais e sessenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 Fundo Municipal de Assistência Social

6.635 Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.633 Bloco Proteção Social Média Complexidade

6.639 Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 15 (quinze) dias da emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado  m  ediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Data: 14/06/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Empresa Forthe Lux Comercio E Serviço Ltda.

Extrato Da Carta Contrato N° 002/2017 - Processo N° 5644/2017.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - EPP.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social especial e básica, para o período de 12 (doze) meses, Pregão Público Presencial n° 13/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2017 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 17383/2017, Empenhos nº 424, 125, 426 E 427, todos de 08 de junho de 2017.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 23.823,25 (Vinte e três mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 Fundo Municipal de Assistência Social

6.635 Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.633 Bloco Proteção Social Média Complexidade

6.639 Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 15 (quinze) dias da emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Data: 14/06/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafá - Epp.

Extrato da Carta Contrato N° 003/2017-Processo n° 5644/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: Empresa I.A.CAMPAGNA JÚNIOR & CIA LTDA-ME

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social especial e básica, para o período de 12 (doze) meses, Pregão Público Presencial n° 13/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2017 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 17385/2017, empenhos nº 428, 429, 430 e 431, de 08/06/2017.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 11.441,70 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 Fundo Municipal de Assistência Social

6.635 Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.633 Bloco Proteção Social Média Complexidade

6.639 Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 15 (quinze) dias da emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei n° 4.320/64.

Data: 14/06/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Empresa I.A.Campagna Júnior & Cia Ltda-Me.

Extrato Da Carta Contrato N° 004/2017 - Processo nº 5644/2017

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (abacaxi em calda, achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito, leite em pó e outros) para atender os serviços de proteção social es pecial e básica, para o período de 12 (doze) meses, Pregão Público Presencial n° 13/2017 - ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2017 - Processo Administrativo n° 5.644/2017 e 17386/2017, empenhos nº 432, 433, 434 e 43, todos de 08/06/2017.

VALOR: O Valor total da carta contrato é de R$ 15.651,20 (Quinze mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 Fundo Municipal de Assistência Social

6.635 Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.633 Bloco Proteção Social Média Complexidade

6.639 Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 Material de Consumo

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze meses) após a assinatura da Carta Contrato.

CONDIÇÕES E PRAZO DE ENTREGA: A entrega será de acordo com as necessidades da SMAS em até 15 (quinze) dias da emissão da autorização de fornecimento.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (dias), após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente, atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a” combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e alterações.

REAJUSTE: O preço será fixo e irreajustável.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei n° 4.320/64.

FORO: COMARCA DE CORUMBÁ-MS.

Data: 14/06/2017

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Empresa Sports Empório, Papelaria E Informatica Ltda-Me.

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de empresa para aquisição de Material Permanente nº 005/2017 - Processo nº 18401/2016

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA - SIMEIA A.H.M. MUSTAFÁ-EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente Primeiro Termo Aditivo é promover a substituição do produto descrito no item 05, da Cláusula Primeira - do Objeto, do Contrato Original, as fls. 213/220, que a partir da presente data passará a constar o produto: Geladeira - Refrigerador da marca Cônsul, modelo Frost Free, na cor branca, 441 litros, no valor unitário de R$ 3.195,02 (Três mil, cento e noventa e cinco reais e dois centavos), com base legal no Parecer Jurídico n. 334/2017 da Procuradoria Geral do Município, fls. 252/254, em atenção à manifestação da empresa contratada às fls. 230/240 e 246/249, nos autos do processo n° 18.401/2016.

CLÁUSULA SEGUNDA - Com a substituição efetivada na cláusula anterior, o Contratp Administrativo n. 005/2017, assinado em 23 de março de 2017, passa a ter novo valor contratual, no importe total de R$ 8.541,02 (oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e dois centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Corumbá, 27 de junho de 2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a empresa Siméia A.H.M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para contratação de empresa para aquisição de EPI’S nº 06/2017 - SISP

Processo nº 2952/2017 - Pregão Público Presencial nº 014/2017

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de EPI’S (Abafador de ruído,botina de segurança,máscara soldador, óculos de proteção, perneira de segurança e outros).

Valor Global: R$ 19.595,00 ( Dezenove mil quinhentos e noventa e cinco reais)

Vigência: 12 (doze) meses                                             

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.6180 - Gerenciamento da Política Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 06/07/2017

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para contratação de empresa para aquisição de EPI’S nº 07/2017 - SISP

Processo nº 2952/2017 - Pregão Público Presencial nº 014/2017

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de EPI’S (Abafador de ruído,botina de segurança, máscara soldador, óculos de proteção, perneira de segurança e outros).

Valor Global: R$ 8.947,50 (Oito mil novecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos)

Vigência: 12 (doze ) meses                                            

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.6180 - Gerenciamento da Política Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 06/07/2017

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Nasser Safa Ahmad - NASSER SAFA AHMAD-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para contratação de empresa para aquisição de material de consumo nº 02/2017 - SISP

Processo nº 7576/2017 - Pregão Público Presencial nº 022/2017

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa FACIL TENDTUDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.907.486/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo de roçadeira costal e equipe volante.

Valor Global: R$ 17.676,41 (Dezessete mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos)

Vigência: 60 (sessenta) dias                                          

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.6180 - Gerenciamento da Política Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 06/07/2017

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Jefferson Benites Cardoso -FACIL TENDTUDO LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para contratação de empresa para aquisição de material de consumo nº 03/2017 - SISP

Processo nº 7576/2017 - Pregão Público Presencial nº 022/2017

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo de roçadeira costal e equipe volante.

Valor Global: R$ 33,60 (Trinta e três reais e sessenta centavos)

Vigência: 60 (sessenta) dias                                          

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.6180 - Gerenciamento da Política Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 06/07/2017

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Samir Ziad Dawod Ybrahim - STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para contratação de empresa para aquisição de material de consumo nº 04/2017 - SISP

Processo nº 7576/2017 - Pregão Público Presencial nº 022/2017

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a SPORTS EMPORIO,PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo de roçadeira costal e equipe volante.

Valor Global: R$ 530,60 (Quinhentos e trinta reais e sessenta centavos)

Vigência: 60 (sessenta) dias                                          

Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

15.451.0101.6180 - Gerenciamento da Política Infraestrutura

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 06/07/2017

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Daruichi Castro Ibrahim Mohammed- SPORTS EMPORIO,PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-EPP.

Aviso de Licitação.

Convite nº 06/2017 - Processo nº 8154/2017. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa para execução de construção de tampa de galeria existente de água pluvial no Bairro Cervejaria no Beco da Avenida Brandão Junior no Município de  Corumbá-MS. Abertura: 17/07/2017 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços - Setor de Licitações e Compras.

Corumbá-MS, 06 de julho de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 013/2013

Partes: O Município de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá e a Imobiliária Fernandes Ltda.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, a contar de 26/06/2017, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, com base na justificativa constante no expediente de fls. 200 dos autos nº 21612/2013, de 10/06/2013.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 26/06/2017.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Imobiliária Fernandes Ltda.