Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 01/2015 no Município de Corumbá/MS

Processo 10.093/2015

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários Ltda (Nova Geração Empreendimentos Imobiliários).

Objeto: aditar o Contrato de Locação de Imóvel no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2017, com a manutenção do valor do aluguel utilizado atualmente, com base na justificativa constante no expediente às fls. 270/278 dos autos Nº 10.093/2015.

Cláusula Segunda: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.66/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

Cláusula Terceira: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 14/06/2017

Assinam : CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo e Phelipe Provenzano Esnarriaga - Empresa ESNARRIAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., representante legal da  EMA - Empresa Marinho de Agropecuária do Pantanal Ltda.

Aviso de Resultado, Adjudicação e Homologação

O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2017 - Processo nº. 6.238/2017, visando o Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada conforme a solicitação (buffet, lanche, coquetel) para atender as atividades (solenidades, palestras, apresentações, inaugurações, atos de governo, autoridades, personalidades e demais pessoas de interesse da administração municipal) e demais eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, a favor da empresa MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, no valor global de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais).

Corumbá/MS, 22 de Junho de 2017.

(a) CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - Secretário Municipal de Governo

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 03/2015, Processo - 32992/2015, Concorrência n°06/2015. Objeto - obras/serviços referente à requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade - implantação de passarela (plano inclinado) Município de Corumbá-MS. Contratada: STENGE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo Transferência dos recursos orçamentários da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico para a Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 8º, Inciso IV: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.91 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ, 37.91.13.391.101.6.243 - PAC CIDADES HISTÓRICAS, 44.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 09/03/2017. Assina: Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

COMUNICAÇÃO

PROCESSO N° 32992/2015, CONTRATO ADMINISTRATIVO N°03/2015, CONTRATO DE REPASSE N°0424.001-73/2015/IPHAN, Objeto - Obras/serviços referente à requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade - implantação de passarela (plano inclinado) Município de Corumbá-MS, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que em decorrência do embargo feito pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na data de 22 de setembro de 2016. As obras e serviços do referido contrato encontra-se paralisados no período de 22 de setembro de 2016 a 31 de maio de 2017, conforme consta nos autos do processo fl.531. Data: 31/05/2017. Assina: Ricardo Campos Ametlla/Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2015

Processo nº 32992/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. Contratado - STENGE ENGENHARIA LTDA - Objeto: Obras/serviços referente à requalificação urbanística na ligação da parte alta e parte baixa da cidade - implantação de passarela (plano inclinado) Município de Corumbá-MS. FICA A EMPRESA STEGE ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA NA RUA 25 DE DEZEMBRO, N° 476, SALA 11, JARDI, DOS ESTADOS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, INSCRITA NO CNPJ 07.851.412/0001-84, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 31/05/2017. Assina: Ricardo de Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa STENGE ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2015

Processo nº 26290/2015. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ. CNPJ Contratado: 82.595.174/0001-09. Contratado - EQUIPE ENGENHARIA LTDA - Objeto: execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica e drenagem no bairro Popular Nova e Jardim dos Estados no Município de Corumbá-MS, contrato de repasse nº 0352.757-82/2011/MCIDADES.

FICA A EMPRESA EQUIPE ENGENHARIA LTDA, ESTABELECIDA NA RUA SÃO SEPÉ, N° 90, CENTRO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS, INSCRITA NO CNPJ 82.595.174/0001-09, AUTORIZA A REINICIAR OS SERVIÇOS CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO CONTRATO. Data de Assinatura: 16/05/2017. Assina: Ricardo de Campos Ametlla - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo      

Licitação: Pregão Presencial nº 045/2017 - Processo nº 6411/2017.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de consumo de fardamento para reestruturar a Guarda Municipal de Corumbá

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 05 de julho de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de junho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo      

Licitação: Pregão Presencial nº 046/2017 - Processo nº 6413/2017.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de confecção de fardamento para reestruturar a guarda municipal de Corumbá.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 05 de julho de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de junho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 047/2017 - Processo nº 2404/2017.

Objeto: Locação de um veículo caminhonete cabine dupla (diesel) com ar condicionado, com 05 lugares para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Controle de Vetores no combate a dengue.

Recebimento de abertura de Proposta: 06 de julho de 2017 às 08:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de junho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 48/2017 - Processo nº 9878/2017.

Objeto: Aquisição de material permanente (Fogão, geladeira e outros).

Recebimento de abertura de Proposta: 06 de julho de 2017 às 10:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de junho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 049/2017 - Processo nº 10.228/2017.

Objeto: Serviços de hospedagem com café da manhã para atender aos técnicos e aos palestrantes que vem ao Município pela Secretaria Municipal de Saúde.

Recebimento de abertura de Proposta: 07 de julho de 2017 às 08:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de junho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 050/2017 - Processo nº 5361/2017.

Objeto: Aquisição de agulhas para aplicação de insulina e sensores de monitoramento contínuo de glicemia, visando atender a ordem judicial.

Recebimento de abertura de Proposta: 07 de julho de 2017 às 10:30

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação 02, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 22 de junho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.211 de 21/06/2017, Pág. 3.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Dispensa do Processo nº 18.185/2017.

Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Iluminação, sonorização de pequeno, médio e grande porte, gerador elétrico, climatizadores e equipamentos de vídeo, para atender Arraial do Banho de São João 2017 realizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Leia se: Objeto: Serviços de iluminação, sonorização de grande porte, gerador elétrico, e equipamentos de vídeo, para atender o ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOAO 2017.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Presencial nº 041/2017 - Processo 4.251/2017

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

O Município de Corumbá- MS torna pública a suspensão da abertura do Pregão Presencial nº 041/2017 - Processo 4.251/2017, marcada para o dia 27/06/2017, fundamentado no principio da autotutela, tendo em vista a necessidade de readequações aos termos do edital do certame. Oportunamente será designada nova data para realização do certame.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, MEDIANTE PODAS, CORTES, RETIRADAS DE TOCOS ORIUNDOS DE VEGETAIS SUPRIMIDOS E PLANTIOS DE ÁRVORES EM VIA PÚBLICA, INCLUINDO A TRITURAÇÃO E REMOÇÃO DOS RESÍDUOS, ENVOLVENDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULO, INFRA-ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VEGETAÇÃO PERTENCENTE ÀS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS..

Corumbá/MS, 23 de junho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Artísticos Nº 027/2017.

Processo: 18.724/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa NOVA ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME inscrita no CNPJ n. 13.268.379/0001-67.

Objeto: Contratação de show do artista MARQUINHOS, para apresentação artística a ser realizada no dia 24 de Junho de 2017, durante o “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2017”.

Valor Global: R$ 17.000,00

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 23/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. CLAUDIA AS SILVA OLIVEIRA - NOVA ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME