Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 033/2009 - Processo nº 14.003/2009.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Régio Delfim Machado.

OBJETO:  Prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2017, com a manutenção do valor do aluguel anteriormente definido entre as partes em virtude da justificativa contida às fls. 455 dos autos nº 14003/2009.

Data da Assinatura: Corumbá/MS, 20 de junho de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.245/91.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Régio Delfim Machado

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 008/2011 - Processo nº 31.283/2010.

Parte: Secretaria Municipal de Saúde e a Imobiliária e Administradora União LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/06/2017, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, com base na justificativa constante nos expedientes de fls. 379 dos autos nº 31.283/2010.

Data da Assinatura: Corumbá/MS, 13 de junho de 2017.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.245/91.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde e o Srª. Maria Cerly de Almeida Ohara

Aviso de ratificação

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 17452/2017 -SMAS.

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel localizado à Rua Cabral, nº 1739, Centro, de propriedade da MSPEC EMPRESA PANTANEIRA DE AGROPECUÁRIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 21.339.524/0001-81, por sua representante Maria de Lourdes Santa Lucci Rettore de Barros,  inscrita no CPF sob o nº 819.284.591-53, residente, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, para instalação e funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de Violência - CRAM, pelo período de 12 (doze) meses.

Corumbá-MS, 21 de junho de 2017.

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretario Municipal de Assistência Social

Extrato do Contrato Administrativo Nº 023/2017.

Processo: 10.513/2017 - 18.257/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa M.G SEGURANÇA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 09.137.717/0001-54

Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva e preventiva desarmada para atender aos eventos a serem realizados pela FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, durante a “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2017.

Valor Global: R$ 32.400,00 (trinta e dois Mil e Quatrocentos Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 22/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. Marcos Henrique Moura Castro - M.G SEGURANÇA LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 024/2017.

Processo: 14.889/ 2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa ELETRO CORUMBA ELETRIFICACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 00.690.633/0001-79

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de instalações elétricas, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários para atender a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de CORUMBÁ, durante a “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2017.

Valor Global: R$ 190.300,00

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 22/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. Elcio Martinez Fernando - ELETRO CORUMBA ELETRIFICACAO LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 025/2017.

Processo: 10.919/ 2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa CASA DE FOGOS SÃO NICOLAU LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.322.410/0001-60.

Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de show pirotécnico  para atender 03 eventos da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de CORUMBÁ.

Valor Global: R$ 12.333,00.

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 22/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. Ivan Matsunaga - CASA DE FOGOS SÃO NICOLAU LTDA - ME.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 026/2017.

Processo: 18.185/ 2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa CIST CONSULTORIA, INOVAÇÃO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELLI, inscrito no CNPJ n. 26.288.015/0001-90.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Iluminação, sonorização de pequeno, médio e grande porte, gerador elétrico, climatizadores e equipamentos de vídeo, para atender Arraial do Banho de São João 2017 realizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valor: R$ 87.380,80 (Oitenta e Sete Mil Trezentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 22/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. Rogerio Elton Hermes - CIST CONSULTORIA, INOVAÇÃO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELLI.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 003/2017.

Processo: 12.255/2017

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa POSTONAVE COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 26.822.825/0001-85.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Transporte fluvial para atender ao programa “Povo das Águas” em 2017.

Valor Global: R$ 299.000,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil Reais).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.86.08.244.0103.6040              Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.33.00               Passagens e despesas com Locomoção

Data da Assinatura: 20/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo  e - Sra. Consuelo Vieira Nascimento Migueis - POSTONAVE COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 004/2017.

Processo: 12.249/2017

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 12.706.257/0001-42.

Objeto: Aquisição de benefícios socioassistenciais para dar continuidade ao Programa Povo das Águas edição 2017 (lonas plásticas).

Valor Global: R$ 20.100,00 (Vinte Mil e Cem reais).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.86.08.244.0103.6040              Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.32.00               Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 20/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo  e - Sr. Samir Ziad Dawod Ybraim - STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Nº 005/2017.

Processo: 12.249/2017

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa COMERCIAL T&C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 03.527.705/0001-50.

Objeto: Aquisição de benefícios socioassistenciais para dar continuidade ao Programa Povo das Águas edição 2017 (Sacolão de Alimentos).

Valor Global: R$ 166.880,00(Cento e Sessenta e seis Mil Oitocentos e oitenta Reais).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

33.86.08.244.0103.6040              Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.32.00               Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 22/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cassio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo  e - Sr. Frederico Jorge Cortez Calux - COMERCIAL T&C LTDA.

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Inexigibilidade - Show Artístico

Processo: 18.724/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa NOVA ASSESSORIA CONTABOIL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 13.268.379/0001-67.

Objeto: Contratação do artista Marquinhos, para apresentação artística a ser realizada no dia 24 de Junho de 2017, durante o “Arraial do Banho de São João 2017”.

Valor Global: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 22/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ