TERMO DE APOSTILA

Processo n° 13510/2015, Contrato Administrativo n° 020/2015, Concorrência n° 03/2015. Objeto: execução de obras/serviços de construção do Centro de Inicialização Esportiva Modelo - III, no Município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Coletto Engenharia Ltda, inscrita sob CNPJ n°02.125.925/0001-94, prevista no art. 65§ 8° da lei n°8 666/93 e suas alterações posteriores. Ficam os valores dos saldos contratuais, reajustados conforme índice aplicado pelo Índice Nacional da Construção Civil - INCC, ficando o valor de reajustamento, aplicado o percentual de 6,36%, no valor de 178.331,62 (cento e setenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Assina - Ricardo Campos Ametlla/Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Data: 25/05/2017.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02

Processo - 36.098/2014. Contrato Administrativo - 007/2014. Contratada: CONCEITOS INTELIGENTES EM ARQUITETURA S/S LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo para elaboração de projetos (estudo preliminar, projeto básico, projeto executivo, planilha quantitativo orçamentária e cronograma físico financeiro) destinados à implantação do “Parque Linear das Jaguatiricas”, na cidade de Corumbá-MS.

Fundamento: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 02, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Décima - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento vigente:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.101.7.200 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá-MS FONPLATA

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data de Assinatura: 14/06/2017.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 17/2016. Processo - 25.564/2016, Objeto - Contratação de Empresa especializada de Obras e Serviços para recuperação da cobertura e forro da Igreja Nossa Senhora da Candelária no Município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 02/06/2017. Assinam: Cássio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial (respondendo pela Secretaria Municipal de Governo Portaria “P” nº 331/ Gustavo Souza Castro-Empresa VBC Engenharia Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Consumo (Pão tipo Dog) n° 015/2016 - Processo n° 38.295/2015 - SMAS.

PARTES - O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NASSER SAFA AHMAD-ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência contratual do Contrato Administrativo de n° 015/2016, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 06/06/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e NASSER SAFA AHMAD-ME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Consumo (Pão Doce e Pão tipo Francês) n° 016/2016 - Processo n° 38.295/2015 - SMAS.

PARTES - O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa SPORTS EMPÒRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência contratual do Contrato Administrativo de n° 016/2016, em mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 06/06/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA -ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esporte de Corumbá - FUNEC     

Licitação: Pregão Presencial nº 044/2017 - Processo nº 5.535/2017.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de limpeza de piscina do Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer “Nação Guató”.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 04 de julho de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 20 de junho de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.210 de 20/06/2017, Pág. 3.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado, Adjudicação e Homologação do Processo nº 10.513/2017 Pregão Presencial nº 030/2017.

Onde se lê: no valor total de R$ 29.700,00 (Vinte e nove mil e setecentos reais).

Leia se: no valor total de R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais).

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 1.210 de 20/06/2017, Pág. 4.

Retifica-se por incorreção referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços n°03/2017 do Processo nº 10.513/2017 Pregão Presencial nº 030/2017.

Onde se lê: Valor total registrado: R$ 29.700,00 (vinte nove mil e setecentos reais).

ITEM	OBJETO	UNID	QTD	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
1	Contratação de serviço de segurança privada. Referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância ostensiva preventiva desarmada - serviço de segurança privada, para atender os eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.	UN	1650	R$ 180,00	R$ 29.700,00
VALOR TOTAL: 29.700,00

Leia se: Valor total registrado: R$ 297.000,00 (Duzentos e noventa e sete mil reais).

ITEM	OBJETO	UNID	QTD	VLR. UNIT. R$	VLR. TOTAL R$
1	Contratação de serviço de segurança privada. Referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância ostensiva preventiva desarmada - serviço de segurança privada, para atender os eventos realizados pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.	UN	1650	R$ 180,00	R$ 297.000,00
VALOR TOTAL: 297.000,00

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº066/2006 - PROCESSO Nº 50.750/2007

Partes: Município de Corumbá - MS, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Senhora Nancy Lima Baptista.

Objeto: A Secretaria Municipal de Governo faz registrar com base no Art.65 §8° da Lei N° 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa e de Transferências da Dotação Orçamentária da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 066/2006,para instalação da Sede da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - Processo nº 50.750/2007,passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Governo” leia-se, “por intermédio a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Luiz Mário do Nascimento Cambará, brasileiro, divorciado, administrador, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 416.753.SSP/MS, e inscrito no CPF sob o nº 173.822.031-15 residente e domiciliado à Rua Cabral, nº872,Bairro Centro nesta cidade de Corumbá/MS.

Os valores referentes ao aluguel correrão pelos recursos orçamentários da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, conforme Décimo Sexto Termo Aditivo:

33.00 - GOVERNADORIA

33.83 - Fundação da Cultura e do patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.15.452.102.6.650 - Gerenciamento da Fundação

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

DATA: 06/06/2017.

Assina: Sr. Luiz Mário do Nascimento Cambará - Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Artísticos Nº 022/2017.

Processo: 17.638/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa NOVA ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME inscrita no CNPJ n. 13.268.379/0001-67.

Objeto: Contratação da BANDA FORRÓZEN, para apresentação artística a ser realizada no dia 25 de Junho de 2017, durante o “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2017”.

Valor Global: R$ 16.304,00 (Dezesseis Mil Trezentos e Quatro Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 20/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA - NOVA ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Artísticos Nº 021/2017.

Processo: 17.368/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e o artista EDUARDO LINO MORAES, inscrito no CPF n. 058.168.261-07.

Objeto: Contratação do artista DUDU LINO, para apresentação artística a ser realizada no dia 23 de Junho de 2017, durante o “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2017.

Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.36.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2479         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 20/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. EDUARDO LINO MORAES - DUDU LINO.

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Artísticos Nº 020/2017.

Processo: 17.365/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa RK ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 07.712.004/0001-41.

Objeto: Contratação de show da dupla sertaneja João Haroldo e Betinho, para apresentação artística a ser realizada no dia 24 de Junho de 2017, durante a “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2017.

Valor Global: R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 21/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. MARCOS ANTONIO ROKER TROCZINSKI - RK ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Artísticos Nº 019/2017.

Processo: 17.371/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ 19.019.335/0001-80.

Objeto: Contratação de show da dupla sertaneja Edson e Hudson, para apresentação artística a ser realizada no dia 24 de Junho de 2017, durante a “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2017.

Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 20/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. LUIZ GUSTAVO ALVES PEREIRA - LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Artísticos Nº 018/2017.

Processo: 17.382/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa KLP EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS inscrita no CNPJ n. 27.874.697/0001-86.

Objeto: Contratação de show da dupla sertaneja Guilherme e Falcão, para apresentação artística a ser realizada no dia 23 de Junho de 2017, durante o “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2017”.

Valor Global: R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 21/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sra. KEILA LETICIA GOMES DO PRADO - KLP EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Artísticos Nº 017/2017.

Processo: 17.480/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa SOM + EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 16.824.173/0001-64.

Objeto: Contratação de show do artista Evandro Campos, para apresentação artística a ser realizada no dia 23 de Junho de 2017, durante a “ARRAIAL DO BANHO DE SÃO JOÃO 2017.

Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.83.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 16/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ - e - Sr. CARLOS TENÓRIO DE MEDEIROS - SOM + EVENTOS LTDA ME.

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Dispensa

Processo: 18.185/2017.

Partes: O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ e a empresa CIST CONSULTORIA, INOVAÇÃO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELLI, inscrito no CNPJ n. 26.288.015/0001-90.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Iluminação, sonorização de pequeno, médio e grande porte, gerador elétrico, climatizadores e equipamentos de vídeo, para atender Arraial do Banho de São João 2017 realizado pela Prefeitura Municipal de Corumbá por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

Valor: R$ 87.380,80 (Oitenta e Sete Mil Trezentos e Oitenta Reais e Oitenta Centavos).

Duração: 30 (trinta) dias.

Dotação Orçamentária:

33.83        Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

33.96.13.392.0103.6120              Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00               Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2480         Ficha Orçamentária.

Data da Assinatura: 21/06/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assina: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA- FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.