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EDITAL DE Nº 001/2017-A MICROPROJETOS FIC/PANTANAL

O Município de Corumbá-MS, por meio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - FCPH, torna pública, para conhecimento dos interessados, a alteração do calendário de eventos do Edital nº 001/2017 MICROPROJETOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO PANTANAL.

I - DAS ALTERAÇÕES DO EDITAL

Art. 1º Fica prorrogado o prazo de recebimento das inscrições de projetos concorrentes do Edital nº 001/2017 do FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO PANTANAL, que serão recebidas até o dia 12 de maio de 2017.

Art. 2º O calendário de eventos do Edital nº 001/2017 MICROPROJETOS FIC/PANTANAL passa a ter a seguinte programação:

ATIVIDADE

DATA

Publicação do Edital no DIOCorumbá

03 de abril de 2017

Recebimentos das Inscrições (Projetos)

De 10/04/2017 a 12/05/2017

Publicação da Relação dos Habilitados (para fase de análise do mérito)

19 de maio de 2017

Prazo para apresentação de recursos contra a relação de Habilitados

23 de maio de 2017, até 12h, no setor de Protocolo da PMC

Publicação da Relação dos Aprovados

26 de maio de 2017

Prazo para apresentação de recursos contra a relação de Aprovados

30 de maio de 2017, até 12h, no setor de Protocolo da PMC

Publicação da homologação do resultado final e do resultado dos recursos apresentados

01 de junho de 2017

Período de execução do projeto

05 meses (a contar do recebimento do recurso)

Prazo para entrega da prestação de contas

15 dias úteis, após o encerramento da execução do projeto

Art. 3º A entrega dos projetos segue o estabelecido no Edital nº 001/2017, publicado no dia 03 de abril de 2017, no Diário Oficial do Município.

Art. 4º Este Edital é de cunho complementar e entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Mário do Nascimento Cambará

Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá - MS, 26 de abril de 2017.