Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 01/2017 - Processo nº 1.336/2017, visando à contratação de empresa para execução de obra/serviços de reparos e manutenção na Casa de Passagem “Albergue da Fraternidade José Lins” no município de Corumbá-MS, em favor da empresa EMPREITEIRA WUNDER EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.151.145/0001-70, sendo no valor total de R$ 42.650,79 (Quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos).

Corumbá-MS, 06 de março de 2017.

Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo.

Termo de Ratificação

O município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo, comunica aos interessados que  RATIFICA  a dispensa do Chamamento Público para o  Proc. Nº 3.570/2017 - Transferência de recursos públicos à título de subvenção para promover o adequado funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE; haja vista que o mesmo é inexigível nos termos do art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conforme depreende-se dos auto do processo em epígrafe.

Corumbá-MS, 03 de março de 2017.

Cássio Augusto da Costa Marques - Secretário Municipal de Governo

Extrato Aviso de Ato de Ratificação - Inexigibilidade

Processo: 2649/2017.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa EDITORA POSITIVO LTDA inscrita no CNPJ nº. 79.719.613/0001-33.

Objeto: Fornecimento de materiais didáticos que compõem o sistema de ensino Aprende Brasil, composto por livros didáticos integrados, ambiente digital com conteúdos educacionais, acompanhamento e assessoramento pedagógico e sistema de gestão das informações educacionais para a educação infantil dos alunos da rede municipal de Educação de Corumbá.

Valor Global: R$ 1.312.345,40 (um milhão trezentos e doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

Duração: a partir da assinatura do contrato com término em 31/12/2017.

Data da Assinatura: 03/03/2017.

Amparo Legal: art. 25, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Assina: Srª. MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato da Carta Contrato n° 001/2017/SEMED

Processo nº 22.150/2016 Pregão Presencial: 099/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME - CNPJ: 10.576.014/0001-01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 132.539,94(cento e trinta e dois mil quinhentos e trinta e nove reis e noventa e quaro centavos) conforme empenho n° 54/55 e 56/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME .

Extrato da Carta Contrato n° 002/2017/SEMED

Processo nº 22.150/2016 Pregão Presencial: 099/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda - CNPJ: 03.527.705/0001-50.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 16.656,00(dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais) conforme empenho n° 57 e 58/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 003/2017/SEMED

Processo nº 22.150/2016 Pregão Presencial: 099/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 42.222,50(quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)  conforme empenho n° 28/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 004/2017/SEMED

Processo nº 22.150/2016 Pregão Presencial: 099/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Fácil Tendtudo Ltda - ME.CNPJ: 10.907.486/0001-08.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios  perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) conforme empenho n°32/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Fácil Tendtudo - Ltda - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 005/2017/SEMED

Processo nº 8.831/2016 Pregão Presencial: 053/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 7.490,00(sete mil quatrocentos e noventa reais) conforme empenho n° 36/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

.Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 006/2017/SEMED

Processo nº 8.831/2016 Pregão Presencial: 053/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME - CNPJ: 10.576.014/0001 - 01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 5.555,00(Cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) conforme empenho n° 33/34 e 35 /2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 007/2017/SEMED

Processo nº 8.831/2016 Pregão Presencial: 053/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sergio Tadashi Suguimoto - ME - CNPJ: 10.855.103/0001-97.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 43.046,55(quarenta e três mil e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) conforme empenho n° 37/38/39 e 40/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré-Escolar

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sergio Tadashi Suguimoto - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 008/2017/SEMED

Processo nº 5.746/2016 Pregão Presencial: 039/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda - CNPJ: 24.596.082/0001 - 47.

Objeto: Referente a aquisição de material de limpeza para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 66.983,19(Sessenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos) conforme empenho n° 26 e 27/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação.

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 009/2017/SEMED

Processo nº 5.746/2016 Pregão Presencial: 039/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda. - CNPJ: 03.527.705/0001 - 50.

Objeto: Referente a aquisição de material de limpeza para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 19.755,86(Dezenove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) conforme empenho n° 42 e 43/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação.

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Comercial T & C Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 010/2017/SEMED

Processo nº 5.746/2016 Pregão Presencial: 039/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafá - EPP. - CNPJ: 24.602.765/0001 - 60.

Objeto: Referente a aquisição de material de limpeza para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 79.470,06(Setenta e nove mil quatrocentos e setenta reais e seis centavos) conforme empenho n° 44/45/46e 47/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação.

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Siméia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato da Carta Contrato n° 011/2017/SEMED

Processo nº 5.746/2016 Pregão Presencial: 039/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Fácil Tendtudo Ltda - ME CNPJ: 10.907.486/0001-08.

Objeto: Referente a aquisição de material de limpeza para atender as unidades da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 55.463,37 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos)  conforme empenho n° 48/49/e 50/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação.

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Fácil Tendtudo Ltda - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 012/2017/SEMED

Processo nº 32.748/2016 Pregão Presencial: 107/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Hudson Hundenberg Midon Eireli - EPP CNPJ: 04.626.295/0001-67.

Objeto: Referente a aquisição de filtros e lubrificantes para atender o Núcleo de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 61.751,68(sessenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) conforme empenho n° 86/87 e 88/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.3540 - Implementação das Ações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Hudson Hundenberg Midon Eireli - EPP.

Extrato da Carta Contrato n° 013/2017/SEMED

Processo nº 29.422/2016 Pregão Presencial: 097/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa DMP Pneus e Acessórios Ltda CNPJ: 37.549.524/0009-01.

Objeto: Referente a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para atender o Núcleo de Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 126.639,50(cento e vinte e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) conforme empenho n° 94 e 95/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2595 - Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa DMP Pneus e Acessórios Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 014/2017/SEMED

Processo nº 21.648/2016 Pregão Presencial: 090/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda  - CNPJ: 24.596.082/0001 - 47.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 50.984,02 (Cinquenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e dois centavos) conforme empenho n° 29/30/31/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 015/2017/SEMED

Processo nº 21.648/2016 Pregão Presencial: 090/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME - CNPJ: 10.576.014/0001 - 01.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 6.072,64(seis mil e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) conforme empenho n° 65/66 e 67/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré - Escolar

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Elaine Moioli da Silva - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 016/2017/SEMED

Processo nº 21.648/2016 Pregão Presencial: 090/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME - CNPJ: 73.328.999/0001-76.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 81.600,40(oitenta e um mil seiscentos reais e quarenta centavos) conforme empenho n° 68/69/70 e 71/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Nasser Safa Ahmad - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 017/2017/SEMED

Processo nº 21.648/2016 Pregão Presencial: 090/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Fácil Tendtudo Ltda - ME CNPJ: 10.907.486/0001-08.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 170.768,00(cento e setenta mil setecentos e sessenta e oito reais) conforme empenho n° 59/60/61/62/63 e 64/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2601 - Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Fácil Tendtudo Ltda - ME.

Extrato da Carta Contrato n° 018/2017/SEMED

Processo nº 21.648/2016 Pregão Presencial: 090/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda. - CNPJ: 03.527.705/0001 - 50.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 131.295,26(cento e trinta e um mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos) conforme empenho n° 72/73/74/75/76 e 77/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2601 - Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental

24.92.12.361.0103.2605 - Pro Jovem Urbano.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda.

Extrato da Carta Contrato n° 019/2017/SEMED

Processo nº 21.648/2016 Pregão Presencial: 090/2016 - Secretaria Municipal de Educação e a Empresa I. A. Campagna Júnior & Cia Ltda - ME - CNPJ: 06.298.377/0001-55.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 49.010,00(quarenta e nove mil e dez reais) conforme empenho n° 78/79/80/81/82 e 83/2017.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.361.0103.2600 - Alimentação Escolar Pré-Escolar

24.92.12.361.0103.2601 - Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar Ensino Fundamental

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 03/02/2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e a Empresa I. A. Campagna Júnior & Cia Ltda - ME.

Extrato da Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 034/13

Processo Nº 26830/2013    Contratante: Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e Produção Rural Contratada: Imobiliária Fernandes Ltda. CNPJ:73.306.938/0001-08

Objeto: Serviço de locação de imóvel localizada à Rua Antonio Maria Coelho,574 Centro

Clausula Primeira- o objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo por mais 12(doze) meses, a contar de 06/02/17, permanecendo o valor do aluguel mensal o mesmo definido anteriormente, qual seja, R$ 1.737,89(Hum Mil Setecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos),tudo com base nas justificativas contidas nas fls 190 e da Avaliação do Imóvel às fls 166/167

Clausula Segunda- Base legal a  Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991(Lei do Inquilinato)

Clausula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus  termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 06/02/2017.

Assinam: RENATO DOS SANTOS LIMA- Secretário Municipal de Indústria e Comércio e Produção Rural/ IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA -

1º TERMO DE APOSTILA

Processo n.º 26.830/2013 - Contratante: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRODUÇÃO RURAL, Contratada: INALVA MIGUÉIS SERRA DE ARRUDA Objeto: Imóvel sito a Rua Antônio Maria, 574 - Centro, onde funciona a Secretaria Especial de Agricultura Familiar Contrato: 034/2013

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio E Produção Rural faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo de Locação do Imóvel sito a Rua Antônio Maria, 574 - Centro, onde funciona a Secretaria Especial de Agricultura Familiar n.º 034/2013 - Processo n.º 26.830/2013, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “através da Secretaria Municipal de Produção Rural”, leia-se: “através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Renato dos Santos Lima, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MS Nº 701.937.201-59 e RG Nº 750141 SSP/MS, residente e domiciliado a rua Delamare, 1047 , apto 402 no Centro desta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Produção Rural para Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “c” e Inciso IV, alínea “b”:

38.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRODUÇÃO RURAL

38.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRODUÇÃO RURAL

22.122.104 - PRODUTEC Corumbá

6210 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Ficha - 2644

Assina: Renato dos Santos Lima - Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Produção Rural

Data : 06/02/2017.