EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA N.º 011 /2017

Processo: 4378/2017 - 1.740/2017

Partes: O Diretor Presidente da Fundação Da Cultura e do Patrimônio Histórico De Corumbá e a empresa K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 03.707.171/0001-43.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA ATENDER OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRÔMINIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ.

Valor: R$ 587.190,00 (quinhentos e oitenta e sete mil cento e noventa reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

Gestão 48 - Fundação Da Cultura e do Patrimônio Histórico De Corumbá.

6120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

33.90.39.99.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Ficha 2480.

Data da Assinatura: 17/02/2017.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. LUIZ MÁRIO DO NASCIMENTO CAMBARA, Diretor da Fundação Da Cultura e do Patrimônio Histórico De Corumbá e KERMSON SILVA MARTINS - K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 01/2017

Processo nº 27056/2016 - Convite nº 28/2016

Partes: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Hist. e Cultural de Corumbá e a empresa Marina Dib Buainain Eireli - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 07.705.770/0001-89. Objeto: contratação de empresa especializada em executar intervenções em bens históricos para a realização de serviços de manutenção e reparos na praça do porto geral no Município de Corumbá-MS. Valor Global: R$ 117.686,18 (cento e dezessete mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos), vigência de 12 (doze) meses e execução de 180 (cento e oitenta)dias. Dotação Orçamentária: 37.91 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Hist. e Cultural de Corumbá; 6242 - Proteção e Recuperação de Patrimônio Histórico Cultural, 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data da Assinatura: 06/03/2017. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Ricardo Campos Ametlla - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Hist. e Cultural de Corumbá, Empresa -MARINA DIB BUAINAIN EIRELI -EPP.

QUARTO TERMO ADITIVO

Processo - 49.769/2013. Contrato Administrativo - 002/2014. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de manutenção do Sistema de Iluminação Pública do município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira - Fica renovado o Contrato Administrativo por mais 03 (três) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos, ratificadas pelo ordenador de despesa. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 24/02/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2016 PROCESSO Nº 2.983/2016.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda.

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 010/2016 por mais 12(doze) meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 2.983/2016 Pregão Presencial nº 015/2016, ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2017.

ASSINAM: Maria Eulina rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e José Dionísio Franco - AEX Alimenta Comércio de Refeições e Serviços Ltda.

Aviso de Anulação -

Processo de Licitação n. 18.155/2016 - Pregão Público Presencial n. 100/2016 - Ata de Registro de Preço n. 004/2017 e 005/2017.

O Secretário Municipal de Assistência Social, em consonância com o entendimento da Procuradoria Geral do Município exarada no Parecer Jurídico n. 148/2017, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e a atuação da administração pública, em especial o princípio da auto-tutela, no qual preconiza a revisão dos atos praticados pela Administração Pública a qualquer momento (Súmula 473 do STF), na qualidade de ordenador de despesa, resolve tornar NULA DE PLENO DIREITO as Atas de Registro de Preço n. 004/2017 e 005/2017, nos autos do processo n. 18.155/2016, Pregão Público Presencial n. 100/2016, tornando, por conseguinte, sem efeitos todos os atos decorrentes do mesmo. Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes, com fulcro no Art. 109, Inciso I, Letra “c”, da Lei Federal n. 8666/93 e ulteriores alterações. Corumbá-MS, 24 de fevereiro de 2017.

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social.

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 036/2013.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Augusta Ignês Santa Lucci Rettore.

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato de Locação n° 36/2013, por mais três meses, contados a partir do vencimento do prazo de vencimento anteriormente estipulado, mantendo o mesmo valor locatício, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo n° 41.166/2013 e ratificadas pelo Ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 24/02/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Augusta Ignês Santa Lucci Rettore.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel N° 25/2015.

Processo: 26899/2015

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sra. Elizabeth Assad Fontenelle.

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência da locação em mais 12 (doze) meses, a contar do término definido anteriormente.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 21/02/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Elizabeth Assad Fontenelle.