Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 001/2014 - Processo nº 37526/2013.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sr. Roberto Mendes Cruzetta.

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato de Locação nº 001/2014, por mais seis meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, mantendo o mesmo valor locatício, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 37.526/2013, e ratificadas pelo Ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 17/02/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e Roberto Mendes Cruzetta.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia n° 22/2015 - SMAS.

PARTES - O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa NSX SERVIÇOS LTDA - ME.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar de seus respectivos vencimentos, em virtude da justificativa constante no expediente às fls. 323/327 do Processo n° 13795/2015 - Tomada de Preços n° 13/2015.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 01/02/2017

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Empresa NSX SERVIÇOS LTDA - ME.

1° TERMO DE APOSTILA ao Contrato Administrativo de Execução de obra/serviço de engenharia n° 22/2015- Processo n° 13.795/2015, para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA NSX SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103.6.636 - Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

44.90.51.00 - Obras e Instalações

44.90.51.91 - Obras em Andamento

Fonte de Recursos - 100000/122000

Ficha - 2966 / 2932

Data: 01/02/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal De Assistência Social

ORDEM DE REINÍCIO DE OBRAS E SERVIÇOS

Fica a empresa NSX SERVIÇOS LTDA-ME, estabelecida à Rua 15 de novembro, n° 2082, Bairro Popular Velha, no Município de Corumbá-MS, inscrita no CNPJ n° 16.647.379/0001-66, em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato n° 22/2015, Processo n° 13.795/2015.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firam a presente ordem de serviço.

Data: 16/02/2017.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Empresa NSX SERVIÇOS LTDA-ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 010/2017 - Processo nº 31.129/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentaria com fornecimento de material.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 21 de março de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 08 de março de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Assessor Executivo II - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do 1° Termo De Apostila ao Contrato de aquisição de material de consumo (carga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-13 e P-45) n° 008/2016 - Processo n° 42.846/2015.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA FARID A. H. M. MUSTAFA. Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima do referido contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.103 - PROCIDADÃO - CORUMBA

6.633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

6.639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 01/02/2017

Assina:Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social.