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PARECER Nº 01/CMS/2016                                                Corumbá (MS), 20/02/2017.

Assunto:

Análise e Apreciação do Relatório Contábil e Financeiro

Período: 6º Bimestre/2016 - (Meses Novembro e Dezembro/2016)

Data de entrada no CMS: 10/02/2017.

Devolvido em: 17/02/2017.

Resumo:                                                                                                 

O presente Relatório Financeiro tem por objetivo informar:

De acordo com a Lei 141/2012, o Conselho de Saúde possui a atribuição de avaliar a execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde, e a qualidade dos serviços de saúde da população.

Desenvolvimento:                                                                                                 

É de responsabilidade do Ordenador de despesa os atos que resultam a emissão de empenho de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recurso. (Decreto - Lei Federal nº 200/67, artigo - 80, ξ 1º).

Conclusão:

Assim o Grupo de Trabalho avalia o exercício do 6º Bimestre como favorável, conforme o relatório dos demonstrativos contábeis apresentado ao Conselho Municipal de Saúde.

Corumbá/MS, 20/02/2017.

Assinam membros do Grupo de Trabalho:

Segmento dos Usuários do SUS:

Léia Vilalva de Moraes

Marianne Assis de Mattos

Reinaldo Aparecido dos Santos.