PARECER Nº 01/CMS/2016 Corumbá (MS), 20/02/2017.
Assunto:
Análise e Apreciação do Relatório Contábil e Financeiro
Período: 6º Bimestre/2016 - (Meses Novembro e Dezembro/2016)
Data de entrada no CMS: 10/02/2017.
Devolvido em: 17/02/2017. Resumo: |
O presente Relatório Financeiro tem por objetivo informar: De acordo com a Lei 141/2012, o Conselho de Saúde possui a atribuição de avaliar a execução orçamentária e financeira no âmbito da saúde, e a qualidade dos serviços de saúde da população. |
Desenvolvimento: |
É de responsabilidade do Ordenador de despesa os atos que resultam a emissão de empenho de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recurso. (Decreto - Lei Federal nº 200/67, artigo - 80, ξ 1º). |
Conclusão: |
Assim o Grupo de Trabalho avalia o exercício do 6º Bimestre como favorável, conforme o relatório dos demonstrativos contábeis apresentado ao Conselho Municipal de Saúde. |
Corumbá/MS, 20/02/2017.
Assinam membros do Grupo de Trabalho:
Segmento dos Usuários do SUS:
Léia Vilalva de Moraes
Marianne Assis de Mattos
Reinaldo Aparecido dos Santos.