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RESOLUÇÃO CMS N° 11/2017.

Dispõe sobre a vagância da suplência do Segmento dos Trabalhadores em Saúde, do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (423ª) Quatrocentésima Vigésima Terceira Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 14 de fevereiro de 2017.

Resolve:

Art.1º - Publicar os nomes dos Senhores:

Rudney Soares de Paula, indicado pelo Fórum dos Trabalhadores dos Serviços em Saúde da cidade de Corumbá/MS, representando a entidade do Sindicato dos Servidores e Funcionário do Município de Corumbá - SIMCOR.

Saulo Andrade Vieira Botelho, indicado pelo Fórum dos Trabalhadores dos Serviços em Saúde da cidade de Corumbá/MS, representando a entidade de Associação Brasileira de Odontologia Pantanal - ABO do Pantanal.

Art. 2º - Os nomes citados ocuparão cadeira, como conselheiro suplente, no Conselho Municipal de Saúde - MS.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 16 de fevereiro de 2017.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.631, de 15 de janeiro de 2016.

Homologo a Resolução nº. 11/2017, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 5 de 01.01.2017 que delega competência.

Rogério dos Santos Leite

Secretária Municipal de Saúde