SEGUNDO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 14/2016, Processo - 6397/2014, Concorrência Publica n°02/2014. Objeto - de execução remanescente de obra e serviços de implantação de blocos de concreto sextavados em diversas vias no Município de Corumbá-MS, Lote 02 (parte Sul). Contratada: Coletto Engenharia Ltda. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10.26.782.101.7.062 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS, 44.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 02/01/2017. Assina:Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 15/2014, Processo - 6397/2014, Concorrência Publica n°02/2014. Objeto - de execução remanescente de obra e serviços de implantação de blocos de concreto sextavados em diversas vias no Município de Corumbá-MS, Lote 01 (parte Norte). Contratada: Coletto Engenharia Ltda. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10.26.782.101.7.062 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS, 44.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 02/01/2017. Assina:Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 01/2015, Processo - 6048/2015, Tomada de Preços n°07/2015. Objeto - de execução de obra/serviços de requalificação da Praça da Republica no Município de Corumbá-MS. Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo Transferência dos recursos orçamentários da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico para a Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 8º, Inciso IV: 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.91 - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ, 37.91.13.391.101.6.243 - PAC Cidades Históricas 44.90.51.00 - Obras e instalações, Data da Assinatura: 02/01/2017. Assina:Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado de Licitação             

Convite nº 35/2016 - Processo nº 36.581/2016 - SMG.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado visando a contratação  de  empresa para execução de obra/serviços de reformas e reparos com adaptação para acessibilidade no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I , no bairro Centro América no município de Corumbá-MS,  tendo por resultado licitação fracassada.

Corumbá / MS, 26 de janeiro de 2017.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior/ Presidente da CPL.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 46.031/2013. Contrato Administrativo - 009/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa EGETRA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Elaboração de Carta de Drenagem no município de Corumbá-MS

Faz se registrar com base no art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da cláusula Décima do Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser: Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 750.736.417-87 e RG nº 063.973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, nº 711, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “d”:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.101.7.067 - Desenvolvimento de Programas Integrados de Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Saneamento Urbano

33.90.35.00 - Serviços de Consultoria

Data da Assinatura: 02/01/2017

ASSINA: SR. RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 328/2014. Contrato Administrativo - 012/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.

Objeto: Transporte de Minério de Ferro a Granel (tonelada) em carreta basculante.

Faz se registrar com base no art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser: Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 750.736.417-87 e RG nº 063.973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, nº 711, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Transformada Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “d”:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.7.067 - Desenvolvimento de Programas Integrados de Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Saneamento Urbano

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 02/01/2017

ASSINA: SR. RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 327/2014. Contrato Administrativo - 013/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa GUERREIRO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME.

Objeto: Transporte a Granel ou em Volumes em caminhões.

Faz se registrar com base no art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser: Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 750.736.417-87 e RG nº 063.973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, nº 711, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Transformada Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “d”:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.0101.7.067 - Desenvolvimento de Programas Integrados de Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Saneamento Urbano

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 02/01/2017

ASSINA: SR. RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

2º TERMO DE APOSTILA

Processo N.º 21.637/2012 - Contratante: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Contratada: JURACY XAVIER RIBEIRO E OUTROS  Objeto: Imóvel sito a Rua Dom Aquino Nº 1884- Centro, para instalação da Sede da Guarda Municipal.  Contrato: Nº 004/2012.

A Secretaria Municipal de Governo faz registrar com base na Lei Complementar Nº 201, de 158 de Dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar Nº 154, de 14 de Novembro de 201, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Governadoria! Leia-se: “ por intermédio da Secretaria Municipal de Governo”

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Cassio Augusto da Costa Marques, brasileiro, divorciado, Engenheiro Mecânico, inscrito no CPF/MS Nº 776.493.897-15 e RG Nº 59074831 SSP/RJ, residente e domiciliado na rua Tiradentes, 644,bairro Centro nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Coordenadoria Municipal de Segurança Pública para Agência Municipal de Segurança Pública, conforme Art. 1º da lei Complementar N° 201, de 16 de Dezembro  de  2016:

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.21 - Agência Municipal de Segurança Pública

27.21.06.181.103.6.350  -Manutenção e Operacionalização das Atividades da Ag. Municipal de Segurança Pública.

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Assina: Cassio Augusto Costa Marques  - Secretário Municipal de Governo

Local: Corumbá, 13 de Janeiro de 2017.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel localizado à Rua Major Gama, n° 608, Centro, Corumbá/MS, onde funciona o Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM, n° 036/2013 - Processo n° 41.166/2013.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a Senhora AUGUSTA IGNÊS SANTA LUCCI RETTORE.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sexta do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constaras seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.22 - SECRETARIA ESPECIAL DE CIDADANIA DIREITOS HUMANOS

36.22.08.244.103.6.660- Gestão e Integração das Políticas Sociais

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Data: 13/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Extrato do 6° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel localizado à Rua Edu Rocha, n 1225, onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CENTRAL                                                                                                                                                                                       - Nº 005/2012 - Processo n° 4432/2012.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a Senhora ELIANE SILVA TAVARES.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Quinta do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constaras seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:0

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.10.08.122.103.6.560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Data: 13/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social