EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILA

Processo - 21.612/2013. Contrato Administrativo de Locação de Imóvel - 013/2013.

PARTES: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ - FUNEC e MARIA DAS DORES NOBRE VIANA/IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.

Objeto: Locação do imóvel situado à Rua Antônio Maria Coelho, nº. 1067 Lote 39 Centro deste município de Corumbá/MS.

Em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº. 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar Nº. 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, Faz se registrar com base no Art. 65 parágrafo oitavo da Lei Nº. 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesas,  passando a constar a seguinte redação : Marcelo Aguilar Iunes, brasileiro, casado, biomédico, inscrito no CPF nº. 497.268.541-72 e RG nº. 24770734X SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Ciríaco de Toledo, 2275 Bairro Aeroporto, nesta cidade de Corumbá/MS e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sexta do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel acima identificado, passando a constar com a seguinte redação:

33.00 - Governadoria

33.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.103.6.170 - Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Data da Assinatura: 02/01/2017

Assina: Marcelo Aguilar Iunes - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá - Funec.

Extrato do Segundo Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 01/2014 - Processo 2927/2014.

PARTES: O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. MUNICIPAIS DE CORUMBÁ E A NOVA GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

OBJETO: O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Sétima do Contrato Administrativo de locação do imóvel visando atender ao FUNPREV - Processo Nº 2927/2014, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017, constante às fls. 238 do Processo Administrativo nº 2927/2014.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MS Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Alteração da dotação orçamentária:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.91 - FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES

35.91.09.122.103.6082 - Gerenciamento da taxa de Administração

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 23/01/2017

ASSINA: Mario Sergio Aguiar Siqueira - Secretário Municipal de Finanças e Gestão

Extrato do Primeiro Termo de Apostila do Contrato Administrativo nº 03/2015 - Processo 6444/2015.

PARTES: O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. MUNICIPAIS DE CORUMBÁ e a EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A.

OBJETO: O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. MUNICIPAIS DE CORUMBÁ, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo de contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, para atender ao FUNPREV/CONPREV- Processo Nº 6444/2015, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Mario Sergio Aguiar Siqueira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MS Nº 162.597.001-30 e RG Nº 218.625 SSP/MS, residente e domiciliado a Alameda Salgado Filho, casa 03, bairro Aeroporto nesta cidade de Corumbá/MS.

Alteração da dotação orçamentária:

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.91 - FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES

35.91.09.122.103.6081 - Gerenciamento do Conselho da Previdência Municipal

33.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

35.91 - FUNDO MUNICIPAL DE PREV. SOCIAL DOS SERVIDORES

35.91.09.122.103.6082 - Gerenciamento da Taxa de Administração

33.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data: 23/01/2017

ASSINA: Mario Sergio Aguiar Siqueira - Secretário Municipal de Finanças e Gestão

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 11/2016, Processo - 8118/2016, Concorrência n°01/2016. Objeto - execução de obra e serviços complementares do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE no Município de Corumbá-MS. Contratada: Ajota Engenharia Construção Ltda. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10.15.451.101.6.490 - Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins, 44.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 02/01/2017. Assina:Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 30/2015, Processo - 26290/2015, Concorrência n°05/2015. Objeto - de obra e serviços de pavimentação asfáltica e drenagem no bairro Popular Nova e Jardim dos Estados no Município de Corumbá-MS. Contratada: Equipe Engenharia Ltda. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10.16.482.103.7.173 - Construção e Infraestrutura do Complexo Hab. dos Bairros - Popular Nova e Jardim dos Estados, 44.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 02/01/2017. Assina:Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda nº 028/2013, Processo nº 47.060/2012,  - Concorrência nº 008/2012.

Partes: Município de Corumbá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa AGILITÁ PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

Objeto: a Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no art. 65 §Na forma do art.65,§ 8º,da Lei 8.666/93, as devidas atualizações de ordenador de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda nº 028/2013, Processo nº 47.060/2012, em virtude da vigência da Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, Economista, inscrito no CPF/MS nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Treze de Junho, n 1621, apto nº 701, bairro centro nesta cidade de Corumbá/MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme inciso II, alínea “a” do art. 7º da Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016:

36.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.10- Secretaria Municipal de Assistência Social

36.10.08.122.103.6560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

36.92.08.243.103.6.630 - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

36.92.08.244.103.6.633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

36.92.08.244.103.6.635 - Bloco Proteção Social Básica - PSB

36.92.08.244.103.6.637 - Bloco Gestão Bolsa Família - GBF

33.90.39- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social.

Local: Corumbá-MS, 13 de janeiro de 2017.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda nº 28/2013 Processo nº 47.060/2012 /SMG.

Partes Secretaria Municipal de Governo/ Secretaria Municipal de Assistência Social/ Secretaria Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Educação/ e a empresa Agilitá Propaganda e Marketing Ltda.

Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo 40.060/2012. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 18/01/2017

Assinam: Cassio Augusto da Costa Marques, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, Rogério dos Santos Leite, Maria Eulina Rocha dos Santos e Agilitá Propaganda e Marketing Ltda.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 18.707/2013. Contrato Administrativo - 011/2013.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Objeto: Locação de Máquinas Pesadas e Equipamentos Móveis.

Faz se registrar com base no art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser: Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 750.736.417-87 e RG nº 063.973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, nº 711, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “d”:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.26.782.101.7.062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 02/01/2017

ASSINA: SR. RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 47.164/2013. Contrato Administrativo - 003/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Obra/Serviços de Manutenção de Pavimentação em blocos de concreto (lajotas) e paralelepípedos na área urbana do município de Corumbá-MS, Lotes 01 e 02.

Faz se registrar com base no art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser: Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 750.736.417-87 e RG nº 063.973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, nº 711, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “d”:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.26.782.101.7.062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso - 100.000 - Recursos Ordinários

170.000 - Royalties

Data da Assinatura: 02/01/2017

ASSINA: SR. RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 15.121/2016. Contrato Administrativo - 018/2016.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa MARINA DIB BUAINAIN EIRELI-EPP.

Objeto: Obra/Serviços de Manutenção, Recuperação e Reparos de galerias da área urbana no município de Corumbá-MS.

Faz se registrar com base no art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da cláusula Décima do Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser: Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 750.736.417-87 e RG nº 063.973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, nº 711, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “d”:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.451.101.7.067 - Desenvolvimento de Programas Integrados de Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Saneamento Urbano

44.90.51.00 - Obras e Instalações

170.000 - Fonte de Recurso (Royalties)

Data da Assinatura: 02/01/2017

ASSINA: SR. RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.