SEGUNDO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 20/2013, Processo - 13935/2013, Tomada de Preços - n°07/2013. Objeto - Execução de obra/serviços de construção de UBS (unidade básica de saúde), bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS. Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 37.10.16.482.103.7.066 - Desenvolvimento de Programas Habitacionais e de Desenvolvimento Urbano - Pac “Casa Nova” 44.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 02/01/2017. Assina:Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 18/2012, Processo - 44353/2011, Concorrência n°16/2011. Objeto - de obra e serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Guatós no Município de Corumbá-MS. Contratada: Equipe Engenharia Ltda. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10.16.451.103.7.174 - Construção e Infraestrutura do Complexo Habitacional do Bairro Guatós - Casa Nova - 2, 44.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 02/01/2017. Assina:Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 43.200/2014. Contrato Administrativo - 031/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA

Objeto: Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação das vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas, existentes no município de Corumbá-MS.

Faz se registrar com base no art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser: Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 750.736.417-87 e RG nº 063.973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, nº 711, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “d”:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.26.782.101.7.062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso - 100.000 - Recursos Ordinários

Fonte de Recurso - 170.000 - Recursos Royalties

Fonte de Recurso - 180.501 e 180.502 - Recursos Fundersul

Data da Assinatura: 02/01/2017

ASSINA: SR. RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 43.205/2014. Contrato Administrativo - 030/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Objeto: Obra/Serviços de Manutenção, Restauração e Conservação das vias, travessões com revestimento primário, existentes no município de Corumbá-MS

Faz se registrar com base no art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser: Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 750.736.417-87 e RG nº 063.973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, nº 711, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “d”:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.26.782.101.7.062 - Implantação, Pavimentação e Conservação das Vias Urbanas, Pontes e Estradas Vicinais

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso - 100.000 - Recursos Ordinários

Fonte de Recurso - 180.501 - Recursos Fundersul

Fonte de Recurso - 170.000 - Recursos Royalties

Fonte de Recurso - 116.000 - Recursos CIDE

Data da Assinatura: 02/01/2017

ASSINA: SR. RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 49.769/2013. Contrato Administrativo - 002/2014.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Objeto: Obra/Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Publica do município de Corumbá-MS.

Faz se registrar com base no art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser: Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 750.736.417-87 e RG nº 063.973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, nº 711, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “d”:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.25.752.101.7.069 - Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Urbana e Rural

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Data da Assinatura: 02/01/2017

ASSINA: SR. RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

TERMO DE APOSTILA

Processo - 10.251/2012. Contrato Administrativo - 023/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Serviços de Limpeza Pública e Coleta Manual de Entulhos, no município de Corumbá.

Faz se registrar com base no art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenadores de Despesa, de Transformações e das Dotações Orçamentárias da cláusula Décima Quarta do Contrato Administrativo, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser: Ricardo Campos Ametlla, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº 750.736.417-87 e RG nº 063.973 SSP/MS, residente e domiciliado na Rua Dom Aquino, número 711, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da transformada Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Art. 7º, Inciso I, Alínea “d”:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10.15.452.105.6.491 - Operação de Coleta de Lixo, Limpeza de Vias Públicas e Manutenção para Serviços Públicos

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100000 - Recursos Ordinários

170000 - Recursos Royalties

Data da Assinatura: 02/01/2017

ASSINA: SR. RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 28/2016 - Processo nº 27.056/2016, visando à contratação de empresa especializada em executar intervenções em bens históricos para a realização de serviços de manutenção e reparos na Praça do Porto Geral no município de Corumbá-MS, em favor da empresa MARINA DIB BUAINAIN EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.705.770/0001-89, no valor total de R$ 117.686,18 (cento e dezessete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos).

Corumbá-MS, 24 de janeiro de 2017.

(a)         Ricardo Campos Ametlla - Secretária  Municipal  de  Infraestrutura e Serviços Públicos

Extrato de justificativa para inexigibilidade do chamamento público em termo de Colaboração.

Processo: 1.801/2017.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura e Patrimônio Histórico de Corumbá e UCC - UNIÃO DOS CORDÕES CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ.

Objeto: Repasse de Recursos Financeiros para o carnaval 2017.

Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Dotação orçamentária:

33.83.13.392.103.6120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Ficha Orçamentária 2474.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei 13.019/2014