SEGUNDO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 28/2010, Processo - 36626/2009, Tomada de Preço n°25/2009. Objeto - Construção de creche e pré-escola no bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS. Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 37.10.16.482.103.7.066 - Desenvolvimento de Programas Habitacionais e de Desenvolvimento Urbano - Pac “Casa Nova” 44.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 02/01/2017. Assina:Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 32/2015, Processo - 36281/2015, Tomada de Preço n°26/2015. Objeto - execução de obra e serviços de implantação de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Agostinho Mônaco entre as ruas Marechal Floriano e Edu Rocha no Município de Corumbá-MS. Contratada: Equipe Engenharia Ltda. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 37.10.15.451.101.7.067 - Desenvolvimento de Programas Integrados de Infraestrutura de Transporte, Mobilidade e Saneamento Urbano, 44.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 02/01/2017. Assina:Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo - 19/2015, Processo - 13496/2015, Tomada de Preço n°10/2015. Objeto - obra e serviços de pavimentação em concreto rígido na rua Mato Grosso no Município de Corumbá-MS. Contratada: Chafic Lotfi Filho Eireli-EPP. O Município de Corumbá, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações: Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos”. 37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, 37.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 37.10.26.782.101 - PROINFRA-CORUMBÁ, 7.062 - IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS, PONTES E ESTRADAS VICINAIS, 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Data da Assinatura: 02/01/2017. Assina:Ricardo Campos Ametlla- Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel localizado à Rua Delamare, nº 598, Centro, Corumbá/MS, onde funciona o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social, n° 05/2014 - Processo n° 44.053/2013.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a Senhora MARIA APARECIDA SEVERINO DA SILVA ATALLAH.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Oitava do referido Contrato em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constaras seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.22.08.244.103.6.560 - Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Data: 13/01/2017

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Extrato do 2° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel, sito à Rua Cuiabá, 1252 - Centro - Corumbá/MS, onde funciona o Centro de Referência Especializado para População em situação de rua - CENTRO POP, n° 023/2014 - Processo n° 35808/2014.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e o Senhor MOHAMED HASSAN EL CHEICK.

Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei Nº 8.666/93 as devidas atualizações de Ordenador de Despesa, de Alteração de Denominação e das Dotações Orçamentárias da Cláusula Oitava do referido Contrato, em virtude do atendimento a Lei Complementar Nº 201, de 16 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, passando a constar as seguintes alterações:

Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social”.

No preâmbulo a qualificação do Ordenador de Despesas passa a ser:

Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF nº 343.831.311-15 e RG nº 290.755 SSP/MS, residente e domiciliado à Rua Treze de Junho, 1621, Ap. 701, Edifício Cidade Corumbá, Centro, nesta cidade de Corumbá-MS.

Transferência dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania que teve sua denominação alterada para Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Art. 7º, Inciso II, Alínea “a”:

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.92.08.244.103.6.633 - Bloco Proteção Social Especial de Média Complexidade

33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

Data: 02/01/2017.

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social