Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 089/2017- Processo nº 9.273/2017

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas (armário de cozinha, mesa de escritório, televisor, computador, impressora, autoclave, cadeira elétrica odontológica e outros), tendo por vencedora conforme ordem da Ata, a(s) empresa(s): 1) DELTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.375.249/0001-03, menores preços para os itens: item 30 no valor total de R$ 15.400,00, item 31 no valor total de R$ 5.000,00, item 33 no valor total de R$ 169.600,00, item 35 no valor total de R$ 8.700,00, item 38 no valor total de R$ 3.300,00, 2) POLLO HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.204.127/0001-05, menores preços para os itens: item 34 no valor total de R$ 17.000,00, item 37 no valor total de R$ 6.720,00, 3) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, menores preços para os itens: item 02 no valor total de R$ 22.200,00, item 04 no valor total de R$ 1.030,00, item 06 no valor total de R$ 1.090,00, item 07 no valor total de R$ 595,00, item 12 no valor total de R$ 2.900,00, item 13 no valor total de R$ 2.580,00, item 19 no valor total de R$ 8.860,00, item 21 no valor total de R$ 599,00, item 23 no valor total de R$ 245,00, item 27 no valor total de R$ 410,00, 4) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, menores preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 728,00, item 03 no valor total de R$ 6.552,00, item 05 no valor total de R$ 3.302,40, item 08 no valor total de R$ 1.747,20, item 11 no valor total de R$ 2.867,20, item 20 no valor total de R$ 3.412,80, item 26 no valor total de R$ 1.745,00, 5) NASSER SAFA AHMAD - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 73.328.999/0001-76, menores preços para os itens: item 09 no valor total de R$ 3.080,00, item 10 no valor total de R$ 5.850,00, item 14 no valor total de R$ 775,00, item 15 no valor total de R$ 1.800,00, item 16 no valor total de R$ 176,00, item 17 no valor total de R$ 17.850,00, item 29 no valor total de R$ 3.010,00.

Itens Fracassados: Item 18, item 22, Item 24, Item 25, Item 28, Item 32, Item 36 e Item 39.

CORUMBÁ /MS 20 de Outubro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho / Pregoeiro - Equipe de Apoio.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 119/2017 - Processo nº 6.952/2017.

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza,  para atender as Unidades de responsabilidades da Fundação de Esportes de Corumbá,  pelo período de 12 (doze) meses.

Propostas: ás 09:15 horas do dia 07 de novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 20 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 120/2017 - Processo nº 221.821/2017.

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de hospedagem e alimentação e transporte para pacientes enviados à cidade de Campo Grande -MS.

Propostas: ás 08:30 horas do dia 07 de novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 20 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 121/2017 - Processo nº 8.925/2017.

Objeto: contratação de empresa para serviço de arbitragem em eventos esportivos de diversas modalidades.

Propostas: ás 08:30 horas do dia 08 de novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 20 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.

Licitação: Pregão Presencial nº 122/2017 - Processo nº 18.604/2017.

Objeto: contratação de empresa para prestação serviço de arbitragem e inscrição on line de eventos esportivo.

Propostas: ás 10:00 horas do dia 08 de novembro de 2017.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 20 de outubro de 2017.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Ratificação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16.465/2017 - SMAS.

RATIFICO a inexigibilidade do chamamento público com  fulcro no Artigo 31 da Lei Federal n.13019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal n.1.764/2017, de 6 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo do Estado - FEAS/2017, para prestação de serviço de proteção social de média complexidade, no atendimento de pessoas com deficiência por meio do núcleo de equoterapia, com a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros, CNPJ/MF n.10.172.577/0001-34, com sede na Rua Gonçalves Dias, n.2100, Bairro Aeroporto - Corumbá-MS, no valor global de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2017.

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Aviso de Ratificação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16.503/2017 - SMAS

RATIFICO a inexigibilidade do chamamento público com fulcro no Artigo 31 da Lei Federal n.13019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal n.1.764/2017, de 6 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo do Estado - FEAS/2017, para prestação de serviço de proteção social básica, convivência e fortalecimento de vínculos para criança e adolescentes, com a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Centro de Apoio Infanto Juvenil - CAIJ, CNPJ/MF n.01.841.429/0001-74, com sede na Rua Rio Grande do Sul, n.935, Bairro Cristo Redentor - Corumbá-MS, no valor global de R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais).

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2017.

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Aviso de Ratificação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16.471/2017 - SMAS

RATIFICO a inexigibilidade do chamamento público com fulcro no Artigo 31 da Lei Federal n.13019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal n.1.764/2017, de 6 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe

OBJETO: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo Federal - SUAS/2017, para prestação de serviço de proteção social especial alta complexidade, no acolhimento institucional, excepcional e temporário, de criança de 0 a 5 anos e 11 meses, com a Casa e Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Casa de Acolhimento Institucional Irmã Marisa Pagge, CNPJ/MF n.01.841.429/0001-74, com sede na Rua Rio Grande do Sul, n.935, Bairro Cristo Redentor - Corumbá-MS, no valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2017.

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

Aviso de Ratificação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 16.468/2017 - SMAS.

RATIFICO a inexigibilidade do chamamento público com  fulcro no Artigo 31 da Lei Federal n.13019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal n.1.764/2017, de 6 de março de 2017, conforme depreende dos autos do processo em epígrafe.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros do cofinanciamento do Governo do Estado - FEAS/2017, para prestação de serviço de proteção social especial de alta complexidade, no acolhimento institucional, excepcional e temporário, de criança de 0 a 5 anos e 11 meses, com a Casa e Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Casa de Acolhimento Institucional Irmã Marisa Pagge, CNPJ/MF n.01.841.429/0001-74, com sede na Rua Rio Grande do Sul, n.935, Bairro Cristo Redentor - Corumbá-MS, no valor global de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).

Corumbá-MS, 19 de outubro de 2017.

Assina: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 19/2017. PROCESSO N°45711/2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Prestadora de Serviços Nascimento LTDA-ME.

OBJETO: Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME já qualificados anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo de nº 19/2017 em 304 (trezentos e quatro) dias, na forma estabelecida no Parecer Jurídico 758/2017, que passa a ser parte integrante do presente aditivo.

Cláusula Segunda: O prazo de execução prorrogado em 150 (cento e cinquenta) dias, será contado a partir da data de 13 de setembro de 2017.

Cláusula terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data de assinatura: 13 de Setembro de 2017.

Assinam: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação e Karolyne Maria Chavez Kassar - Prestadora de Serviços Nascimento LTDA-ME.

TERMO DE RESCISÃO

Contrato Administrativo - 002/2014. Processo: 49.769/2013

Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal De Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obra/Serviços de manutenção do sistema de iluminação pública do município de Corumbá/MS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato administrativo, ficando as partes isentas de qualquer vinculo em relação a direitos e obrigações, não cabendo as partes qualquer indenização em razãodo que se pactua.

CLÁUSULA SEGUNDA - As partes concordam que a partir desta data não mais haverá qualquer obrigação entre elas, salvo as decorrentes dos trabalhos já efetuados, sendo que a Contratante procederá com a apuração dos eventuais créditos da Contratada, pelo que tiver sido executado até a data da assinatura deste termo de rescisão, concordando não haver mais qualquer outra obrigação de ordem financeira.

Data da Assinatura: 05/10/2017

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 10.492/2017 - SMS.

Ratifico a Dispensa da Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Locação do imóvel pelo período de 12 (doze) meses, localizado na Rua América nº 1576, - Centro, propriedade do Dr. Nilton Grey Otto Lins, cadastrado no CPF sob o nº 178.784.541-91, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), para funcionamento das atividades do Centro de Atendimento às Especialidades Médicas.

Data da Assinatura: 20/10/2017.

Assinam: Rogério dos Santos Leite - Secretário Municipal de Saúde

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Frios) n° 028/2017 - Processo n° 13.750/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J N° 24.596.082/0001-47.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Frios) para atender os Blocos de Proteção Social Especial e Proteção Social Básica.

Valor Global: R$ 6.354,90 (Seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.6635 - Bloco Proteção Social Básica

08.244.0103.6633 -  Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade

08.244.0103.6639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 10/10/2017

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Sra. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Emporio, Papelaria e Informatica Ltda-Me.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Frios) n° 029/2017 - Processo n° 13.750/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa SIMEIA A. H. M. MUSTAFÁ-EPP, inscrita no C.N.P.J N° 24.602.765/0001-60.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Frios) para atender os Blocos de Proteção Social Especial e Proteção Social Básica.

Valor Global: R$ 6.799,20 (Seis mil setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.6635 - Bloco Proteção Social Básica

08.244.0103.6633 -  Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade

08.244.0103.6639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 10/10/2017

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e a Sra. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Frios) n° 030/2017 - Processo n° 13.750/2017.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Empresa STS COMERCIO VAREJISTA LTDA-EPP, inscrita no C.N.P.J N° 12.706.257/0001-42.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Frios) para atender os Blocos de Proteção Social Especial e Proteção Social Básica.

Valor Global: R$ 23.743,20 (Vinte e três mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

Prazo: 12 meses.

Dotação - 36.00 Secretaria Municipal de Assistência Social

36.92 - Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.6635 - Bloco Proteção Social Básica

08.244.0103.6633 - Bloco Proteção Social Especial Média Complexidade

08.244.0103.6639 - Bloco Proteção Social Especial Alta Complexidade - PSEAC

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data: 10/10/2017

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social e o Sr. Samir Ziad Dawod Ybrahim - STS Comércio Varejista Ltda-EPP.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 075/2017

ORGÃO: Fundação de Turismo do Pantanal.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, cancelamento, remarcação de bilhetes de passagens aéreas, e assessoramento do melhor roteiro aéreo, objetivando o atendimento dos servidores da Fundação de Turismo do Pantanal, participantes de eventos de interesse desse órgão, pelo período de 12 meses. A Fundação de Turismo do Pantanal, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 075/2017 - Processo Administrativo n° 10.502/2017 em favor da empresa AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.922.286/0001-62, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.471 de 11/08/2017 pág. 78 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.248 de 11/08/2017 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Maria Marju Azambuja Venturini - Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal.

Corumbá-MS, 18 de Outubro de 2.017.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 100/2017 - Processo nº. 216.810/2017

Órgãos: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa para reforma e manutenção, com fornecimento de material do barco patrimônio n° 46266 da Fundação do meio Ambiente do Pantanal, tendo por vencedora a Empresa: PANTANAUTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.298.488/0001-73 - no valor global de R$ 10.000,00.

Corumbá / MS 20 de Outubro de 2017.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo - 10251/2012. Contrato Administrativo - 023/2012. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto - Serviços de Limpeza Pública e Coleta Manual de Entulhos, no município de Corumbá.

Cláusula Primeira - Fica prorrogado o Contrato Administrativo, pelo prazo de 5 (cinco) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, nos termos do § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo nº 10.251/2012. Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 20/10/2017.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa UNIPAV ENGENHARIA LTDA.