EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 008/2014 - FUPHAN. PROCESSO N° 36.129/2014.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a empresa Cittá Planejamento Urbano e Ambiental Ltda EPP.

Cláusula primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula 7ª do Contrato Administrativo n° 008/2014 - FUPHAN por 10 (dez) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela Contratante e Fiscal do Contrato, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.

Cláusula segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 28/06/2016.

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini - Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio histórico e Rogéria Cristina Ferreira Biella Coleti - Cittá Planejamento Urbano e Ambiental Ltda EPP.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 002/2015 - FUNPATRI.

Processo: 16.679/2015.

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda - ME.

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de execução constante do item 10.02, da cláusula décima, do Contrato Administrativo n° 002/2015 - FUNPATRI, por mais 3 (três) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, tudo conforme justificativa apresentada pela gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 07/06/2016.

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini - Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá e Cristiane Cássia Ferreira Lopes - C. C. Ferreira Lopes & Cia Ltda - ME.

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 001/2015 - FUNPATRI.

Processo: 6.048/2015

Partes: Município de Corumbá / Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e a empresa Silva e Aguilar Ltda.

Cláusula Primeira: Altera-se o Contrato Administrativo em epígrafe para promover a reprogramação, com acréscimos de R$ 241.896,54 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), equivalentes a 22,83% do valor original, e supressões de R$ 190.886,83 (cento e noventa mil e oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos), equivalentes a 18,02% do valor original, de acordo com justificativas e Planilhas encartadas no Processo Administrativo n° 6.048/2015, que passam a integrar este Termo Aditivo, independentemente de transcrição.

Cláusula Segunda: As partes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 10/06/2016.

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini - Gestora do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural de Corumbá e Pedro Inácio Aguilar Sobrinho - Silva e Aguilar Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para contratação de empresa de engenharia para execução de serviços elétricos nº 031/2015.

Processo: 19.905/2015.

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá - Sr. Joilson Silva da Cruz e a Empresa Eletro Corumbá Eletrificação Ltda - Sr. Elcio Martinez Fernando.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 01 (um) mês, a contar de seus respectivos vencimentos, em virtude da justificativa constante no expediente ás fls. 200 do processo nº. 19.905/2015 - Tomada de preços nº. 24/2015.

Data: 03/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Fundação de Cultura de Corumbá - Sr.Joilson Silva da Cruz e a Empresa Eletro Corumbá Eletrificação Ltda - Sr. Elcio Martinez Fernando.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 02/2014.

Processo nº 21.295/2014

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Lenira das Flores Teixeira Feitoza.

Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em mais 12(doze) meses, a contar de 02/06/2016, conforme justificativa apresentada nos autos nº 21.295/2014.

Clausula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

Data de assinatura: 02 de junho de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Lenira das Flores Teixeira Feitoza.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.199/2015

Contratante: Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.

Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, pão doce, frango congelado, polpa de frutas e outros) para atender a merenda escolar dos alunos da REME.

Os valores unitários e globais dos itens da Ata de Registro de Preços nº 030/2015, abaixo discriminados, firmados com as contratadas COMERCIAL T&C LTDA ficam reajustados em Item 6 - Margarina -      1 KG, de R$ 6,80 para R$ 9,04; Item 7 - Requeijão Cremoso - 200 GRS, de R$ 2,30 para R$ 3,85; Item 8 - Salsicha tipo Hot Dog - KG , de R$ 4,20 para R$ 6,75; Item 12 - Frango Congelado - Fardo, de R$ 78,00 para R$ 108,96. FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA ficam reajustados em Item 1 - Carne Bovina (Cortada em Cubos) - KG, de R$ 12,40 para R$ 15,50; Item 2 - Charque Bovino Dianteiro - KG, de R$ 17,35 para R$ 21,69; Item 5 - Fígado Bovino - KG , de R$ 6,40 para R$ 8,00;

Os reajustes dos preços ocorreram em decorrência do reequilíbrio da equação econômico-financeira, com amparo na alínea “d” do inciso II e no § 5º do art. 65 da Lei n° 8.666/1993, atendendo solicitação das contratadas, com fundamento na majoração da carga de ICMS incidente sobre os produtos a serem fornecidos, materializada pelo Decreto nº 14.383/2016, publicado no DOE nº 9.095, de 29.01.2016, com efeitos a partir de 01/03/2016, cujas disposições majoraram componentes de custos da ata de registro de preços em questão, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos.

Base Legal: O registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, bem como no Acórdão nº. 976/2005 do Plenário do Tribunal de Contas da União.

Data da Assinatura: 01/07/2016.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 14/2016 - Processo nº 14.182/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica na rua Pernambuco no trecho entre as ruas Alan Kardec e Marechal Floriano e na rua Joaquim Wenceslau de Barros entre as ruas Edú Rocha e Ciríaco de Toledo no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa  Equipe  Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.595.174/0001-09.

Corumbá-MS, 06 de julho  de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 044/2015.

Processo: 37.516/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes - ME.

Objeto: As partes resolvem aditar o Termo de Adesão nº 44/2015, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, dada justificativa, documentações e parecer jurídico de fls., constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 24/06/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A.C.B Iunes - ME