Extrato da Carta Contrato nº.   48/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 -

Município de Corumbá e a empresa Centermedi Comércio De Produtos Hospitalres Ltda CNPJ 03.652.030/0001-70.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da  Secretaria Municipal de Saúde n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°. 070/2015 - SMS.

VALOR: Valor total da Carta Contrato é R$ 44.720,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e vinte reais )  Empenho 627/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (Trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 23/ 06/2016

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Centermedi Comércio De Produtos Hospitalres Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 49/2016/SMS

Processo nº. 22.827/2015 Pregão Presencial nº. 084/2015 -

Município de Corumbá e a empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 18.393.533/0001-46.

OBJETO: Confecção de placas e totens com sua respectivas instalações  obedecendo o padrão PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)  para atender  das unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.050,00 ( Hum mil e cinqüenta reais ) empenho nº. 1349/2016

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2696 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica  - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.

33.90.39.63 - Serviços Gráficos.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  29 / 06 /2016. Assinam: Desiane Pires A. Rodrigues da Silva respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde e a empresa CENTRAL VIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente (Ar Condicionado) Nº. 010/2016.

Processo: 2.896/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Versátil Comércio Representação e Serviços Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de material permanente (ar condicionado), para atender as necessidades do CAPS Ad, CAPS II José Fragelli e a Residência Terapêutica.

Valor Global: R$ 28.238,00 (vinte e oito mil duzentos e trinta e oito reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.103.2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicosocial em Saúde Mental.

44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 06/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Mohamad Saleh Mohd Abdalla Jubrie Salleh - Versátil Comércio Representação e Serviços Ltda-ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 50/2016/SMS

Processo nº. 22.827/2015 Pregão Presencial nº. 084/2015 -

Município de Corumbá e a empresa L. DA C. VAZ-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 17.640.840/0001-11

OBJETO: Confecção de placas e totens com sua respectivas instalações  obedecendo o padrão PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)  para atender  das unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.024,50 ( Hum mil e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos ) empenho nº. 1350/2016

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2696 - Gerenciamento das Ações Atenção Básica  - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.

33.90.39.63 - Serviços Gráficos.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:  04 / 07 /2016. Assinam: Desiane Pires A. Rodrigues da Silva respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Saúde e a empresa L. DA C. VAZ-ME

Extrato do Termo de Cooperação nº 01/2016.

Processo: 18.739/2016.

Partes: Prefeitura Municipal de Corumbá/Secretaria Municipal de Saúde e o Grupo de Apoio de Proteção aos Animais de Corumbá e Ladário - GAPA.

Objeto: O presente termo tem como objeto o estabelecimento de parceria entre as partes, visando, por parte da Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização da equipe técnica e espaço físico atendendo as normas exigidas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/MS e, em contrapartida o Grupo de Apoio de Proteção aos Animais de Corumbá e Ladário - GAPA fornecerá os equipamentos permanentes, material de consumo e medicamentos necessário para a realização da esterilização em cães e gatos encaminhados pelo próprio GAPA.

Vigência: 12 (doze) meses.

Da Dotação Orçamentária: O pagamento da equipe técnica ocorrerá expensas do Poder Público Municipal, visto tratar-se de servidores efetivos.

Data da Assinatura: 01/07/2016.

Assinam: Sr. Paulo Roberto Duarte - Prefeito Municipal de Corumbá, Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e Elisangela de Oliveira Campos Cifuentes - GAPA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 036/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material permanente (Bebedouros). O município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 036/2016 - Processo Administrativo n° 24.401/2015 em favor da empresa: COMERCIAL T & C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.155 de 02/05/2016 pág. 35, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 925 de 02/05/2016 pág. 02 e Diário Oficial da União -Ed.n° 82 de 02/05/2016 pág. 195.

Ordenador de Despesas: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 06 de Julho de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 008/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de procedimento odontológico (amalgama em cápsula , acido fosfórico a 37%, água destilada 5 litros , agulha gengival para anestesia odontológica , alginato em pó, lidocaína 2%, arco de plástico endodôntico, broca de aço, broca diamantada para alta rotação , régua milimetrada para endodontia , sonda periodontal milimetrada , fórceps odontológico, carbono para odontologia , creme dental com flúor , esculpidor lecron, afastador de minesota , broca cirúrgica haste longa e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 008/2016 - Processo Administrativo n° 12.105/2015 em favor da(s) empresa(s): 1) IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.788.510/0001-14, 2) DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.477.571/0001-47, 3) MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.457.186/0001-86, 4) PLASMEDIC - COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E LABORATORIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.200.303/0001-22, 5) MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.870.007/0001-34, 06) EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 71.505.564/0001-24, 07) ODONTOMED CANAA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.947.536/0001-68, 08) POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.886.006/0001-57, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.112 de 25/02/2016 pág. 41/42, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 882 de 25/02/2016 pág. 01/02, Diário Oficial da União -Ed.n° 37 de 25/02/2016 pág. 179/180 e Jornal Correio do Estado do dia 25/02/2016 pág.6.

Ordenador de Despesas: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 07 de Julho de 2016.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 065/2016 - Processo nº. 2.587/2016

Órgãos: Secretaria Municipal de Produção Rural. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de poços artesianos e semi artesianos incluindo retirada e colocação de bomba d’agua e roçada das instalações, tendo por vencedora a Empresa: NSX SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.647.379/0001-66, no valor global de R$ 32.990,40.

Corumbá / MS 07 de Julho de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel - n° 013/2013

Pelo presente instrumento de Segundo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Fundação de Esportes de Corumbá - Funec, por seu Diretor Presidente ELVÉCIO ZEQUETTO, e, de outro lado, a senhora MARIA DAS DORES NOBRE VIANA, representada pela IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA., ambos já qualificados anteriormente e abaixo assinados, resolvem aditar o Contrato de Locação n° 013/2013, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que seguem: Cláusula Primeira - O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2016, com a manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, com base na justificativa constante nos expedientes de fls.122 dos autos n° 21612/2013. Cláusula Segunda - O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 23 de Junho de 2016.

Assinam: Elvécio Zequetto- Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-Locatária e Maria das Dores Nobre Viana/Imobiliária Fernandes LTDA. - Locadora