Extrato do Termo de Convênio - FMDCA Nº. 18/2016 - Processo nº 13.324/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Oficina Mãos Amigas “Santo Antônio de Pádua”.

Objeto: Transferência pelo CONCEDENTE à CONVENENTE, de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para desenvolver o projeto “Oficina de Balé”.

Valor Global: R$ 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.650 - Proteção a Criança e ao Adolescente

33.50.43.00 - Subvenção Social

Vigência: Abril/2016 a Março/2017 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 27 de junho de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da Oficina Mãos Amigas “Santo Antônio de Pádua” - Geralda Ferraz de Souza.

Extrato do Termo de Convênio - FMDCA Nº. 17/2016 - Processo nº 13.325/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Colégio Imaculada Conceição - Obra Social Madre Mazzarello - Geniquinho.

Objeto: Transferência pelo CONCEDENTE à CONVENENTE, de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para desenvolver o projeto “Entrando no Ritmo Parte II”.

Valor Global: R$ 9.518,10 (nove mil quinhentos e dezoito reais e dez centavos).

Dotação Orçamentária:

23.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.650 - Proteção a Criança e ao Adolescente

33.50.43.00 - Subvenção Social

44.50.42.00 - Auxílio.

Vigência: Junho/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 27 de junho de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e Irmã Maria Aparecida Lopes de Souza.

Extrato do Termo de Convênio - FMDCA Nº. 15/2016 - Processo nº 13.319/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação do Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros”.

Objeto: Transferência pelo CONCEDENTE à CONVENENTE, de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para execução do projeto “Aquisições Equoterápicas”.

Valor Global: R$ 6.713,19 (seis mil setecentos e treze reais e dezenove centavos).

Dotação Orçamentária:

23.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.650 - Proteção a Criança e ao Adolescente

33.50.43.00 - Subvenção Social

44.50.42.00 - Auxílio.

Vigência: Junho/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 27 de junho de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente da Associação do Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros” - Evanancy Soares de Alcântara.

Extrato do Termo de Convênio - FMDCA Nº. 19/2016 - Processo nº 13.322/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM / Centro de Apoio Infanto Juvenil - CAIJ.

Objeto: Transferência pelo CONCEDENTE à CONVENENTE, de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para executar o Projeto “Crianças e Adolescentes são Cidadãos, Prevenir é melhor que Remediar”.

Valor Global: R$ 21.115,00 (vinte e um mil cento e quinze reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.650 - Proteção a Criança e ao Adolescente

33.50.43.00 - Subvenção Social

44.50.42.00 - Auxílio.

Vigência: Junho/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 27 de junho de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e a Presidente da CRIPAM/CAIJ - Luisa Maria Corrêa Martins.

Extrato do Termo de Convênio - FMDCA Nº. 14/2016 - Processo nº 13.315/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Objeto: Transferência pelo CONCEDENTE à CONVENENTE, de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para execução do projeto “Estimulação Precoce”.

Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.650 - Proteção a Criança e ao Adolescente

33.50.43.00 - Subvenção Social

44.50.42.00 - Auxílio.

Vigência: Junho/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 27 de junho de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente da APAE - Manoel Ferreira dos Santos.

Extrato do Termo de Convênio - FMDCA Nº. 16/2016 - Processo nº 13.329/2016.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Instituto Moinho Cultural Sul Americano.

Objeto: Transferência pelo CONCEDENTE à CONVENENTE, de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para execução do Projeto “Moinho Cultural segurança Total”.

Valor Global: R$ 12.704,00 (doze mil setecentos e quatro reais).

Dotação Orçamentária:

23.00 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

08.243.103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.650 - Proteção a Criança e ao Adolescente

44.50.42.00 - Auxílio.

Vigência: Junho/2016 a Dezembro/2016 e mais 30(trinta) dias para prestação de contas final.

Data da assinatura: 27 de junho de 2016.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania - Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Presidente do Instituto Moinho Cultural Sul Americano - Paulo Madson de Souza Barbosa.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 040/2016.

Processo: 3.554/2016.

Partes: A Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break, almoço, jantar (buffet) e alimentação preparada.

Valores Registrados: Item 01) Fornecimento de Coffee Break, 03 serviços, valor unitário: R$ 1.900, valor total: R$ 5.700,00; Item 02) Fornecimento de Alimentação Preparada, 160 pessoas, valor unitário: R$ 42,00, valor total: R$ 6.720,00 e Item 3) Fornecimento de Buffet Almoço ou Jantar, 03 serviços, valor unitário: R$ 2.850,00, valor total: R$ 8.550,00.

Valor total registrado: R$ 20.970,00(vinte mil novecentos e setenta reais).

Duração: 12 meses.

Data da Assinatura: 06/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Hélènemarie Dias Fernades - Fundação de Turismo do Pantanal e Sr. Luiz Otavio de Campos Silva - Malo Alimetação e Serviços Ltda.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.        

Licitação: Pregão Presencial nº 063/2016 - Processo nº 33.738/2015.

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (otojato, aspirador portátil, cuba rim, pinça baioneta e outros) para atender a demanda da área de otorrinolaringologia do SUS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 21 de julho de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 08 de julho de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida - Gerente de Compras - Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada nº 059/2012 - Processo 31.746/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, de acordo com justificativas e documentos constantes do Processo Administrativo nº 31.746/2012, que passam a integrar este Termo Aditivo independentemente de transcrição. As partes ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 08/07/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda.

Extrato do Primeiro Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada nº 059/2012 - Processo 31.746/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde.

Objeto: I- Inclusão das seguintes dotações orçamentárias na cláusula décima do instrumento contratual: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde; 25.91 - Fundo Municipal de Saúde; 25.91.10.302.0103.2695 - Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência; 25.91.10.302.0103.2697 - Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental; 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. II - Reajuste dos valores, de acordo com a variação do IPCA no período de março/2014 a março/2016: a) marmitex: de R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos) para R$ 10,58 (dez reais e cinquenta e oito centavos); b) lanche: de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) para R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos).

Data da Assinatura: 08/07/2016.

Assina: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Permanente (Bebedouro Industrial) nº 015/2016.

Processo: 43.650/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de Material de Permanente (Bebedouro Industrial)

Valor Global: R$ 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais).

Duração: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

24.92.12.365.0103.2596 - Desenvolvimento de Programas da Educação Infantil-Creche.

44.90.52.00 - Equipamentos de Material de Permanente.

Data da Assinatura: 04/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires, Secretaria Municipal de Educação e Daruichi Castro Ibrahim Mohammed - Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.