Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar nº 016/2016.

Processo: 3.301/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a APRAC - Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá, inscrita no CNPJ nº 06.354.266/0001-19.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública.

Valor Global: R$ 352.519,58 (trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2600 - Alimentação Escolar - Pré-escolar - PNAEP.

24.92.12.366.0103.2603 - Alimentação Escolar - CRECHE PNAC.

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 08/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação e Sr. Valter Paula de Andrade - APRAC - Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar nº 017/2016.

Processo: 3.301/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a ATRAT - Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho, inscrita no CNPJ nº 02.165.327/0001-49.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública.

Valor Global: R$ 120.906,43 (cento e vinte mil, novecentos e seis reais e quarenta e três centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2600 - Alimentação Escolar - Pré-escolar - PNAEP.

24.92.12.366.0103.2603 - Alimentação Escolar - CRECHE PNAC.

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 08/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Marizete da Conceição Vasconcelos - ATRAT - Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar nº 018/2016.

Processo: 3.301/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Corumbá, Ladário e Região, inscrita no CNPJ nº 201.689.574/0001-49.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública.

Valor Global: R$ 226.797,39 (duzentos e vinte seis mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2600 - Alimentação Escolar - Pré-escolar - PNAEP.

24.92.12.366.0103.2603 - Alimentação Escolar - CRECHE PNAC.

24.92.12.361.0103.2602 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - PNAE.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 08/07/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretaria Municipal de Educação e Sr. Francisco Expedito da Silva - Cooperativa dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Corumbá, Ladário e Região.

Extrato do Contrato Administrativo nº 16/2016 - Aquisição de sacolão de alimentos para atender ao Programa Social Povo das Águas- edição 2016 - PROCESSO Nº 10.958/2016-PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2016.

Partes: Município de Corumbá/MS e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA- ME inscrita no CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: Aquisição de sacolão de alimentos para atender o Programa Social Povo das Águas- edição 2016.

VALOR GLOBAL: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais)

Vigência: 12(doze) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.00-Secretaria Municipal de Governo

27.10- Secretaria Municipal de Governo

27.10.08.244.0103.4029- PROCIDADÃO-Corumbá Povo das Águas

33.90.32.00- Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2016

Amparo Legal:  Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Marcio Aparecido Cavasana da Silva-Secretário Municipal de Governoe Daruichi Castro Ibrahim - SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA- ME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 011/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de procedimento hospitalar (abaixador de língua, água destilada 5 litros, agulha descartável, álcool 70% frasco, algodão hidrófilo, almotolia de plástico, ataduras, cânula de traqueostomia, cateter intravenoso, colar cervical c/ apoio mentoniano plástico/espuma, clorexidina tópica, fio de nylon, seringa descartável, solução de manitol, scalp, kit teste de gravidez, sonda nasogastrica, cinta elástica com velcro e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 011/2016 - Processo Administrativo n° 50.203/2014 em favor da(s) empresa(s): 1) DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.835.955/0001-70, 2) DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.483.775/0001-20, 3) INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.309.302/0001-99,  4) SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.065.614/0001-38, 5) PLASMEDIC - COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E LABORATORIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.200.303/0001-22, 06) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, 07) NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.202.744/0001-92,  08) MB TEXTIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.894.372/0001-09, 09) CIRUMED COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.853.028/0001-65, 10) RAFAEL ARANTES BISPO - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.396.394/0001-00, 11) HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.712.351/0001-13, 12) MISSNER & MISSNER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.225.411/0001-73, 13) FUJIFILM DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.397.874/0001-56, 14) MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.870.007/0001-34, 15) FRESENIUS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.324.221/0001-04, 16) STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50, 17) OMEGA MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.973.242/0001-85,  vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.118 de 04/03/2016 pág. 29, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 888 de 04/03/2016 pág. 01/02, Diário Oficial da União -Ed.n° 43 de 04/03/2016 pág. 205/206 e Jornal Correio do Estado do dia 04/03/2016 pág.4.

Ordenador de Despesas: Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretaria Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 11 de Julho de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 054/2016

ORGÃO: Fundação de Esportes de Corumbá.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte rodoviário com veículo tipo ônibus e van, motorista e combustível para atender as equipes esportivas da FUNEC. A Fundação de Esportes de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 054/2016 - Processo Administrativo n° 2.506/2016 em favor da empresa: POSTO PAULISTA PNEUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.383.858/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.199 de 06/07/2016 pág.91/92 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 970 de 06/07/2016 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Elvécio Zequetto - Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

Corumbá-MS, 11 de Julho de 2016.