Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº. 963 de 29/06/2016, Pág. 02, Diário Oficial nº. 9.194 de 29/06/2016, Pág. 42.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 18.494/2016, Contrato 019/2016, entre a Fundação de Cultura de Corumbá e  B&D Produções Artísticas Ltda.

Onde se lê: 33.96.13.392.0104.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

Leia se: 33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº. 962 de 28/06/2016, Pág. 01, Diário Oficial nº. 9.193 de 28/06/2016, Pág. 41.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo n° 19.106/2016, Contrato 020/2016, entre a Fundação de Cultura de Corumbá e HC Produções e Eventos Eireli - ME

Onde se lê: 33.96.13.392.0104.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

Leia se: 33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

As demais condições permanecem inalteradas.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo - 28/2010, Processo - 36626/2009, Tomada de Preço n°25/2009. Objeto - Construção de creche e pré-escola no bairro Cristo Redentor, no Município de Corumbá-MS. Contratada: ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo e a empresa Itaoca Projetos e Construções Ltda, já qualificada anteriormente. Fica o valor correspondente aos serviços realizados no período de 2015/2016, reajustado pelo índice INCC - Coluna 35 - Fundação Getúlio Vargas - FGV o qual encontra na órbita de 49,65%, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 25.419,71 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e um centavos. Data da Assinatura:27/06/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo- Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 045/2016 - Processo nº 50.771/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência social e cidadania. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurada, visando à contratação de empresa, para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais, compreendendo os serviços da emissão, remarcação e cancelamento, para concessão de beneficio eventual a migrantes, população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

CORUMBÁ/MS, 30 de Junho de 2016. 

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro/Equipe de Apoio.

Extrato do Termo de Reinício de Obras e Serviços.

Processo: 46.839/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Marina Dib Buainain Eireli.

Objeto: O Município de Corumbá declara o Reinicio de Obras e Serviços de Pinturas e Pequenos Reparos nas Unidades de Saúde Dra. Lucia Maria, São Bartolomeu, Gastão de Oliveira, Dra. Angélica Anache, Breno de Medeiros e CEO.

Fica a Contratada em consonância com o memorial descritivo, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrição constantes no objeto do contrato acima citado.

Data da Assinatura: 04/03/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo R. da Silva  - Secretária Municipal de Saúde e a empresa Marina Dib Buainain Eireli.

Extrato da Carta Contrato nº. 46/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 - Prefeitura Municipal de Corumbá e a  empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA.- CNPJ:  08.835.955/0001-70.

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo  n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 - SMS.

VALOR

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 91.600,00 ( Noventa e um mil  e seiscentos reais ) Empenho  1074/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12  (doze) meses .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25 91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2695 - GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.30.19 MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 17/ 06 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva - Secretária Municipal de Saúde  e a empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA