Extrato do Contrato nº 03/2016-SEMFAZ

Processo nº 7.859/2016 - Pregão Público Presencial nº 042/2016.

Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 24.596.082/0001-47. Objeto: aquisição de materiais permanentes para premiação por meio de sorteio aos participantes do "IPTU PREMIADO 2016" (TV LED 58’’ FULL HD). conforme Empenho nº. 321/2016.

VALOR: R$ 5.430,00 (Cinco mil quatrocentos e trinta reais).

Dotação Orçamentária - Lei Federal n° 4.320/64

29.10.04.129.0102- 4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.31.00- Premiações Culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras.

33.90.31.03 - Outras Premiações

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato, prorrogável conforme Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23 de junho de 2016.

Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME.

Extrato do Contrato nº 04/2016-SEMFAZ

Processo nº 7.859/2016 - Pregão Público Presencial nº 042/2016.

Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, CNPJ 73.328.999/0001-76. Objeto: aquisição de materiais permanentes para premiação por meio de sorteio aos participantes do "IPTU PREMIADO 2016" (TV LED 40’’ FULL HD). Contrato nº 04/2016-SEMFAZ, oriundo do Processo n° 7.859/2016- Pregão Presencial nº 042/2016, conforme Empenho nº. 320/2016.

VALOR: R$ 6.840,00 (Seis mil oitocentos e quarenta reais)

Dotação Orçamentária - Lei Federal n° 4.320/64

29.10.04.129.0102-4.064 - Gerenciamento da Administração Tributária do Município.

33.90.31.00- Premiações Culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras.

33.90.31.03 - Outras Premiações

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato, prorrogável conforme Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 23 de junho de 2016.

Assinam: Emilene Pereira Garcia - Secretária Mun. de Fazenda e Planejamento e NASSER SAFA AHMAD-ME.

Extrato do Contrato Administrativo N° 11/2016 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS.

Processo nº 8118/2016 -

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa: Ajota Engenharia e Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.764.466/0001-63

Objeto: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS.

Valor Global: R$ 384.228,43 (Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos).

Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias         

Dotação Orçamentária: 31.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.451.0101-4490 - Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso - 170 000

Data da Assinatura: 29/06/2016

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Ajota Engenharia e Construção Ltda - José Audax Cesar Oliva.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 033/2009 - Processo nº 14.003/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Régio Delfim Machado.

Objeto: Fica renovado o Contrato de Locação nº 033/2009 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 14.003/2009 e ratificadas pela ordenadora de despesa, as quais de considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 23/06/2016.

Assinam: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Régio Delfim Machado.