EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo 17166/2016
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Thais Ibanez Rodrigues
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Serviços de Saúde II - Técnica de Enfermagem - com carga horária de 40(quarenta ) horas semanais.
VALOR MENSAL:R$:1.114,59(mil, cento e quatorze reais e cinquenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.301.103.2674- Gerenciamento das Ações da Atenção Básica - PAB Fixo
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado
25.00 - Secretaria Municipal de Saúde 25.91-Fundo Municipal de Saúde
10.301.103.2675-Gerenciamento das Ações da Alta Atenção Básica - Estratégia da Saúde da Família.
31.90.04.00-Contratação por tempo Determinado
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 28.06.2016
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IX do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal Saúde e Thais Ibanez Rodrigues.