Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Combustível nº 001/2016.

Processo: 32.399/2015.

Partes: A Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan) e a empresa Petrobras Distribuidora S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 34.274.233/0001-02.

Objeto: Aquisição De Combustível Derivados do Petróleo.

Valor Global: R$ 27.768,00 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e oito reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.90 - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

15.452.102 - PROGESTÃO - Corumbá.

33.90.30 - Material de Consumo - (Óleo diesel e gasolina automotiva).

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Maria Clara Mascarenhas Scardini, Diretora da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan) e Iran Carlo Gomes dos Santos - Petrobras Distribuidora S/A.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Combustível nº 001/2016.

Processo: 32.399/2015.

Partes: o Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a empresa Petrobras Distribuidora S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 34.274.233/0001-02.

Objeto: Aquisição De Combustível Derivados do Petróleo.

Valor Global: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 28.91 - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá.

9.122.103 - PROCIDADÃO - Corumbá.

33.90.30 - Material de Consumo - (Óleo diesel e gasolina automotiva).

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, Diretor do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e Iran Carlo Gomes dos Santos - Petrobras Distribuidora S/A.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Combustível nº 011/2016.

Processo: 32.399/2015.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Petrobras Distribuidora S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 34.274.233/0001-02.

Objeto: Aquisição De Combustível Derivados do Petróleo.

Valor Global: R$ 29.280,00 (vinte e nove mil e duzentos e oitenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá.

13.392.103 - PROCIDADÃO - Corumbá.

33.90.30 - Material de Consumo - Óleo diesel e gasolina automotiva).

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz, Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Iran Carlo Gomes dos Santos - Petrobras Distribuidora S/A.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Combustível nº 01/2016.

Processo: 32.399/2015.

Partes: A Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Petrobras Distribuidora S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 34.274.233/0001-02.

Objeto: Aquisição De Combustível Derivados do Petróleo.

Valor Global: R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.97 - Fundação de Turismo do Pantanal.

23.695.103 - PROCIDADÃO - Corumbá.

33.90.30 - Material de Consumo - Óleo diesel e gasolina automotiva).

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Helenemarie Dias Fernandes, Diretora Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal e Iran Carlo Gomes dos Santos - Petrobras Distribuidora S/A.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Combustível nº 002/2016.

Processo: 32.399/2015.

Partes: O Diretor da Agencia Municipal de Transito e Transporte e a empresa Petrobras Distribuidora S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 34.274.233/0001-02.

Objeto: Aquisição De Combustível Derivados do Petróleo.

Valor Global: R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 31.92 - Agencia Municipal de Transito e Transporte.

26.452.103 - PROCIDADÃO - Corumbá.

33.90.30 - Material de Consumo - (Óleo diesel e gasolina automotiva).

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, Diretor da Agencia Municipal de Transito e Iran Carlo Gomes dos Santos - Petrobras Distribuidora S/A.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Combustível nº 001/2016.

Processo: 32.399/2015.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Petrobras Distribuidora S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 34.274.233/0001-02.

Objeto: Aquisição De Combustível Derivados do Petróleo.

Valor Global: R$ 47.376,00 (quarenta e sete mil e trezentos e setenta e seis reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.94 - Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

18.541.105 - PROPANTANAL - Corumbá.

33.90.30 - Material de Consumo - (Óleo diesel e gasolina automotiva).

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Antonio Rondon da Silva, Diretor Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Iran Carlo Gomes dos Santos - Petrobras Distribuidora S/A.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Combustível nº 001/2016.

Processo: 32.399/2015.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Petrobras Distribuidora S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 34.274.233/0001-02.

Objeto: Aquisição De Combustível Derivados do Petróleo.

Valor Global: R$ 35.136,00 (trinta e cinco mil e cento e trintas e seis reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.91 - Fundação de Esportes de Corumbá.

27.812.103 - PROCIDADÃO - Corumbá.

33.90.30 - Material de Consumo - (Óleo diesel e gasolina automotiva).

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto, Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Iran Carlo Gomes dos Santos - Petrobras Distribuidora S/A.

Extrato do Contrato Administrativo Para Aquisição de Combustível nº 04/2016.

Processo: 32.399/2015.

Partes: O Município de Corumbá, através dos ordenadores: Marcio A. Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo, Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento, Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Desiane Pires Americo Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde, Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal da produção Rural, Roseane Limoeiro Pires da Silva - Secretária Municipal de Educação, Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Gerson Costa Melo - Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Petrobras Distribuidora S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 34.274.233/0001-02.

Objeto: Aquisição De Combustível Derivados do Petróleo.

Valor Global: R$ 2.913.180,00 (dois milhões, novecentos e treze mil e cento e oitenta reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 28.10 - Secretaria Municipal de Gestão Pública

4.129.102 - PROGESTÃO - Corumbá.

33.90.30 - Material de Consumo - (Óleo diesel e gasolina automotiva).

Data da Assinatura: 01/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, Secretaria Municipal de Gestão Pública e Iran Carlo Gomes dos Santos - Petrobras Distribuidora S/A

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa Especializada na Produção e Organização de Eventos nº 017/2016.

Processo: 16.409/2016.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.301.775/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa especializada para na Produção e Organização de Eventos.

Valor Global: R$ 54.528,75 (cinquenta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).

Duração: 60 (sessenta) dias.

Dotação Orçamentária: 33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividade de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 20/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz, Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e José Martinez Neiva - J.M.NEIVA ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 058/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: Aquisição de sacolão de alimentos para atender ao programa Povo das Águas edição 2016. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 058/2016 - Processo Administrativo n° 10.958/2016 em favor da empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.183 de 14/06/2016 pág.51 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 953 de 14/06/2016 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Marcio A. Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS, 17 de Junho de 2016.

Extrato do Contrato Administrativo de Empresa Especializada na Produção e Organização de Eventos nº 018/2016.

Processo: 16.514/2016.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 07.301.775/0001-46.

Objeto: Contratação de empresa especializada para na Produção e Organização de Eventos.

Valor Global: R$ 10.128,75 (dez mil cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).

Duração: 60 (sessenta) dias.

Dotação Orçamentária: 33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividade de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 21/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz, Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e José Martinez Neiva - J.M.NEIVA ME.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 001/2015.

Partes: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá-MS e os Senhores José Antonio Marinho Neto e Tadeu Roberto Nemir Marinho.

Cláusula Primeira: Fica renovado o Contrato de Locação nº 001/2015 por mais doze meses, contados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 10.093/2015e ratificadas pela ordenada de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Segunda: Fica o valor mensal da locação reajustado na forma da cláusula quarta do Contrato de Locação n° 01/2015 para o quantum de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 10.093/2015 e ratificadas pela ordenada de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Corumbá (MS), 16 de Junho de 2016.

Assinam: Andréa Cabral Ulle - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá-MS e os Senhores José Antonio Marinho Neto e Tadeu Roberto Nemir Marinho