TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 057/2016

ORGÃO: Agência Municipal de Transito e Transporte.

OBJETO: Contratação de firma na prestação de serviços de captura ‘’apreensão ‘’ e transporte de animais de grande porte (cavalo, bovino, caprinos, eqüinos e similares), que se encontram soltos na vias urbanas do município de Corumbá-MS. A Agência Municipal de Transito e Transporte, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 057/2016 - Processo Administrativo n° 3.379/2016 em favor da empresa: L. A. DE JESUS DOMINGOS - ME, no CNPJ/MF sob nº 13.299.338 /0001-38, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.183 de 14/06/2016 pág.51 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 953 de 14/06/2016 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos - Diretor presidente da AGETRAT.

Corumbá-MS, 20 de Junho de 2016.

Extrato da Carta Contrato nº. 19/2016/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 69.650,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais); conforme empenho nº. 198/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 17/06/2016

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 16/06/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA - ME.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo - 18.707/2013. Contrato Administrativo - 011/2013. Objeto - Locação de Máquinas Pesadas e Equipamentos Móveis para atender as necessidades da SMIHSP. Contratada: A. L. DOS SANTOS & CIA LTDA.

Compulsando a documentação acostada no presente processo administrativo em epígrafe, em respeito ao Contrato Administrativo firmado em 02 de agosto de 2013, fica o valor do saldo contratual reajustado pelo índice DNIT - TERRAPLANAGEM, perfazendo o valor do reajuste no quantum de R$ 590.923,89 (quinhentos e noventa mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), conforme documentos apresentados às fls. 427/431, e ratificados pela SMIHSP.

Data da Assinatura: 17/06/2016.

Assina: Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

AVISO DE RATIFICAÇÃO         

Inexigibilidade - Processo Nº 19106/2016- FCC

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa HC Produções e Eventos Eireli, CNPJ 15.316.202/0001 - 14, para apresentação artística da dupla sertaneja João Haroldo e Betinho, para apresentação no dia 23 de junho de 2016, no Arraial do Banho de São João, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Corumbá, 21 de junho de 2016.

Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Extrato do Contrato Administrativo Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Vigilância ostensiva e Preventiva nº 012/2016.

Processo: 17.115/2016.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa WM Segurança LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 14.222.338/0001-00.

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Vigilância ostensiva e Preventiva.

Valor Global: R$ 33.930,00 (trinta e três mil novecentos e trinta reais).

Duração: 05 (cinco) meses.

Dotação Orçamentária: 33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividade de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 08/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz, Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Maciel Lopes - WM Segurança LTDA ME.

Extrato do Contrato Administrativo Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura nº 014/2016.

Processo: 18.825/2016.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa K.S.M Estruturas Para Eventos LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.707.171/0001-43.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura.

Valor Global: R$ 197.000,00 (Cento e Noventa e Sete mil reais).

Duração: 03 (três) meses.

Dotação Orçamentária: 33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividade de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 17/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz, Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Kermson Silva Martins - K.S.M Estruturas Para Eventos LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Para Contratação de Empresa Para Confeccionar a Decoração do Evento de São João de 2016 nº 016/2016.

Processo: 16.911/2016.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de Empresa Para Confeccionar a Decoração do Evento de São João de 2016.

Valor Global: R$ 154.300,00 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos reais).

Vigência: 60 (sessenta) dias.

Dotação Orçamentária: 33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividade de Fomento das Ações e Eventos.

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 20/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz, Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Luiz Otavio de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo Para Prestação de Serviços Postais nº 005/2016.

Processo: 15.280/2016.

Partes: O Secretario Municipal de Gestão Publica e a empresa Brasileira de Correio e Telégrafos, inscrita no CNPJ/MF nº 34.028.316/0009-60.

Objeto: Prestação de Serviços Postais.

Valor Global: R$ 136.347,38 (cento e trinta e seis mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária:

28.10.04.129.102.4.071 - Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa.

33.90.39 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 15/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, Secretaria Municipal de Gestão Publica e João Edilson Oliveira Rocha e Joel Malheiros, empresa Brasileira de Correio e Telégrafos.