Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 062/2016 - Processo nº. 16.514/2016

Órgãos: Fundação de Cultura de Corumbá. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio a equipe de trabalho que irá trabalhar durante o Arraial do banho de São João 2016, tendo por vencedora a Empresa: J. M. NEIVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46- no valor global de R$ 10.128,75 (Taxa de Administração de 11,00%).

Corumbá / MS 20 de Junho de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho- Pregoeiro / Equipe de Apoio.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 062/2016

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e organização de eventos, com fornecimento de RH, para coordenar, organizar, escolher e dar apoio a equipe de trabalho que irá trabalhar durante o Arraial do banho de São João 2016. A Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 062/2016 - Processo Administrativo n° 16.514/2016 em favor da empresa: J. M. NEIVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação.

Ordenador de Despesas: Joilson Silva da Cruz - DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ.

Corumbá / MS 20 de Junho de 2016.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 042/2016

ORGÃO: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para premiação por meio de sorteio ‘’IPTU PREMIADO/2016’’(TV led 40 ‘’, TV led 58 ‘’, aparelho de home theater e veiculo automotor 1.0). O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 042/2016 - Processo Administrativo n° 7.859/2016 em favor da empresa: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n ° 24.596.082/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.182 de 10/06/2016 pág.42 e Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 952 de 10/06/2016 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Emilene Pereira Garcia - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento.

Corumbá-MS, 20 de Junho de 2016.

EXTRATO CONVÊNIO Nº 09/2016 - PROCESSO 12.906/2016

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a “Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua”.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para a Implementação do Projeto “Oficina das Famílias III” conforme Plano de Trabalho.

Valor: R$ 89.592,98 (oitenta e novem mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 - Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 16/06/2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva - Secretário Municipal de Governo e Geralda Ferraz de Souza - Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua.

Extrato do Contrato Administrativo Para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentação Preparada nº 015/2016.

Processo: 6970/2016.

Partes: O Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentação Preparada.

Valor Global: R$ 67.100,00 (sessenta e sete mil e cem reais).

Vigência: 07 (sete) meses.

Dotação Orçamentária: 33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividade de Fomento das Ações e Eventos.

33.90.39 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 17/06/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz, Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Luiz Otavio de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP.

Extrato da Carta Contrato nº. 18/2016/FCC

Processo nº. 6.545/2015 Pregão Presencial nº. 50/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ.

Objeto: Aquisição de água mineral em copos de 200ml em caixas com 48 unidades para atender as necessidades da Fundação de Cultura durante o evento “Arraial do Banho de São João 2016”. Carta Contrato originada do processo 4.528/2016, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2015-SEGESP publicado no Diário Oficial de Corumbá edição nº 946 de 02 de junho de 2016.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); conforme empenho nº. 195/2016.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 - Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.30.00 - Material de Consumo.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 10/06/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz - Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade - Processo Nº 18494/2016- FCC

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da empresa B&D Produções Artísticas LTDA, CNPJ 16.699.190/0001-05, para apresentação artística da dupla sertaneja Bruninho e Davi, para apresentação no dia 24 de junho de 2016, no Arraial do Banho de São João, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Corumbá, 20 de junho de 2016.

Joilson Silva da Cruz - Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Extrato de Termo de Convênio nº 003/2016 - Processo n° 12679/2016

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC e Liga de Esportes de Corumbá (LEC).

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o repasse pela concedente à convenente de recursos financeiros para a realização e coordenação do Projeto Jogos Esportivos Educacionais e de Participação e Lazer 2016.

Valor: R$ 194.958,28 (Cento e noventa e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos)

Vigência: 08 (oito) meses.

Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.103.4.170 - Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá - 33.50.41.00 - Contribuições

Data: 06/06/2016

Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações

Assinam: Fundação de Esportes de Corumbá - FUNEC - Elvécio Zequetto e a Liga de Esportes de Corumbá - LEC -Cecílio Airton da Silva.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Serviço de Arbitragem PGM Nº 01/2016 - Processo Nº 7944/2016 - Funec

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá - Funec e Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ Nº 02.955.615/0001-05.

Objeto: Prestação de serviços de arbitragem em competições a serem realizadas pela Funec.

Valor Global: R$ 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

Data de Assinatura: 06/06/2016

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Elvécio Zequetto - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Erlanderson Martinez Rodrigues - Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado de Mato Grosso do Sul.