Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 066/2006 -Processo nº 50.750/2007/SMG.

Partes: Secretaria Municipal de Governo- Marcio Aparecido Cavasana da Silva e Nancy Lima Baptista/ Imobiliária Fernandes Ltda.

Objeto: Resolvem aditar o Contrato de Locação de Imóvel nº 066/2006 entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência da locação em mais 02 (dois) meses, a contar do término definido anteriormente.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data de Assinatura: 05/05/2016

Assinam: Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – secretário Municipal de Governo, e NANCY LIMA BAPTISTA/ IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 025/2016 - Processo nº 46.643/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (água deionizada, corantes fucsina, kit para vdrl, lençol descartável, reagente de Benedict, tubos para coleta de sangue, agulhas para coleta a vácuo, lâmpada para microscópio, lugol e outros), tendo por vencedora a (s) empresa (s): 1) M.S. DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.970.175/0001-21, menor preço para o item: item 03 no valor total de R$ 1.300,00, item 05 no valor total de R$ 335,00, item 07 no valor total de R$ 175,00, item 08 no valor total de R$ 36,00, item 09 no valor total de R$ 2.520,00, item 12 no valor total R$ 305,00, item 15 no valor total de R$ 240,00, item 37 no valor total de R$ 178,00, item 38 no valor total de R$123,50, item 42 no valor total de R$ 436,00, item 43 no valor total de R$ 398,00, item 45 no valor total de R$ 90,00, item 46 no valor total de R$ 287,50, item 49 no valor total de R$ 39,00, item 52 no valor total de R$ 125,00, item 56 no valor total de R$ 3.000,00, item 57 no valor total de R$ 219,60, item 58 no valor total de R$ 1.800,00, item 66 no valor total de R$ 165,00, item 68 no valor total de R$ 465,00, item 69 no valor total de R$ 11.100,00, 2) RAFAEL ARANTES BISPO - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.396.394/0001-00, menor preço para o item: item 04 no valor total de R$ 259,50, item 06 no valor total de R$ 258,00 , item 10 no valor total de R$ 576,00, item 14 no valor total de R$ 1.080,00, item 18 no valor total de R$ 250,80, item 19 no valor total de R$ 429,60, item 20 no valor total de R$ 537,00, item 21 no valor total de R$ 876,00, item 22 no valor total de R$ 39,00, item 23 no valor total de R$ 78,00, item 24 no valor total de R$ 39.000,00, item 25 no valor total de R$ 24.250,00, item 26 no valor total de R$ 15.300,00, item 27 no valor total de R$ 1.836,00, item 29 no valor total de R$ 22.000,00, item 32 no valor total de R$ 912,00, item 33 no valor total de R$ 1.012,50, item 34 no valor total de R$ 1.005,00, item 35 no valor total de R$ 124,00, item 36 no valor total de R$ 300,00, item 39 no valor total de R$ 97,50, item 40 no valor total de R$ 104,00, item 41 no valor total de R$ 97,50, item 44 no valor total de R$ 1.145,00, item 47 no valor total de R$ 7.560,00, item 59 no valor total de R$ 3.600,00, item 60 no valor total de R$ 300,00, item 61 no valor total de R$ 1.735,00, item 62 no valor total de R$ 358,00, item 63 no valor total de R$ 1.020,00, item 67 no valor total de R$ 150,00, item 70 no valor total de R$ 110,00; 3) NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 52.202.744/0001-92, menor preço para o item: item 28 no valor total de R$ 10.140,00, item 30 no valor total de R$ 16.700,00, item 31 no valor total de R$ 17.000,00, item 48 no valor total de R$ 1.200,00, item 54 no valor total de R$ 32.175,00.

Itens Fracassados: item 01, item 11, item 13, item 16, item 50.
Itens Desertos: item 02, item 17, item 51, item 53, item 55, item 64, item 65.
Corumbá / MS 06 de Maio de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho – Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº. 32/2016-SMS Processo nº. 17.839/2014 Pregão Presencial nº. 078/2015 –Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0004-91

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da (UPA) José Abílio Maciel de Barros, conforme processo n°. 17.839/2014 e o Pregão Presencial n°.078/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 1.620,00 (Hum mil seiscentos e vinte reais) Empenho 656/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 -Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.32.09 - Material Farmacológico

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 28 / 04 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 33/2016-SMS Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 –Município de Corumbá e a empresa DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde , conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 220.202,00 (Duzentos e vinte mil e duzentos e dois reais); conforme empenho nº. 662 e 663/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591                                Secretaria Municipal de Saúde

2591                                Fundo Municipal de Saúde

10.303.0103-2688              Gerenciamento- Assistência Farmacêutica Básica

10.122.0103-2671              Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

3.3.90.32.00                     Material, Bem ou Serviço Para distribuição Gratuita

3.3.90.30.00                     Material de Consumo

33.90.32.19                      Medicamentos e Matérias Médicos Hospitalares.

33.90.30.09                      Material Farmacológico.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 29/04 /2016.

Assinam: DESIANE P. AMÉRICO R. DA SILVA – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 30 /2016-SMS Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 – Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0004-91

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°. 50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ R$ 108.805,20 ( Cento e oito mil oitocentos e cinco reais e vinte centavos) Empenho: 708, 709, 710 e 711/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

10.301.0103.2688 - Gerenciamento- Assistência Farmacêutica Básica.

10.122.0103.2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita.

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

3.3.90.32.06 - Medicamentos da Farmácia Básica

3.3.90.32.09 - Material Farmacológico

3.3.90.32.19 - Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 28/ 04 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 34/2016/SMS

Processo nº. 50.197/2014 Pregão Presencial nº. 070/2015 – Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA.– CNPJ: 08.835.955/0001-70.

OBJETO

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo n°.50.197/2014 e o Pregão Presencial n°.070/2015 – SMS.

VALOR

 O valor do presente Termo da Carta Contrato é de R$ 1.044,00 ( Hum mil e quarenta e quatro reais ) Empenho 281/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25 91 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0103.2680 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

33.90.30.09 MATERIAL FARMCOLÓGICO

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura: 02/ 05 /2016.

Assinam: Desiane P. Américo R. da Silva – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.                                                                                                             

Licitação: Pregão Presencial nº 050/2016 - Processo nº 6.970/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada (marmitex, lanche, coquetel, self-service e camarim).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:30 horas do dia 20 de maio de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 06 de maio de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.                                                                                                             

Licitação: Pregão Presencial nº 051/2016 - Processo nº 43.650/2015.

Objeto: Aquisição de material permanente (Bebedouro Industrial).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 23 de maio de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 06 de maio de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Resultado da Classificação

Concorrência Pública N° 07/2014 - Processo n° 28.106/2014

Órgão Interessado: Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Objeto: SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS (MOTO-TAXI”). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços/CEL, comunica que ficam classificados nesta 1º fase, conforme as pontuações relacionadas abaixo os seguintes permissionários:

PERMISSIOÁRIO	PONTUAÇÃO OBTIDA	CLASSIFICAÇÃO
LÉCIO AGUERO	20 pontos	01
MARCO ANTONIO FRANÇA DE ASSUNÇÃO	20 pontos	02
PAULO ANTONIO OYOLA	20 pontos	03
AIRTON VILAGRA	20 pontos	04
AGRAILSON DE MOURA AGUIAR	20 pontos	05
ADILSON CORREA DA SILVA	20 pontos	06
MOACIR PIO DA SILVA	20 pontos	07
HERLANIS RODRIGUES DE ARRUDA	20 pontos	08
CELIO MAURO BARBOSA FERREIRA	20 pontos	09
JORGE BARBOSA DE SOUZA	20 pontos	10
ARILDO GUEDES BENITEZ	20 pontos	11
RINALDO SEBASTIÃO MARTINS ÁLVARES	20 pontos	12
JESUINO DO VALLE DA SILVA	20 pontos	13
CESAR SIDNEY DA SILVA IBRAHIM	20 pontos	14
JEFERSON DOMINGUEZ SANCHEZ	20 pontos	15
CELSON ROBERTO DA SILVA	20 pontos	16
ANTONIO ARMANDO MONTEIRO MARCOS	20 pontos	17
ALCIDES FRANCISCO LARA	20 pontos	18
LAURO MOLINA OJEDA	20 pontos	19
MOACIR PENHA DE ABREU	20 pontos	20
GUIDO PINTO	20 pontos	21
ROSENILDO DA SILVA CALONGA	20 pontos	22
EDINEY DELMÃO MOSCIARO	20 pontos	23
EDELVES ALVES DA COSTA	20 pontos	24
LUCIANO MAGALHAES ROA	20 pontos	25
HEMERSON RONDON GOMES	20 pontos	26
WILTON RIBEIRO DA SILVA	20 pontos	27
EDGAR DE OLIVEIRA JUNIOR	20 pontos	28
AMIL IBANEZ	20 pontos	29
WALTER REIS FLORES	20 pontos	30
SIDNEY RODRIGUES LEITE	20 pontos	31
MARCELO MENDES DE BARROS	20 pontos	32
LUCIANO DA SILVA	20 pontos	33
DELBE CARLOS DA SILVA	20 pontos	34
ADEIRSOM BEZERRA LOPES	20 pontos	35
PIERRE ALVES DE OLIVEIRA	20 pontos	36
PAULO DE LIMA PINTO	20 pontos	37
JAIRO BARBOSA DE SOUZA	20 pontos	38
JUVENCE MARTINS LOPES	20 pontos	39
FRANCINEY DE ARAUJO NOGUEIRA	20 pontos	40
RICARDO IBARRA	20 pontos	41
DELSON FLORENTINO	20 pontos	42
GILMAR APARECIDO NUNES	20 pontos	43
ADAILTO LUIZ DA SILVA	20 pontos	44
WAGNER ALECRIM DE LIMA	20 pontos	45
JOSÉ CARLOS QUIRINO	20 pontos	46
EMERSON VELASCO CALONGA	20 pontos	47
FÁBIO NAVARROS GUERRA	20 pontos	48
FLORIZO IBANEZ	20 pontos	49
JAIRO CABRAL SAMANIEGO	20 pontos	50
ANDRÉ GONÇALO DOS SANTOS	20 pontos	51
DENILSON BATISTA DOS SANTOS	20 pontos	52
MARIO DA SILVA ADOUANE	20 pontos	53
SEBASTIÃO ACOSTA DOS SANTOS	20 pontos	54
JEFERSON BEZERRA	20 pontos	55
ELTON JARA DA SILVA	20 pontos	56
GONÇALO CARDOSO DA SILVA	20 pontos	57
ANDERSON MARTINS DA CUNHA FILHO	20 pontos	58
RUDINEY DE PAULA	20 pontos	59
SÉRGIO ROBERTO RICARDO	20 pontos	60
JAIR MOURA SANTANA	20 pontos	61
DENILSON ROGÉRIO DAS NEVES	20 pontos	62
JAIME RICHARD CASTEDO ARANDA	20 pontos	63
EDSON SAVATERRA DA SILVA	20 pontos	64
JACKSON DA SILVA LESCANO	20 pontos	65
ISAQUE MENDES NUNES	20 pontos	66
CARLOS EDUARDO CORREIA DE SOUZA	20 pontos	67
ISAIAS ALVES DE ARAUJO	20 pontos	68
JUCINEY PRATES TEIXEIRA	20 pontos	69
ANDRÉ LUIZ GUERREIRO	20 pontos	70
MAURIZIO FERREIRA DE SOUZA	20 pontos	71
FÁBIO JUNIOR TIMOTEO ROSAS	20 pontos	72
PAULO CESAR VAREIRO AMARILHA	20 pontos	73
HERIK WENHER TEIXEIRA DE OLIVEIRA	20 pontos	74
ENEIAS DA SILVA	20 pontos	75
ALINOR PEREIRA DA SILVA	20 pontos	76
HELIELTON VIEIRA LEMOS	17 pontos	77
JORGE TADEU BRAVO LOPES	17 pontos	78
MOYSES DOS SANTOS	16 pontos	79
WILSON CORREA MORAES FILHO	16 pontos	80
ANTONIO PROENÇA RODRIGUES MOTTA	16 pontos	81
RENATO POR DEUS IGNÁCIO DA SILVA	15 pontos	82
EDUARDO SABALLA	15 pontos	83
JONAS RODRIGUES DOS SANTOS	15 pontos	84
JOÃO RAMIRES	15 pontos	85
WALDINEY DE CAMARGO	13 pontos	86
PEDRO VARGAS	13 pontos	87
ALEXSANDRO JUNIOR DE ANDRADE	13 pontos	88
MILTON HEREDIA PANIAGUA	13 pontos	89
RONILDO CARVALHO DE SOUZA	12 pontos	90
FLÁVIO VARGAS GUIMARÃES	10 pontos	91

 O Permissionário Gonçalo Domingos de Amorim deixou de atender ao item 8.1 do edital, restando na desclassificação do mesmo para o presente certame.

Comissão Especial de Licitação

Corumbá-MS, 05 de maio de 2016.