Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 921 de 26/04/2016, Pág. 1;

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 42.893/2013, Contrato 14/2014, EI SOLUÇÕES INTELIGENTES – CONSULTORIA EM GESTÃO DE INFORMAÇÃO LTDA.

Onde se lê: Data da Assinatura: 18/04/2016

Leia se:Data da Assinatura: 26/04/2016

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Contrato Administrativo para Fornecimento de Material e Mão de Obra de Óculos de Grau n° 009/2016-Pregão Presencial nº 021/2016- Processo nº 1833/2016.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e Empresa G.A.Martins -ME

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de material e mão de obra de óculos de grau (armação e lentes) para atender o Projeto Saúde Ocular.

Valor Global: R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais)

Duração : 12 ( doze meses)

Dotação Orçamentária: 27.00-Secretaria Municipal de Governo

27.92- Fundo Municipal de Investimento Social

27.92.08.244.0103.4040- Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica

Data de Assinatura: 04/05/2016

Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 207/2006 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – secretário Municipal de Governo –Empresa G.A. Martins –ME /Grasiele Ajala Campos Silva

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá.                                                                                                          

Licitação: Pregão Presencial nº 049/2016 - Processo nº 5.127/2016.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 20 de maio de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação 01, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 05 de maio de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 927 de 04/05/2016, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Resultado do Processo nº 3.475/2016 Pregão Presencial nº 038/2016

Onde se Lê: (...) na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura de Corumbá/MS.

Leia-se: (...) na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2012.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Senhora Eliane Silva Tavares, representada pela Imobiliária Baruki & Faro LTDA., resolvem aditar o contrato de locação n° 05/2012, entre eles firmando, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

CLÁUSULA-PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar da data de seu vencimento, com a manutenção do valor do aluguel utilizado, com base na justificativa constante no expediente ás fls. 252/253 dos autos nº 4432/2012.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n°8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei n°8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

CLÁUSULA TERCEIRA – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 08/04/2016.

Assinam: Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Eliane Silva Tavares, representada pela Imobiliária Baruki & Faro LTDA.

EXTRATO CONVÊNIO Nº 04/2016 – Processo: Nº 9664/2016

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e o Instituto moinho Cultural Sul - Americano.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro do FMIS para custeio de despesas com a contratação de educadores conforme descrição no plano de trabalho. Aprovado pelo Comitê Gestor do FMIS em 04/03/2016 Ata n. 02/2016.

Valor: R$ 94.103,24 (noventa e quatro mil cento e três reais e vinte e quatro centavos)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 29/04/2016

Assina: Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e Rafael Matsui Arakaki – Instituto Moinho Cultural Sul – Americano.