Extrato da Carta Contrato nº. 04/2016/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais); conforme empenho nº. 111/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 11/03/2016

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 11/03/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 05/2016/FCC

Processo nº. 12.556/2015 Pregão Presencial nº. 35/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de gerador elétrico de 180 KVA a diesel e painéis de Led medindo 3mx4m, sob demanda, acompanhado por um técnico para operá-los, para atender os eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); conforme empenho nº. 110/2016.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 11/03/2016.

Assinam: Joilson Silva da Cruz – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 18/2012. Processo – 44353/2011, Objeto – Obras e serviços de implantação de infraestrutura urbana-pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Guatós no Município de Corumbá-MS. A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à rua: Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 10/03/2016. Assinam: Gerson da Costa Melo– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

EXTRATO DO 6ª TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL N° 005/2012 - SEGESP, PROCESSO N° 20.109/2012.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBA-MS E A EMPRESA S. H. INFORMÁTICA LTDA

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEGESP, neste ato representada por seu titular Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, da Secretaria Municipal de Educação representada por sua titular Srª Roseane Limoeiro da Silva Pires e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos representada pelo seu titular Sr. Gerson da Costa Melo, já devidamente qualificados nos autos, resolve de acordo com o art. 65, item I, letra b da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, visando atualizações pertinentes aos recursos alocados na dotação orçamentária para atender a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação na quantia de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) remanejados da seguinte Secretaria:

26.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Hab, e Serv. Urbanos

26.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Hab, e Serv. Urbanos

26.10.15.451.0104.2700 – Gerenciamento da Política de Infra-Estrutura

33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 50.000,00

33.90.30.00 – Material de consumo: R$ 100.000,00

Passando para as seguintes dotações da Secretaria Municipal de Educação:

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental

33.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica: Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

24.00 - Secretaria Municipal de Educação

24.92 - Fundo Municipal de Educação

24.92.12.361.0103.3540 – Implementação das Ações do Prog. Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

33.90.30.00 – Material de consumo: Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Data da assinatura: 14/03/2016

Assinam: - Sr. Luiz Herinque Maia de Paula- Secretário Municipal de Gestão Pública, Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Gerson da Costa Melo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.                                                                                                   

Licitação: Pregão Presencial nº 026/2016 - Processo nº 41.531/2015.

Objeto: Aquisição de equipamentos para implantação de sistema de monitoramento eletrônico (cabo de rede, câmera fixa, dvr 16 canais, monitor led 32’, caixa hermética e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 31 de março de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 16 de março de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.