Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 03/2016 - Processo nº 47.572/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de drenagem de águas pluviais na rua Agostinho Monaco (complementação) entre as ruas Edú Rocha e Luiz Feitosa Rodrigues no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.101.528/0001-06.

Corumbá-MS, 10 de março de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio Nº 02/2015.

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Asilo São José da Velhice Desamparada.

Processo: 56.698/2014.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar em 12 (doze) meses, a contar do fim do prazo definido inicialmente, a vigência do instrumento, em virtude das justificativas constantes às fls. 59/60 do Processo nº 56698/2014, de 17/03/2015.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeita-las.

Data da Assinatura: 14/03/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e o Asilo São José da Velhice Desamparada.

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 20/2013, Processo – 13935/2013

Objeto – Execução de obra/serviços de construção de UBS (unidade básica de saúde), bairro Guatós, no Município de Corumbá-MS. Contratada: SILVA E AGUILAR LTDA. Pelo presente instrumento de aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a empresa Silva e Aguilar Ltda, já qualificada anteriormente, anuem em aditar o contrato nos seguintes termos: Ficam prorrogados os prazos de execução dos serviços e de vigência contratual em mais 06 (seis) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente previsto. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 11/03/2016. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Melo e Empresa- Silva e Aguilar Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 09/2016/SMS

Processo nº. 28.880/2014 Pregão Presencial nº. 225/2014 Município de Corumbá e empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º. 13.952.054/0001-07

OBJETO: Aquisição de material de confecção de materiais personalizados (mochila, chapéu, botton, caneta, capa de chuva e squeeze) para os servidores das unidades básicas de saúde.

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 37.000,00 ( Trinta e sete mil reais) empenho nº. 411/2016

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2677 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica –Agente Comunitário de Saúde.

33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 09/ 03 /2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

Extrato da Carta Contrato nº. 11/2016/SMS

Processo nº. 34.827/2014 Pregão Presencial nº. 219/2014 –

Município de Corumbá e empresa SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.115.617/0001-03

OBJETO: aquisição de material de educação sexual (modelo pélvico de acrílico, quadro de métodos contraceptivos, dvd saúde sexual e reprodutiva do homem e outros) para atender a promoção da atenção integral a saúde da mulher e da criança e implementação da “Rede Cegonha” com objetivo de fortalecer e ampliar ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e colo de útero

VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 45.410,00 (Quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais) empenho nº. 307 e 308/2016.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.0103.2674 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica -PAB FIXO

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

44.90.52.18 – Coleções e Materiais Bibliográficos.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 11/ 03 /2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA-EPP

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Pregão Presencial nº 111/2015 - Processo nº 38.069/2015.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Areia Fina, Areia Grossa, Brita e Cimento).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 29 de março de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimento da Secretaria Municipal de Finanças e Administração, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 14 de março de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.