SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato de Termo de Adesão ao Sistema de Registro de Preços.

Processo Administrativo nº: 55/000.170/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização, CNPJ nº 02.940.523/0001-43, denominada “Gerenciador do Sistema de Registro de Preços“ e a Secretaria Municipal de Educação de Corumbá - MS, CNPJ nº 03.330.461/0001-10, denominado “Aderente ao Sistema de Registro de Preços”.

Adesão ao Sistema de Registro de Preços processado pelo Estado de MS, visando a possibilitar a utilização das Atas de Registro de Preços, controladas e gerenciadas pela Superintendência de Licitação/SAD.

AMPARO LEGAL: Decreto Estadual nº 11.759/04 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 12 de Fevereiro de 2016

LOCAL/DATA DA

ASSINATURA:

Campo Grande-MS, 11 de Fevereiro de 2016.

ASSINAM: Edio de Souza Viegas e Roseane Limoeiro da Silva Pires