Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal.                                                                                                            

Licitação: Pregão Presencial nº 024/2016 - Processo nº 2.219/2016.

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação especifica para instrumentalizar a promoção e divulgação do destino e do 1° Festival gastronômico do pescado pantaneiro a ser realizado no período de 21 a 23 de abril na cidade de Corumbá/MS.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 23 de março de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 10 de março de 2016.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras – Respondendo pela Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 06/2016 - Processo nº 7130/2016. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção da Praça Urkupinã na Alameda Joaquim A. Pereira, bairro Arthur Marinho no município de Corumbá-MS. Abertura: 29/03/2016 às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 10 de março de 2016.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de resultado de licitação

Tomada de Preços nº 05/2016 - Processo nº 1854/2015 – SEGOV.

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma na Praça do bairro Nova Corumbá no município de Corumbá-MS , resultou em licitação deserta.

Corumbá /MS, 08 de março de 2016.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.

SÉTIMO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 005/2012. Processo – 42679/2011. Objeto – Serviços de Captura, Apreensão e Transporte de Animais de Grande Porte. Contratada: L. A. de Jesus Domingos - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo em mais 03 (três) meses contados a partir do encerramento do prazo anteriormente estipulado, mantendo as mesmas condições e preços pactuados inicialmente, conforme justificativa apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 26/02/2016.

Assinam: Marcelo Rodrigues Antunes – Subsecretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos - Respondendo pela Portaria “P” nº 31/2016 / Empresa L. A. de Jesus Domingos – ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo e Permanente Nº 003/2016.

Processo: 39.734/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa Nasser Safa Ahmad-ME, inscrita no CNPJ nº 73.328.999/0001-76.

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para execução das obras e serviços para implantação de pavimentação, construção de meio fio e passeio em concreto simples na área urbana do município de Corumbá/MS, compreendendo diversos bairros desta cidade para atender o projeto “Se essa rua fosse minha 11ª Etapa”.

Valor Global: R$ 4.649,30 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 04/03/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo e Sr. Nasser Safa Ahmad – Nasser Safa Ahmad – ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo e Permanente Nº 004/2016.

Processo: 39.734/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para execução das obras e serviços para implantação de pavimentação, construção de meio fio e passeio em concreto simples na área urbana do município de Corumbá/MS, compreendendo diversos bairros desta cidade para atender o projeto “Se essa rua fosse minha 11ª Etapa”.

Valor Global: R$ 3.467,80 (três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 04/03/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva - e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços de Construção de 03 (três) Banheiros Nº. 006/2016.

Processo: 1821/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a empresa VBC Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 01.982.678/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de 03 (três) banheiros.

Valor Global: R$ 65.395,29 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos).

Duração: 90 dias.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0101.4040 – Procidadão Corumbá.

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

44.90.51.91 – Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 09/03/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Sr. Orestes Jorge Correa – VBC Engenharia Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra/Serviços de Manutenção e Reforma Nº. 007/2016.

Processo: 1.823/2016.

Partes: A Secretaria Municipal de Governo/FMIS e a empresa Prestadora de Serviços Vivi Ltda.-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.277.288/0001-60.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de manutenção e reforma na escola municipal rural polo Porto Esperança no distrito de Albuquerque.

Valor Global: R$ 127.899,37 (cento e vinte e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.0103.4040 – Procidadão Corumbá.

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

44.90.51.91 – Obras em Andamento.

Data da Assinatura: 09/03/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal de Governo/FMIS e o Sr. João Batista de Castro – Prestadora de Serviços Vivi Ltda.-ME

QUINTO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 18/2012, Processo – 44353/2011

Objeto – execução de serviços de implantação de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais - bairro Guatós - contrato de repasse nº 352.751-26/2011/MCidades, no Município de Corumbá-MS. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Gerson da Costa Melo, e a empresa Equipe Engenharia Ltda, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato em epígrafe: prorrogar o prazo de vigência e execução em mais 06 (seis) meses, contados do encerramento do prazo estipulado anteriormente. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 01/03/2016. Assinam: – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Melo e Empresa Equipe Engenharia Ltda.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 004/2016.

Processo nº 8088/2016.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Vera Lúcia de Almeida.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 07 de março de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Vera Lúcia de Almeida.