Extrato do Contrato Administrativo para Prestação de Serviço de Confecção e Impressão de Apostila – Prontuário SUAS Nº 001/2016.

Processo: 24.791/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa JR Comércio e Serviços Ltda.-ME, inscrita no CNPJ nº 13.952.054/0001-07.

Objeto: Prestação de serviço de confecção e impressão de apostila – prontuário SUAS – para atender a proteção social básica e especial.

Valor Global: R$ 33.820,00 (trinta e três mil e oitocentos e vinte reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.

23.92.08.244.0103.2633 – Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 01/03/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Igor Rennan de Oliveira Ramos – JR Comércio e Serviços Ltda.-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de 01(um) Veículo Automotor 0 km Nº. 002/2016.

Processo: 34.787/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Enzo Veículos Ltda., inscrita no CNPJ/MF nº 05.950.849/0001-40.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km para atender as casas de acolhimento institucional Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins.

Valor Global: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 23.93.08.243.0103.2650 – Proteção à criança e ao adolescente.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 04/03/2016.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã – Enzo Veículos Ltda.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de 01 (um) Licenciamento Para Uso de Software Nº 031/2013.

Processo nº 19.644/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa STAF SISTEMAS LTDA – EPP.

Objeto: Fica suprimido o percentual de 39% do valor do contrato originário, passando o valor mensal para R$ 19.154,00(dezenove mil cento e cinquenta e quatro reais), conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde à fl.380.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 01/03/2016.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde e a Empresa STAF SISTEMAS LTDA – EPP

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 002/2016.

Processo nº 7781/2016.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Mirian Ortiz Romero.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 07 de março de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Elaine Mirian Ortiz Romero.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 003/2016.

Processo nº 7783/2016.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Elaine Cristine Gonçalves dos Santos.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Agente de Apoio Escolar II conforme resultado do Edital do Processo nº 18.284/2015.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses a contar da data de assinatura.

Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 07 de março de 2016.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Elaine Cristine Gonçalves dos Santos.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 018/2016 - Processo nº. 42.827/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. «Pregao_NomeSetores»O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de material de consumo (ÁGUA MINERAL), tendo sido o procedimento declarado por Deserto.

Corumbá / MS 09 de março de 2016.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro / Equipe de Apoio.