Extrato da Carta Contrato nº. 57 /2015/SMS

Processo nº. 16.627/2014 Pregão Presencial nº. 047/2015 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA.– CNPJ: 08.835.955/0001-70.

OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme Processo n° 16.627/2014 e o Pregão Presencial n°. 047/2015 – SMS.

O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), conforme empenho nº. 2186/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.103-2675- Gerenciamento Ações Atenção Basica Est. De Saúde Familiar.

3.3.90.32.00 - Material , bem ou serviços para distribuição gratuita .

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 07/ 12 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP.

Extrato da Carta Contrato nº. 58 /2015/SMS

Processo nº. 16.627/2014 Pregão Presencial nº. 047/2015 – Prefeitura Municipal de Corumbá e DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 03.924.435/00001-10.

OBJETO : Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme Processo n° 16.627/2014 e o Pregão Presencial n°. 047/2015 – SMS.

O valor total da Carta Contrato é de R$ 32.000,00 ( Trinta e dois mil reais ), conforme empenho nº. 2185/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 - Fundo Municipal de Saúde

10.301.103-2675- Gerenciamento Ações Atenção Basica Est. De Saúde Familiar.

3.3.90.32.00 - Material , bem ou serviços para distribuição gratuita .

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 07/ 12 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio - FMDCA Nº.13/2015 – Processo n°17.333/2015

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e MSMT – Dom Bosco.

Objeto: O objeto deste aditivo é prorrogar, em 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo definido inicialmente, o prazo de vigência do instrumento, em virtude da justificativa constante às fls. 145/146 do Processo n° 17.333/2015.

As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Convênio ora aditado, obrigando-se a respeitá-las – Base legal Lei 8.666/93.

Data da assinatura: 14/12/2015.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Mabel Marinho Sahib Aguilar e o Diretor da MSMT – Slawomir Bronakowski.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 053/2010.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Senhor MARCOS PEDRO DA COSTA, representado por IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual em mais 03 (três) meses, a contar de 14/12/2015, com base na justificativa ás fls. 262/263 dos autos n° 7.961/2010.

O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 04/12/2015.

Assinam: SRA. MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e MARCOS PEDRO DA COSTA, representado por IMOBILIÁRIA FERNANDES LTDA.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 45/2013.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Senhor WALDIR MOTTI, representado pela NOVA GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Objeto: O presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2015, mantendo o mesmo valor utilizado atualmente, com base na justificativa constante no expediente ás fls.98/99 e no aceite do Locador ás fls. 101 dos autos n°40.832/2013.

O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilino).

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 11/12/2015.

Assinam: SRA. MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Senhor WALDIR MOTTI, representado pela NOVA GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Nº. 038/2015.

Processo: 21.327/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Simeia A. H. M. Mustafa - CNPJ nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de curso de panificação destinado às famílias beneficiárias do programa bolsa família.

Valor Global: R$ 15.668,00 (quinze mil seiscentos e sessenta e oito reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2637 – Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGDM/PBF.

33.90.32.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 24/11/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A.H.M. Mustafa - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Nº. 039/2015.

Processo: 21.327/2015.

Partes: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Sports Emporio, Papelaria e Informática – EPP - CNPJ nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a realização de curso de panificação destinado às famílias beneficiárias do programa bolsa família.

Valor Global: R$ 17.439,80 (dezessete mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2637 – Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGDM/PBF.

33.90.32.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 24/11/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Emporio, Papelaria e Informática – EPP.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Licitação: Pregão Presencial nº 089/2015 - Processo nº 30.740/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software aplicativos (cessão de uso) com serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo, ainda, o suporte técnico e a atualização das licenças.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 07 de janeiro de 2016.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 15 de dezembro de 2015.

(a) José Ricardo Batista de Almeida – Gerente de Compras.