Legislação

Corumbá nº835 de 07/12/2015
PORTARIA Nº 40, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Corumbá nº840 de 14/12/2015

Portaria nº 40 Termo de retificação-GUARDA

Corumbá nº841 de 15/12/2015
PORTARIA 81 Edeval

TERMO DE RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 40, DE 02/12/15

Sindicância Administrativa nº 26.

O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, retifica por incorreção a Portaria nº 40, de 02/12/15, publicada no diário oficial do município em 07/12/15, Edição nº 835. Com referência ao enunciado no Art. 1º:

Onde

Lê-se: Relatório de serviço do dia 30/12/15

Leia-se: Relatório de serviço do dia 30/11/15.

Este Termo de retificação entrará em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 09 de Dezembro de 2015.

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Ubiratan de Oliveira Bueno - Ten. Cel. QOPM

Comandante da Guarda Municipal

Portaria “P” 127 de 12/03/2015

PORTARIA Nº 201 de 07 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre as Suspensões de serviço e advertências, e dá outras providências.

O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complementar Nº 042/2000 (Estatuto do Servidor).

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público os Procedimentos Administrativos no âmbito da Guarda Municipal que deram origem as Apurações Disciplinares resultantes em Suspensões e Advertências escritas aos Guardas Municipais, conforme listagem abaixo:

PORTARIA	ORIGEM DA SUSPENSÃO	PERÍODO
195	Apuração da C.I.J. nº 388 de 16/11/2015.	01 (um) dia
196	Apuração da C.I.J. nº 372 de 29/10/2015	05 (cinco) dias
197	Memorando nº 25 de 14/10/15, referente a Sindicância Administrativa nº 21.	02 (dois) dias
198	Apuração da C.I.J. nº 382 de 13/11/2015.	03 (três) dias
199	Memorando nº 26 de 21/10/15, referente a Sindicância Administrativa nº 21.	15 (quinze) dias
200	Apuração da C.I.J. nº 391 de 19/11/2015.	03 (três) dias

Nº DA ADVERTÊNCIA	ORIGEM DA ADVERTÊNCIA ESCRITA
76	Sindicância Administrativa nº 09, de 22/05/15.
77	Memorando nº 31 da apuração nº 103 de 14/10/2015.
78	Memorando nº 22 da apuração nº 96 de 11/09/2015.
79	Memorando nº 27 da apuração nº 99 de 28/09/2015.
80	Apuração nº112 de 12/11/2015.
81	Apuração nº112 de 12/11/2015.
82	Apuração nº112 de 12/11/2015.

Art. 2º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Corumbá-MS, 07 de Dezembro de 2015.