PORTARIA “P” Nº 365, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve.

CONCEDER:

Art. 1° O deslocamento para o final da lista de classificação do Concurso, além do último candidato incluído na lista de Cadastro Reserva, ao candidato que solicitou com fulcro no item 11.13 do Edital nº 01/01/2014, referente ao relacionado no anexo a esta portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com validade a contar da solicitação, via protocolo, do candidato.

Corumbá, MS, 06 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DA PORTARIA “P” 365, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

CANDIDATOS PARA CARGOS DE NIVEL MEDIO

CARGO Técnico de Radiologia	FUNÇÃO Técnico de Serviços de Saúde II	PROCESSO	DATA
NOME	CLASSIFICAÇÃO	Nº	-
Anderson Luiz Satyro de Oliveira	5º	38691/2015	30/09/2015

PORTARIA “P” Nº 366, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, JOSE ANTONIO GARCIA, matr. 78, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Fomento e Difusão Cultural, símbolo DAG 04, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2015.

Corumbá, MS, 06 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 367, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear JOSE ANTONIO GARCIA, matr. 78, no cargo em provimento em comissão de Assessor-Executivo II, símbolo DAG-03, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2015.

Corumbá, MS, 06 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 368, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JOSE ANTONIO GARCIA, matr. 78, Assessor-Executivo II, para responder pelo cargo de Gerente de Fomento e Difusão Cultural na Fundação de Cultura de Corumbá, sem prejuízo das respectivas funções.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2015.

Corumbá, MS, 06 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 369, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora, CLEIA FERNANDES CABRERA, matr. 7469, do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo II, símbolo DAG 03, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2015.

Corumbá, MS, 06 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 370, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, CLEIA FERNANDES CABRERA, matr. 7469, no cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo III, símbolo DAG-04, na Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2015.

Corumbá, MS, 06 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 371, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora JULIANA DE SIQUEIRA GUSMAO PEREIRA DA ROSA, Matr. 7553, Assessor – Executivo Il, DAG-03, para substituir a titular da Fundação de Defesa e Proteção do Consumidor de Corumbá em sua ausência, no período de 07 de outubro de 2015 a 17 de outubro de 2015, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 07 de outubro de 2015.

Corumbá, MS, 07 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 372, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor LUCIO GABRIEL NASCIMENTO E SA, matr. 9464, Assessor III, DAG-07, para substituir o Secretário Municipal de Produção Rural em sua ausência, a partir de 13 de outubro de 2015 até 19 de outubro de 2015, por motivo de gozo de férias, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015.

Corumbá, MS, 07 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 373, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JOSE ANTONIO GARCIA, matr. 78, Assessor-Executivo II, para responder pelo cargo de Secretário Executivo na Fundação de Cultura de Corumbá, sem prejuízo das respectivas funções.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2015.

Corumbá, MS, 07 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 374, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor MARCO ANTONIO DUARTE CAZZOLATO, matr. 4260, Profissional de Medicina, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul na Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, tendo como base legal o Convênio de Cooperação Mútua celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para o período a partir da publicação deste Ato até 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 08 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 378, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora MARIA ODETE BEJARANO GUIMARAES, Matr. 5749, Gerente Administrativo e Financeiro, DAG-04, para substituir a Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal em sua ausência, a partir de 19 de outubro de 2015 a 30 de outubro de 2015, por motivo de gozo de férias, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2015.

Corumbá, MS, 08 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 379, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora CAMILA CAMPOS DE CARVALHO FARO, Matr. 6232, Subsecretário, DAG-01, para substituir o Secretário Municipal de Gestão Pública em sua ausência, a partir de 19 de outubro de 2015 a 27 de outubro de 2015, por motivo de gozo de férias, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2015.

Corumbá, MS, 08 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 380, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor MAXWELL OLIVEIRA BARROS, matr. 3641, Técnico de Atividades Institucionais I do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá à disposição do Tribunal Regional do Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 27 de novembro de 2015.

Corumbá, MS, 08 de outubro de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL