EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Processo nº. 26.378/2015
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Ítalo José Ferrucio Borges
OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de profissional de medicina - Médico – Médico Clínico Geral para atender Centro de Saúde da Mulher, com carga horária de 20 (vinte ) horas/semanais.
VALOR MENSAL:R$:4.000,00 (Quatro mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
25.00 – Secretaria Municipal de Saúde 25.91–Fundo Municipal de Saúde
10.304.103.2680-Gerenciamento das Ações da Alta e Média Complexidade:Procidadão Corumbá
31.90.04.00-Contratação por Tempo Determinando
DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze meses ) a contar da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2015
BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso VI do art. 2º. da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007. O presente Contrato poderá ser prorrogado, persistindo os motivos da sua celebração, obedecendo o que dispõe o art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 115 de 26 dezembro de 2007.
ASSINAM: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal Saúde e Diogo Duarte Santos Faria