Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia Nº. 028/2015.

Processo: 13.538/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 07.105.914/0001-66.

Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco no município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

Duração: 120 dias.

Dotação Orçamentária: 023110 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

15.451.0103.5172.0000 – Plano Municipal para Redução de Riscos-PAC 2.

3.3.90.69.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

0123 – Fontes de Recursos.

1437 – Ficha.

Data da Assinatura: 08/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr. Oswaldo Yujiro Iwasa – Regea Geologia Engenharia e Estudos Ambientais Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 27/2015 - SMIHSP

Processo nº 7335/2015 – Tomada de Preço nº 15/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa - Central Via Sinalização e Serviços Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.393.533/0001-46, Objeto: execução de obra/serviços de confecção e implantação de Sinalização Turística - 2ª etapa no Município de Corumbá. Valor Global: R$ 248.050,24 (duzentos e quarenta e oito mil e cinquenta reais e vinte e quatro centavos); Vigência e execução de 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária:3110 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.5060.0000 – Obras de infraestrutura urbana, 4.4.90.51.00 – Obras e instalações, Fontes de Recursos- 100.000 e 123.000. Data da Assinatura: 08/09/2015. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa Central Via Sinalização e Serviços Ltda-ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 061/2015 - Processo nº 21.605/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando o Registro de Preços para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Adoçante Artificial, Amido de Milho, Orégano, Sal Refinado, Achocolatado em Pó, Macarrão Parafuso, Colorau e Outros), tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob n°24.596.082/0001-47, menor preço para os itens: item 01 no valor total de R$ 2.173,75, item 20 no valor total de R$ 473.760,00, 2) COMERCIAL T & C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF 03.527.705/0001-50, menor preço para os itens: item 02 no valor total de R$ 13.286,00, item 03 no valor total de R$ 11.040,00, item 04 no valor total de R$ 6.171,00, item 07 no valor total de R$ 2.438,80, item 08 no valor total de R$ 14.763,00, item 10 no valor total de R$ 29.400,00, item 11 no valor total de R$ 254.490,00, item 15 no valor total de R$ 5.720,00, item 16 no valor total de R$ 23.268,50, item 18 no valor total de R$ 6.174,00, item 21 no valor total de R$ 2.027,60, item 30 no valor total de R$ 113.806,00, item 33 no valor total de R$ 628,60, 3) I A CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.298.377/0001-55, menor preço para os itens: item 05 no valor total de R$ 1.750,00, item 09 no valor total de R$ 133.488,00, item 23 no valor total de R$ 71.900,00, item 27 no valor total de R$ 13.340,00, item 28 no valor total de R$ 80.960,00, 4) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n°13.952.054/0001-07 , menor preço para os itens: item 06 no valor total de R$ 93.600,00, item 14 no valor total de R$ 50.952,50, item 22 no valor total de R$ 43.500,00, item 25 no valor total de R$ 30.429,00, item 31 no valor total de R$ 60.615,00, item 32 no valor total de R$ 50.504,00, 5) NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n°73.328.999/0001-76 , menor preço para os itens: item 12 no valor total de R$ 116.736,00, item 13 no valor total de R$ 112.024,00, item 17 no valor total de R$ 114.537,50, item 26 no valor total de R$ 54.280,00.

Itens fracassados: item 24.

CORUMBÁ MS, 08 de Setembro de 2015.

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Extrato da Carta Contrato nº. 29/2015/FCC

Processo nº. 17.467/2015 Pregão Presencial nº. 36/2015

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa J.M.NEIVA-ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos que ocorrerão através da Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 51.350,00 (cinquenta e hum mil trezentos e cinquenta reais); conforme empenho nº. 327/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 07, 09, 20 a 22 e 25/09/2015.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 04/09/2015.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa J.M.NEIVA – ME.

Extrato da Carta Contrato nº. 37/2015/SMS

Processo nº. 2.849/2014 Pregão Presencial nº.132/2014 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa PLASMEDIC- COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E LABOTORIAL LTDA.– CNPJ: 00.894.372/0001-09.

OBJETO: aquisição de material de consumo (procedimento) para atender os serviços da secretaria municipal de saúde conforme Processo n° 2849/2014 e o Pregão Presencial n°.132/2014 – SMS.

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 72.053,06 (Setenta e dois mil e cinqüenta e três reais e seis centavos ), conforme empenho nº. 1582, 1583, 1584, 1585 e 1586 /2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.103-2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

25.91.10.302.103.2680- Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

25.91.10.301.103-2675- Gerenciamento Ações Atenção Basica Est. De Saúde Familiar.

25.91.10.301.103-2674- Gerenciamento Ações Atenção Básica PAB FIXO.

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 25/ 08 /2015 Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PLASMEDIC- COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E LABOTORIAL LTDA

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 029/2015.

Processo: 18.392/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Dois Irmãos Materiais para Construções Ltda.-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.381.162/0001-42.

Objeto: Aquisição de material de consumo (pedra britada, cimento, tijolo, arame e outros), para manutenção de caixas coletoras de drenagem.

Valor Global: R$ 39.871,00 (trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.101.4180 – Gerenciamento das políticas de Infraestrutura – PROINFRA.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 09/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr. Francisco Vieira Neto – Dois Irmãos Materiais para Construções Ltda.-EPP.

Extrato da Carta Contrato nº. 40 /2015/SMS

Processo nº. 2.849/2014 Pregão Presencial nº.132/2014 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA.– CNPJ: 08.835.955/0001-70.

OBJETO: aquisição de material de consumo (procedimento) para atender os serviços da secretaria municipal de saúde conforme Processo n° 2849/2014 e o Pregão Presencial n°.132/2014 – SMS.

O valor total da Carta Contrato é de R$ 24.683,91 (Vinte e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), conforme empenho nº. 1587, 1588, 1589, 1590 e 1591/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 - Fundo Municipal de Saúde

25.591.10.302.103.2680- Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

25.91.10.122.103-2671- Gerenciamento da política Municipal de Saúde

25.91.10.301.103-2675- Gerenciamento Ações Atenção Basica Est. De Saúde Familiar.

25.91.10.301.103-2674- Gerenciamento Ações Atenção Básica PAB FIXO

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 03/ 09 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DELTA MED COM. DE PROD. HOSP. LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 41/2015/SMS

Processo nº. 47.982/2013 Pregão Presencial nº. 026/2014 –Município de Corumbá e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

OBJETO:

Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da Secretaria Municipal de Saúde n°.47.982/2013 e o Pregão Presencial n°.026/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 167.446,00 (Cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais ); conforme empenho nº. 1687 e1688/2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.9032.00 – Material, bem ou serviços para Distribuição Gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 08 / 09/ 2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 009/2015.

Processo: n° 54.299/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/FMIS e C.C. Ferreira Lopes & Cia Ltda - ME

Objeto: Anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica o valor do Contrato Administrativo acrescido no quantum de R$ 62.848,70 (sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) perfazendo 24,55% do valor incialmente contratado, e suprimido o quantum de R$ 27.344,85 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) perfazendo 10,68% do valor incialmente contratado, passando o valor total do contrato para R$ 291.493,79 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) conforme justificativa e planilha apresentada pelo Gestor da Obra e ratificada pela Secretaria Municipal de Governo, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 35.503,82 (Trinta e cinco mil quinhentos e três reais e oitenta e dois centavos).

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 01/09/2015.

Assinam : MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – Secretário Municipal de Governo – CRISTIANE CÁSSIA FERREIRA LOPES – C.C. Ferreira Lopes & Cia Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 38 /2015/SMS

Processo nº. 2.849/2014 Pregão Presencial nº.132/2014 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.– CNPJ: 59.309.302/0001-99

OBJETO:

 aquisição de material de consumo (procedimento) para atender os serviços da secretaria municipal de saúde conforme Processo n° 2849/2014 e o Pregão Presencial n°.132/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 22.947,20 (Vinte e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), conforme empenho nº. 1579, 1580 e 1581/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 - Fundo Municipal de Saúde

25.591.10.302.103.2680- Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

25.91.10.122.103-2671- Gerenciamento da política Municipal de Saúde

25.91.10.301.103-2675- Gerenciamento Ações Atenção Basica Est. De Saúde Familiar.

25.91.10.301.103-2674- Gerenciamento Ações Atenção Básica PAB FIXO

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 31/ 08 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.

Extrato da Carta Contrato n° 019/2015/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e informática Ltda – CNPJ: 24.596.082/0001-47.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 1.240,00 (Hum mil duzentos e quarenta reais), conforme empenho n° 480/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental-PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/09/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sports Empório Papelaria e informática Ltda

Extrato da Carta Contrato n° 018/2015/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia A.H.M.Mustafá - EPP – CNPJ: 24.602.765/0001-60.

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 17.340,88 (dezessete mil trezentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) conforme empenho n° 479/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental-PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/09/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Siméia A.H.M.Mustafá - EPP.

Extrato da Carta Contrato n° 020/2015/SEMED

Processo nº 23.205/2015 Pregão Presencial: 055/2015 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Sérgio Tadaschi Suguimoto – ME CNPJ: 10.855.103/0001-97 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 43.784,84 (Quarenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) conforme empenho n° 478/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental-PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/09/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Sérgio Tadaschi Suguimoto – ME.

Extrato da Carta Contrato n° 021/2015/SEMED

Processo nº 50.132/2013 Pregão Presencial: 053/2014 – Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda CNPJ: 03.527.705/0001 – 50

 Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 54.594,90 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) conforme empenho n° 481/2015.

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será conforme a necessidade mediante ao recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental-PNAE – 33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Data da Assinatura: 10/09/2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e a Empresa Comercial T & C Ltda.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 062/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Registro de preços para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carne Bovina, Pão Doce, Frango Congelado, Polpa de Frutas e Outros) para Atender a Merenda Escolar dos Alunos da REME. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 062/2015 - Processo Administrativo n° 23.199/2015 e em favor da(s) empresa(s): 1) FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.232.079/0001-62, 2) SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) COMERCIAL T & C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, 4) JR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, 5) ELAINE MOIOLI DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.576.014/0001-01, vencedoras do certame dos objetos acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.999 de 08/09/2015 pág. 26, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 776 de 08/09/2015 pág. 01/02 e Diário Oficial da União nº 171 de 08/09/2015 – pág. 242/243.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 10 de Setembro de 2015