Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 118/2013 - Processo nº 21.238/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços especializados, de levantamento de todos os créditos e débitos previdenciários que o município e seus órgãos da administração direta e indireta possuam, com o objetivo de reduzir ou compensar junto à receita federal os créditos com os débitos existentes, quer pretéritos ou futuros, tendo sido o procedimento declarado por deserto.

Corumbá-MS, 31 de agosto 2015

(a) Élio Moreira Junior – Pregoeiro

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Saúde comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 07/2015 - Processo nº 38915/2014, visando à Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e reparos na Unidade de Saúde Pedro Paulo I no município de Corumbá-MS, a favor da empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.940.459/0001- 29, titular da proposta de preço sendo no valor de R$ 19.453,23 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos).

Corumbá-MS, 02 de setembro de 2015.

(a) Dinaci Vieira Marques Ranzi–Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo n°1910/2015-Convite n°004/2015

O Município de Corumbá, através da Agência Municipal de Trânsito e Transporte/Controladoria Geral do Município,torna público para conhecimento de todos os interessados,que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento,proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF),com fulcro no art.49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

RESOLVE: REVOGAR o Processo n° 1910/2015, e conseqüentemente,a licitação na modalidade Convite n°004/2015 cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de obra/serviços de readequação para ocupação do novo transbordo municipal de Corumbá-MS.

Data da Assinatura 04/09/2015

Assina : Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos- Diretor Presidente da AGETRAT.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 063/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (mais taxas de embarque) intermunicipais e interestaduais. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 063/2015 - Processo Administrativo n° 12.455/2015 em favor da empresa: EMPRESA DE TRANSPORTE ANDORINHA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 55.334.262/0001-84, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.991 de 25/08/2015 pág. 57 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 767 de 25/08/2015 pág. 02.

Ordenador de Despesas: MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Corumbá-MS, 09 de Setembro de 2015

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 66/2015. Processo nº 35.724 /2015.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Valquiria Maria da Silva.

Clausula Primeira: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços no Cargo de Educador de Acompanhamento do Acolhimento de Crianças conforme resultado do Edital de nº 19/08/2014 3ª Convocação Processo nº 48969/2014.

Clausula Segunda: O presente contrato vigorará até a data de 23/08/2016 a contar da data de assinatura.

 Clausula Sétima: O presente Contrato tem por base legal a Lei Complementar nº 115 de 26/12/2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República.

Data de assinatura: 08 de setembro de 2015.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Valquiria Maria da Silva.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Kit’s de Reagentes com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato Nº. 056/2015.

Processo: 43.044/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.S. Diagnóstico Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.970.175/0001-21.

Objeto Aquisição de kit’s de reagentes, destinados à realização de exames de bioquímica e hematologia, coagulômetro, leitor de tiras reagentes de urina e analisador de íons e outros, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para o Laboratório Municipal de Corumbá/MS, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde.

Valor Global: R$ 350.799,25 (trezentos e cinquenta mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.304.0103.2684 – Gerenciamento – Ações de Teto da Vigilância em Saúde.

25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 01/09/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Neusa Martinez Bruno – M. S. Diagnóstico Ltda.